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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

ludmila lins grilo

Aposentada pelo TJ-MG diz estar exilada: “Oficialmente, uma juíza brasileira em asilo político nos EUA”
Foto: Reprodução / Instagram

Aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), a ex- juíza Ludmila Lins Grilo utilizou as redes sociais para anunciar que está “exilada” nos Estados Unidos há dois anos. 

 

 

 

“Deixei meu amado Brasil em 2022. Mantive tudo em segredo por mais de um ano”, escreveu na plataforma Locals. A ex-juíza disse ter escolhido a “terra da liberdade” para viver desde então, devido à “ditadura que, miseravelmente, se instalou no meu país”.

 

Grilo foi afastada do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aposentada compulsoriamente pelo TJ-MG em maio de 2023, após publicações polêmicas em redes sociais. 

 

A ex-juíza ficou conhecida em janeiro de 2021 por defender no antigo Twitter – rede onde tinha mais de 130 mil seguidores – a “aglomeração de pessoas nas praias e festas do litoral brasileiro”, em meio à pandemia de Covid-19, com a hashtag #AglomeraBrasil. Ela também foi alvo de investigação devido a ataques aos ministros do STF.

 

No comunicado publicado nesta quarta-feira (3), Ludmila Lins Grilo afirma ser “oficialmente, uma juíza brasileira em asilo político nos Estados Unidos”. Em terras norte-americanas, a ex-magistrada confirmou ter seguido com o trabalho por videoconferência, “cumprindo toda a agenda diária da vara criminal”. Ela ainda disse ter sofrido “calada todo tipo de difamação” quanto à sua conduta profissional. 

 

“Toda essa trama envolvendo os atos persecutórios praticados pelo STF, mais especificamente por Alexandre de Moraes, assim como pelo CNJ e TJMG foi detalhadamente documentada e entregue às autoridades americanas”, declarou. 

 

Segundo Ludmila, o STF, CNJ e TJ-MG agiram com “desprezo” em relação à sua segurança física e se utilizaram “maliciosamente” da sua “situação de risco” para “atacar” a sua “honra”. “Já estou em contato com juristas e jornalistas americanos. Espero, daqui de fora, fazer o que vocês não podem mais fazer daí”, cravou.

 

“Cada conta de rede social que for bloqueada, cada ataque do STF, cada lawfare, cada ameaça, ainda que virtual, serão utilizados em meus processos nos EUA, e também serão entregues aos profissionais da mídia e da justiça estrangeiros que acompanham meu caso”, reclamou.

 

Apesar de ter sido excluída das redes sociais por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), Ludmila Lins Grilo criou um novo perfil e em um vídeo publicado em inglês pediu a ajuda das autoridades norte-americanas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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