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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

luciano sandes

Prefeitura de Salvador promove mudanças na Arsal e Ouvidoria; Luciano Sandes ganha “status” de secretário
Foto: Vitor Castro / Bahia Notícias

A prefeitura de Salvador promoveu mudanças em sua administração após publicação do Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda-feira (31). Entre as mudanças, estão alterações na Ouvidoria e na Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal). Além disso, Luciano Sandes ganhou “status” de secretário após a Secretaria de Articulação das Prefeituras-Bairro ser oficializada como uma pasta.

 

Na Ouvidoria, foi nomeado o ex-diretor-geral da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Zilton Netto. Ligado ao deputado federal Leo Prates (PDT), ele foi candidato à Câmara Municipal de Salvador (CMS) no ano passado, mas não obteve êxito no pleito, ocupando a 1ª suplência do partido.

 

No caso da Arsal, o presidente municipal do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Jean Sacramento, foi nomeado para o comando da agência. Ele também possui passagem como ouvidor-geral de Salvador e chegou a ser ventilado como possível secretário municipal de Saúde (SMS). Sacramento é ligado ao presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB).

 

Por fim, Luciano Sandes foi efetivado como titular da Secretaria de Articulação das Prefeituras-Bairro. A pasta, anteriormente, era tratada como uma diretoria, mas ganhou porte de secretaria após aprovação da CMS.

Luciano Sandes exalta Carnaval nos bairros de Salvador: “A ideia é descentralizar”
Foto: Fhelipe dos Anjos / Bahia Notícias

O secretário municipal de Articulação e de Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, comemorou na noite desta quarta-feira (15), na Barra, a quantidade de polos de Carnaval promovidos pela prefeitura de Salvador nos bairros menos tradicionais da folia. Segundo ele, são mais de 400 atrações espalhadas pela cidade, em eventos que ocorrerão todos os dias.

 

“Na verdade, nós estamos em sete regionais. Nós temos dois eventos de carnaval no Subúrbio, temos evento de Carnaval em Cajazeiras, no Nordeste de Amaralina, na Liberdade, no Centro Histórico… Enfim, a ideia é descentralizar. Nós temos mais de 400 atrações. Serão eventos que vão ocorrer todos os dias”, afirmou o secretário municipal.

 

Ainda de acordo com Luciano Sandes, a prefeitura está coletando a opinião da população nos bairros sobre fatores relativos à folia em Salvador, para, através dos dados obtidos junto aos foliões, realizar melhorias para os próximos anos.

 

“Nós criamos um observatório, inclusive, pela Secretaria das Prefeituras-Bairro, para coletar do cidadão opinião sobre a limpeza urbana, mobilidade, atrações, se voltaria ao circuito, se está gostando, para que a gente tenha esse feedback da população e fazer um Carnaval cada vez melhor”, finalizou Sandes.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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