luciano ribeiro

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propõe estabelecer regras para a contratação de artistas e grupos artísticos com recursos públicos no estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Luciano Ribeiro (União Brasil) e abrange tanto o governo estadual quanto as prefeituras baianas.

O texto mantém a possibilidade de contratação por inexigibilidade de licitação, mecanismo utilizado quando há inviabilidade de competição, mas determina que o poder público apresente justificativas demonstrando que o valor do cachê é compatível com os preços praticados no mercado.

Além disso, a proposta prevê a divulgação detalhada dos custos envolvidos nas apresentações, incluindo transporte, hospedagem, produção, logística e demais despesas relacionadas aos eventos financiados com dinheiro público. 

O projeto também estabelece que as regras valerão para recursos estaduais e municipais de qualquer origem, como receitas próprias, transferências constitucionais e legais, emendas parlamentares, fundos públicos e verbas repassadas por outros entes da Federação incorporadas ao orçamento do órgão contratante.

Na justificativa, o autor afirma que a intenção é evitar que contratos semelhantes sejam submetidos a critérios diferentes apenas por causa da classificação contábil da verba utilizada. Segundo o texto, todos os recursos públicos devem seguir os princípios constitucionais da moralidade, publicidade, eficiência, economicidade e responsabilidade fiscal. 

A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da ALBA antes de seguir para votação em plenário.

De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Luciano Ribeiro (União), vice-líder da oposição na Casa, comentou o cenário político nacional com vistas às eleições de 2026 e possíveis reflexos na disputa estadual, que deve ser, mais uma vez, entre o ex-prefeito de Salvador ACM Neto e o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Questionado pelo Bahia Notícias, em entrevista concedida nesta semana, sobre a estratégia do grupo na próxima eleição presidencial — especialmente diante da possibilidade de alinhamento com nomes já colocados no cenário nacional — o parlamentar afirmou que mantém a defesa de uma candidatura própria do União Brasil, em conjunto com a federação formada com o PP. O parlamentar evitou comentar uma possível aliança com o senador Flávio Bolsonaro (PL), que já se colocou como pré-candidato.

“Eu sempre defendi que o nosso partido, e agora a nossa federação, União Brasil e PP, pelo tamanho que tem, pela importância que tem, pelo significado que tem, tenha candidato próprio. Eu acredito ainda que nós teremos um candidato próprio do nosso meio partidário. Então é isso que eu defendo, que tenhamos um candidato à presidência da República do nosso partido. Acho sim que é importante ter isso dentro do nosso partido. É uma eleição de dois turnos, então nesse primeiro turno, todos os partidos e principalmente o partido da envergadura, do tamanho da nossa federação, eu acho que é extremamente necessário que tenha um partido", afirmou.

Durante o bate-papo, o parlamentar também indicou que o foco deve estar voltado para os desdobramentos no âmbito estadual.

"Mas eu acho que nós aqui na Bahia não podemos, não devemos perder o foco da eleição, que é estadual”, afirmou. "Então é o governador Jerônimo com todas as suas deficiências, com tudo que mostrou nesses três anos de ineficiência, e que o próprio líder diz que é um governo mediano, confrontado com as qualidades, com o que já demonstrou ser o deputado, o líder, ACM Neto. É nesse confronto que eu acho que a gente deve focar para que a Bahia mude de mãos, para que a Bahia tenha um novo norte e possa viver novos tempos”, declarou.

A entrevista completa com o deputado será publicada na próxima segunda-feira.

O deputado estadual Luciano Ribeiro (União) foi indicado como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), substituindo Alan Sanches (1968-2026), que faleceu em janeiro deste ano. A indicação foi realizada pelo líder da oposição na Casa, o deputado Tiago Correia (PSDB), sendo publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta sexta-feira (13).

Antes de morrer, Alan Sanches ocupava o cargo de vice-presidente da Comissão, contudo, até o momento, ainda não se sabe se Luciano Ribeiro também ocupará a mesma função.

A CCJ é considerada o colegiado mais importante da AL-BA, sendo responsável por apreciar todos os projetos que tramitam na Assembleia.

A MORTE DE ALAN
Alan Sanches morreu na manhã do dia 17 de janeiro após sofrer um infarto fulminante dentro de sua residência. Seu velório ocorreu na AL-BA na tarde do dia seguinte, com o sepultamento sendo realizado no Jardim da Saudade. 

O político exerceu vários mandatos como vereador em Salvador e presidiu a Câmara Municipal da capital baiana. A morte causou surpresa no mundo político, afinal o deputado estava participando da Lavagem do Bonfim no dia 15 de janeiro.  

Até sua morte, ele ocupava o cargo de deputado estadual e chegou a atuar como líder da oposição. Alan Sanches também se articulava para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas próximas eleições.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) marcou para a próxima quinta-feira (22) a posse do deputado Luciano Ribeiro (União). O parlamentar volta ao Legislativo baiano para ocupar a vaga deixada após o falecimento do deputado Alan Sanches. A convocação para o ato de assunção do mandato, assinado pela presidente Ivana Bastos, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo desta terça-feira (20). 

Durante a solenidade, que será realizada no gabinete da presidência, o mais novo deputado fará o juramento de “cumprir fielmente a Constituição Estadual” e a assinatura do termo de posse. José Luciano Santos Ribeiro nasceu no município de Caculé, na Região Sudoeste, em 22 de dezembro de 1960. Estudou o ensino fundamental na Escola Dona Júlia Montenegro Magalhães e no Colégio Antônio Santana, em Licínio de Almeida.

Cursou o ensino médio no Colégio Norberto, em sua terra natal. Formado pela Faculdade de Direito Teófilo Otoni, o advogado Luciano Ribeiro era o primeiro suplente do União Brasil.

Casado com Sônia Maria Pinheiro Novais Ribeiro, o ex-prefeito de Caculé, de 65 anos, administrou a cidade entre 2005 e 2012. Dois anos depois conseguiu se eleger, pelo então Democratas, para exercer seu primeiro mandato na Casa Legislativa da Bahia. Na Assembleia, o então deputado Luciano Ribeiro participou dos trabalhos em diversas comissões especiais e permanentes. O político foi vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação (2015-2017) e dos colegiados de Constituição e Justiça (2016) e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (2017).

O parlamentar também foi titular das seguintes comissões: Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo (2015-2016); Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol-Porto Sul) (2015-2017); Especial da Promoção da Igualdade (2016-2017); Constituição e Justiça (2015-2017); e membro da Comissão de Análise de Projetos de Lei de Deputados, Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação (2017-2018).

Luciano Ribeiro, secretário de Ordem Pública de Salvador (Semop), deve deixar a prefeitura de Salvador. Interlocutores da gestão de Bruno Reis (União) apontaram ao Bahia Notícias que o pedido de desligamento de Luciano já teria sido feito ao prefeito da capital.

Informações de bastidores apontaram que existiria um desejo de Ribeiro em deixar a pasta para cuidar de sua vida pessoal e profissional, se dedicando à advocacia. Ex-deputado estadual, Luciano Ribeiro é secretário-geral do União Brasil na Bahia e primeiro suplente do partido na Assembleia Legislativa. 

Além da motivação pessoal, Luciano já teria sinalizado que também pensa em focar nas atividades políticas no interior da Bahia. Lideranças políticas do entorno de Ribeiro já teriam ouvido do ex-deputado que a maioria de sua votação seria no interior do estado e, na Semop, ele não estaria conseguindo dar a atenção devida às suas bases. 

A movimentação deve ser concretizada nos próximos dias e a avaliação de Ribeiro seria de que "sua missão foi cumprida na Semop" e que "as ações da pasta estão funcionando bem". 

Luciano Ribeiro assumiu a Semop em janeiro deste ano após uma reforma no secretariado promovida pelo prefeito Bruno Reis. Antes, ele foi também secretário particular na gestão do ex-prefeito de Salvador ACM Neto.