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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

luciano paganelli

Paganelli explica saída de Flavinho e reforça permanência de Escandurras nas Muquiranas 
Foto: Moskow / Fred Pontes / Bahia Notícias

O anúncio de Filipe Escandurras como atração do desfile do bloco “As Muquiranas” gerou um burburinho nas redes sociais nesta quarta-feira (23). O cantor se une ao Psirico e ao Parangolé na festa. Porém foliões reclamaram da falta de mais uma atração de “pagodão” na programação.

 

O Bahia Notícias entrou em contato com Luciano Paganelli, que afirmou que a escolha do artista não será modificada e que mudanças nas atrações do Carnaval acontecem há 20 anos. 

 

“Escandurras foi backing vocal de Márcio Victor no ‘Muquiranas’ por dois anos consecutivos. Agora, fazer essa celeuma toda? Um artista da terra, um cara que passou o que passou para conseguir seu espaço?”, diz Luciano.

 

O bloco já contou com atrações como Harmonia do Samba, Léo Santana, Guig Ghetto e Pagod’art, anunciado em 2022 e substituído por Escandurras no próximo ano.

 

“As Muquiranas é uma empresa privada. Há 20 anos, a gente muda banda e coloca banda. Ano passado foi Flavinho, não foi bom, nós estamos trocando. A gente vende um produto, não é obrigado a comprar”, avalia Luciano.

 

Neste ano, Escandurras agitou o domingo de Carnaval no Bloco MuquiSamba, produto da diretoria das Muquiranas com vendas dos abadás avulsos. 

 

De acordo com Paganelli, o sucesso do artista no comando do bloco foi reconhecido por foliões e sócios e, por isso, o cantor também se apresentará no MuquiSamba, com direito a convidados especiais que ainda serão revelados. 

 

"Escandurras vai trabalhar dois repertórios diferentes, um no Muquiranas e um no MuquiSamba. Muitos pediram depois da apresentação dele [no MuquiSamba]. Eu não estou cometendo nenhum crime. Ditadura é se eu dissesse: 'Você é obrigado a comprar'. É um produto, compra quem quer".

 

Luciano ainda rebateu a fala de alguns foliões que ameaçaram não comprar o bloco por causa da escolha da nova atração. 

 

"É um bloco de Carnaval. Os camarotes botam suas atrações e vai quem quer. O que é que eu tô fazendo de errado? Isso é normal. Tem gente que não administra a própria vida, um galinheiro, e quer administrar a empresa dos outros. Eu era sócio torcedor do Bahia, não tô satisfeito, cancelei. Não vai mudar. A grade já está confirmada. Quem não quer, não sai."

 

O bloco “As Muquiranas” sai em 2024 no sábado (10/2) de Carnaval com Escandurras, segunda-feira (12/2) com Psirico e terça-feira (13/2) com Parangolé. 

 

O tema deste ano é “Deusas da África” e o bloco se uniu ao Projeto de Lei 24.746/2023, de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), que proíbe a utilização de pistolas d’água e objetos similares durante o Carnaval e outras festas de rua. O tema ganhou repercussão após um registro do Bahia Notícias.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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