lucas lobao

A Polícia Federal voltou a cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao empresário Alex Parente nesta quinta-feira (3). Ele é citado na Operação Overclean, que apura um esquema de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo divulgado, a PF suspeita que ele tenha destruído provas e manipulado informações para prejudicar o andamento das investigações. Parente já havia sido alvo em fases anteriores da operação.

As investigações apontam que o esquema criminoso atingiu principalmente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), especialmente a Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA), além de outros órgãos públicos que contavam com o apoio operacional da organização criminosa nas localidades afetadas.

LEIA TAMBÉM:

• Operação Overclean: PF faz novas buscas na casa de Marcos Moura, em região nobre de Salvador

Uma das empresas envolvidas e ponto central do caso é a Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, de propriedade dos irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente. A empresa faturou mais de R$ 67 milhões em contratos com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre 2021 a 2024.

A investigação também indicou a existência de elementos que apontam o envolvimento de Lucas Lobão, ex-Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia no esquema. Nesse sentido, destaca-se a relação de proximidade existente entre ele e Alex Rezende Parente - também alvo da operação - e sua participação ativa nos Pregões Eletrônicos n. 9/2020 e 3/2021, que culminaram na contratação da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação Metafanismo, que apura o desvio de máquinas e implementos agrícolas do pátio da Coordenação Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Bahia (Cest-BA) entre 2019 e 2021.

Segundo as informações, o principal alvo da acão é Lucas Lobão, ex-coordenador do órgão e investigado na Operação Overclean, que expôs um esquema de corrupção bilionário no DNOCS.

As investigações apontam que servidores do órgão, em parceria com particulares, desviavam os equipamentos que deveriam ser destinados a associações de agricultura familiar. Em vez de serem entregues aos beneficiários legais, os maquinários eram vendidos ou direcionados a terceiros, configurando, em tese, o crime de peculato.

Para viabilizar os desvios, documentos administrativos eram falsificados para justificar a retirada dos equipamentos. No entanto, a PF identificou que as associações mencionadas nos registros não tinham conhecimento da operação. A ausência de fiscalização facilitou a ocultação dos crimes, que ocorreram sem impedimentos ao longo dos anos.

Durante a operação, os agentes cumpriram nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador (7), Simões Filho (1) e América Dourada (1). As ordens foram expedidas pela Justiça Federal em Salvador e contaram com a participação de 35 policiais federais.

Lucas Lobão já havia sido alvo de mandado de prisão na Overclean, que investigou um complexo esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao DNOCS. Segundo a PF, a organização criminosa movimentou R$ 1,4 bilhão.

Ele foi apontado como parte central do esquema, com os empresários Alex Parente e Fábio Parente. Ele era responsável por gerenciar os contratos da Allpha Pavimentações com órgãos públicos.

Em decisão liminar, a desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) determinou, nesta quinta-feira (19), a soltura dos 16 presos na Operação Overclean, deflagrada no último dia 10. Entre os presos está o ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Lucas Lobão, e o empresário Marcos Moura.

No dia da deflagração da operação, que mirava um esquema de desvios de recursos de emendas parlamentares por meio de obras de convênios entre prefeituras e o DNOCS, 15 pessoas foram presas. Um dos alvos foi preso apenas três dias depois, restando apenas um foragido, Itallo Moreira de Almeida.

Os alvos identificados e que teriam sido beneficiados pela decisão liminar são:

• Lucas Lobão: ex-coordenador do DNOCS na Bahia
• Alex Rezende Parente: empresário
• Fábio Rezende Parente: empresário
• José Marcos de Moura: empresário, conhecido como Rei do Lixo
• Flávio Henrique Pimenta: servidor público
• Clebson Cruz de Oliveira
• Fábio Netto do Espírito Santo
• Orlando Santos Ribeiro
• Francisco Manoel do Nascimento Neto: vereador de Campo Formoso
• Kaliane Lomanto Bastos
• Claudinei Aparecido Quaresemin
• Evandro Baldino do Nascimento
• Geraldo Guedes de Santana Filho
• Diego Queiroz Rodrigues
• Ailton Figueiredo Souza Junior
• Iuri dos Santos Bezerra

MODUS OPERANDI DA ORCRIM
Ponto central das investigações, a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda é citada por firmar um contrato com o DNOCS através do Pregão Eletrônico nº. 3/2021 e outros dois pregões. Segundo a decisão, a movimentação indica que as irregularidades estão inseridas em um contexto maior.

A investigação também indicou a existência de elementos que apontam o envolvimento de Lucas Lobão, ex-Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia no esquema. Nesse sentido, destaca-se a relação de proximidade existente entre ele e Alex Rezende Parente - também alvo da operação - e sua participação ativa nos Pregões Eletrônicos n. 9/2020 e 3/2021, que culminaram na contratação da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

Lobão, enquanto ocupava o cargo no DNOCS, facilitava a aprovação dos contratos e, após sua exoneração, continuou a atuar nos bastidores em favor da Allpha Pavimentações. A partir de então ele passou a trabalhar, informalmente, com a empresa mencionada, visando facilitar e intermediar os pleitos da Allpha junto ao órgão federal.

A análise telemática demonstrou que Lucas Lobão atua, até o momento, como sócio oculto de Alex Parente. Inclusive, foi dele a iniciativa de criar um grupo de WhatsApp intitulado “Allpha Direção”, para, segundo Lobão, “facilitar a comunicação sobre questões estratégicas” da empresa. Além de Lucas Lobão, o grupo inclui Fábio Parente (sócio), Marcos Pio (engenheiro/funcionário) e Alex Parente (sócio).

Conforme o documento, os recursos obtidos ilicitamente eram lavados através da criação de contas bancárias em nome de "laranjas", fracionamento de valores, saques em espécie e repasse de recursos para empresas especializadas em movimentar grandes volumes de dinheiro em espécie, como peixarias e supermercados.

Segundo a Polícia Federal (PF), durante o período investigado, a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

A robustez das provas obtidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Overclean inclui uma apreensão de R$ 1.538.700 em espécie, transportados em um voo particular entre Salvador e Brasília no último dia 3 de dezembro. Os responsáveis pelo transporte eram Alex Rezende Parente, considerado o principal operador do esquema, e Lucas Lobão, ex-coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia. Ambos tiveram mandados de prisão preventiva cumpridos nesta terça-feira (10).

A apreensão ocorreu por meio de uma ação controlada pela PF. Segundo as investigações, os operadores utilizavam o modal aéreo para transportar valores em espécie, razão pela qual a polícia iniciou o monitoramento ainda no hangar de Salvador até a abordagem em Brasília. A logística envolveu a aeronave Learjet PP-ONE, cujo voo teria sido organizado por outro alvo da investigação, o empresário Marcos Moura.

“Durante as oitivas, foram constatadas diversas contradições nos depoimentos dos investigados quanto à origem dos valores e finalidade da viagem. Alex Rezende alegou que o montante provinha de vendas de equipamentos, enquanto Lucas Lobão afirmou desconhecer a existência do dinheiro”, revela um trecho da justificativa da expedição dos mandados de prisão em desfavor dos dois citados. 

Conforme relato da PF, também foi apreendida uma planilha com menção a “MM”, possível menção a “Marcos Moura, contendo relação de contratos e valores totalizando mais de R$ 200 milhões em contratos suspeitos no Rio de Janeiro e Amapá. “A autoridade policial concluiu que os valores transportados tinham origem ilícita e destinavam-se ao pagamento de propinas em Brasília/DF, requerendo a manutenção da prisão dos investigados e o afastamento dos sigilos dos objetos apreendidos”, completa a PF.

OVERCLEAN
Deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (10), a Operação Overclean apura desvios de emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A investigação teve início a partir de uma notícia-crime da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU) sobre irregularidades em contratos entre o órgão e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

Entre os alvos da operação estão empresários, servidores e ex-dirigentes de órgãos públicos. Segundo decisão da Justiça Federal, obtida pelo Bahia Notícias, a organização criminosa atuava fraudando e direcionando procedimentos licitatórios em favor das empresas controladas por seus líderes, alvos da ação da PF, utilizando empresas fantasmas, superfaturamento de contratos e pagamento de propinas a servidores públicos.

A decisão do juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, aponta que o esquema criminoso não se limitou aos contratos firmados no DNOCS e que o grupo criminoso, através de operadores centrais e regionais, cooptou servidores públicos a fim de obter diversas vantagens, seja no direcionamento, seja na execução dos contratos públicos.

Deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (10), a Operação Overclean apura desvios de emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A investigação teve início a partir de uma notícia-crime da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU) sobre irregularidades em contratos entre o órgão e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

Entre os alvos da operação estão empresários, servidores e ex-dirigentes de órgãos públicos. Segundo decisão da Justiça Federal, obtida pelo Bahia Notícias, a organização criminosa atuava fraudando e direcionando procedimentos licitatórios em favor das empresas controladas por seus líderes, alvos da ação da PF, utilizando empresas fantasmas, superfaturamento de contratos e pagamento de propinas a servidores públicos.

A decisão do juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, aponta que o esquema criminoso não se limitou aos contratos firmados no DNOCS e que o grupo criminoso, através de operadores centrais e regionais, cooptou servidores públicos a fim de obter diversas vantagens, seja no direcionamento, seja na execução dos contratos públicos.

"Os acertos são realizados e mantidos por operadores políticos que agenciam os referidos direcionamentos. As empresas do grupo firmam os contratos, após o direcionamento e realizam expedientes fraudulentos, a fim de superfaturar e gerar sobrepreço. Os compromissos ilícitos (propinas) são pagos, por sua vez, através de empresas fantasmas ou métodos que dificultam a identificação dos remetentes", diz trecho da decisão.

Foto: Divulgação / PF
 

MODUS OPERANDI DA ORCRIM
Ponto central das investigações, a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda é citada por firmar um contrato com o DNOCS através do Pregão Eletrônico nº. 3/2021 e outros dois pregões. Segundo a decisão, a movimentação indica que as irregularidades estão inseridas em um contexto maior.

A investigação também indicou a existência de elementos que apontam o envolvimento de Lucas Lobão, ex-Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia no esquema. Nesse sentido, destaca-se a relação de proximidade existente entre ele e Alex Rezende Parente - também alvo da operação - e sua participação ativa nos Pregões Eletrônicos n. 9/2020 e 3/2021, que culminaram na contratação da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

Lobão, enquanto ocupava o cargo no DNOCS, facilitava a aprovação dos contratos e, após sua exoneração, continuou a atuar nos bastidores em favor da Allpha Pavimentações. A partir de então ele passou a trabalhar, informalmente, com a empresa mencionada, visando facilitar e intermediar os pleitos da Allpha junto ao órgão federal.

A análise telemática demonstrou que Lucas Lobão atua, até o momento, como sócio oculto de Alex Parente. Inclusive, foi dele a iniciativa de criar um grupo de WhatsApp intitulado “Allpha Direção”, para, segundo Lobão, “facilitar a comunicação sobre questões estratégicas” da empresa. Além de Lucas Lobão, o grupo inclui Fábio Parente (sócio), Marcos Pio (engenheiro/funcionário) e Alex Parente (sócio).

Conforme o documento, os recursos obtidos ilicitamente eram lavados através da criação de contas bancárias em nome de "laranjas", fracionamento de valores, saques em espécie e repasse de recursos para empresas especializadas em movimentar grandes volumes de dinheiro em espécie, como peixarias e supermercados.

ALVOS DA OPERAÇÃO
Veja abaixo a lista dos alvos já identificados:
 

• Lucas Lobão: ex-coordenador do DNOCS na Bahia
• Alex Rezende Parente: empresário
• Fábio Rezende Parente: empresário
• José Marcos de Moura: empresário, conhecido como Rei do Lixo
• Flávio Henrique Pimenta: servidor público
• Clebson Cruz de Oliveira
• Fábio Netto do Espírito Santo
• Orlando Santos Ribeiro
• Francisco Manoel do Nascimento Neto: vereador de Campo Formoso
• Kaliane Lomanto Bastos
• Claudinei Aparecido Quaresemin
• Itallo Moreira de Almeida
• Evandro Baldino do Nascimento
• Geraldo Guedes de Santana Filho
• Diego Queiroz Rodrigues
• Ailton Figueiredo Souza Junior
• Iuri dos Santos Bezerra

ROMBO BILIONÁRIO
Segundo a Polícia Federal (PF), durante o período investigado, a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções. Ainda segundo informações, a apuração contou com cooperação da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations - HSI).

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Além da PF atuam nas ações agentes do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Um dos alvos de mandado de prisão na Operação Overclean, que apura desvios de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (Cest- BA), é o ex-coordenador do órgão, Lucas Lobão. Ele ocupou a função durante a gestão de Jair Bolsonaro, sob indicação do vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (PL), de quem fora assessor na Câmara de Vereadores da capital baiana.

Além dele, Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação de Salvador, também foi alvo de mandado de prisão nesta terça-feira (10). No total, foram 17 ordens de prisão emitidas no âmbito da investigação, com sequestro de bens, na Bahia e nos estados do Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Ao menos 15 dos mandados já teriam sido cumpridos.

Segundo a Polícia Federal (PF), durante o período investigado, a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

DNOCS NA BAHIA
A gestão de Lucas Lobão na Coordenadoria Estadual da Bahia do DNOCS já apareceu em uma investigação de sobrepreço na aquisição de 470 mil reservatórios de água de polietileno, em 2021. À época, um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades e determinou a suspensão do pregão eletrônico, que poderia resultar em prejuízo ao erário público de até R$ 192.309.097,16. (Atualizado às 09h39 para acréscimo de informações sobre o alvo da PF e corrigir a lotação do servidor Henrique Pimenta)