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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mudou o regime de aquisição de automóveis depois de cinco anos. Agora, em novo contrato assinado com a Localiza, os veículos destinados ao uso dos 70 desembargadores e da mesa diretora serão locados e não mais comprados diretamente pela Corte. Com a mudança, o TJ projeta uma economia de pelo menos R$ 1.521.000 ao longo de 4 anos.
A Localiza venceu a licitação, por menor preço, para a locação de 76 veículos no valor de R$ 3.849.816,48 por ano, R$ 320.818,04 por mês. Os carros são do modelo Toyota Corrolla Xei WT-IE AT 2.0, quatro portas, ano 2023.
A empresa substitui a Toyota, vencedora do pregão de 2018, quando entregou ao tribunal 80 carros modelo Corolla, adquiridos por quase R$ 7,5 milhões (lembre aqui).
Ao Bahia Notícias, o TJ-BA confirmou que 70 automóveis irão atender aos gabinetes de desembargadores, cinco a mesa diretora (Presidência, 1ª Vice-Presidência, 2ª Vice-Presidência, CGJ–Corregedoria Geral da Justiça e CCI – Corregedoria das Comarcas do Interior) e um a escolta da Presidência pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Os veículos já estão em uso desde o mês de maio e como justificativa para a mudança do formato de contratação, o TJ-BA diz que um estudo demonstrou a “vantajosidade no custo” da locação, pois o serviço já inclui os gastos com manutenção preventiva e corretiva, seguro total, emplacamento, licenciamento anual, assistência em viagem, guincho e pneus. Além disso, o contrato prevê a substituição total da frota por veículos zero quilômetro a cada 30 meses, sem custo adicional.
Outros pontos de economia, conforme a Corte, são a redução da necessidade de infraestrutura de logística para atendimento de solicitações e distribuição de insumos/consumíveis, e do trabalho operacional e dos custos envolvidos necessários aos trâmites administrativos e legais dos processos de licitação para aquisição de insumos/consumíveis e contratação de demais serviços.
ECONOMIA MILIONÁRIA
Ao Bahia Notícias, o TJ-BA revelou os valores que foram considerados para a mudança de compra para aluguel de veículos. Somente no primeiro ano de uma nova licitação no modelo antigo, a Corte teria que gastar os seguintes valores, aproximadamente:
*Manutenção preventiva e corretiva: R$ 81 mil anuais;
*Seguro anual: R$ 180 mil;
*Emplacamento: R$ 380 mil;
Além disso, nos quatro anos seguintes, um estudo apontou mais R$ 880 mil em manutenção e outras despesas com carros comprados - conforme regulamentação oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça, o prazo máximo para a renovação da frota dos veículos do Poder Judiciário deve ser de 5 anos..
A Corte ressaltou, ainda, um outro benefício da transição para o regime de aluguel: não ter que investir o valor total da compra de uma vez. A pesquisa de mercado realizada no início deste ano, antes da licitação, apontou que o preço unitário médio de um veículo do mesmo modelo alugado seria de R$ 180.253,33, totalizando R$ 13.699,253,08 a serem desembolsados de forma única e imediata para a aquisição dos 76 veículos.
"Observe-se que o valor inicial a ser utilizado para a aquisição dos veículos tende a sofrer grande desvalorização devido à obsolescência dos veículos, que reduz seu valor de mercado, e uma expressiva perda financeira pela não aplicação do verba em investimento com retorno financeiro para o Poder Judiciário", explica a nota enviada ao Bahia Notícias.
LEILÃO
Os 80 carros comprados pelo TJ-BA em 2018 irão a leilão. O processo ainda está em tramitação e não há, até o momento, data definida para realização. As avaliações preliminares estimam que os referidos bens terão lances mínimos na faixa entre R$ 60 mil e R$ 70 mil.
O dinheiro adquirido na venda será incorporado ao orçamento do tribunal.
OUTRA CONTRATAÇÃO
No ano passado, o TJ-BA firmou contrato com a CS Brasil Frotas para a locação de 92 veículos, no valor de R$ 5.856.000,00 por ano, R$ 488.000,00 por mês. Os veículos são usados para locomoção de servidores e magistrados, transporte de materiais, cargas e documentos, entre as unidades do Poder Judiciário de Salvador e do interior do estado. A contratação está em vigor desde 18 de outubro.
Este acordo foi para locação de 41 Toyota Yaris Sedan 1.5 XL, 30 Nissan Frontier 2.3 Attack bi-turbo diesel AT, 10 Mercedes Benz Sprinter Furgão 416 CDI – 10,5M³, três Mercedes Benz Sprinter Van 2.2 bi-turbo 416 CDI 15+1 - TB, seis Volkswagen Constellation 14.190 Baú 4YTUCK e dois Mercedes Benz Acello 815.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.
