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liz rezende de andrade
A juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Liz Rezende de Andrade, seguirá atuando na Corregedoria Nacional de Justiça. Nesta segunda-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou a sua designação, “com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens”, pelo período de mais dois anos.
Andrade, que é titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos à Tóxicos da comarca de Salvador, vai continuar auxiliando os trabalhos da Corregedoria no período de 30 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2026.
No ano passado, a convocação da magistrada gerou uma discussão entre desembargadores durante sessão do Pleno do TJ-BA realizada em 30 de agosto. Após a leitura da mensagem enviada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho discordou da requisição e justificou o posicionamento contrário, pontuando que a convocação de juízes titulares neste caso prejudica diretamente os trabalhos das Varas às quais pertencem.
À época corregedor-geral de Justiça do TJ-BA e atual conselheiro do CNJ, José Edivaldo Rocha Rotondano afirmou que não cabe ao Pleno nem à mesa diretora do tribunal determinar quais juízes deverão atuar como auxiliares no CNJ. Rotondano ainda afirmou “nunca” ter imaginado que o Pleno questionaria uma convocação do CNJ.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.