Artigos
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas
Multimídia
Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
Entrevistas
Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
liz rezende de andrade
A juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Liz Rezende de Andrade, seguirá atuando na Corregedoria Nacional de Justiça. Nesta segunda-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou a sua designação, “com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens”, pelo período de mais dois anos.
Andrade, que é titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos à Tóxicos da comarca de Salvador, vai continuar auxiliando os trabalhos da Corregedoria no período de 30 de agosto de 2024 a 31 de agosto de 2026.
No ano passado, a convocação da magistrada gerou uma discussão entre desembargadores durante sessão do Pleno do TJ-BA realizada em 30 de agosto. Após a leitura da mensagem enviada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho discordou da requisição e justificou o posicionamento contrário, pontuando que a convocação de juízes titulares neste caso prejudica diretamente os trabalhos das Varas às quais pertencem.
À época corregedor-geral de Justiça do TJ-BA e atual conselheiro do CNJ, José Edivaldo Rocha Rotondano afirmou que não cabe ao Pleno nem à mesa diretora do tribunal determinar quais juízes deverão atuar como auxiliares no CNJ. Rotondano ainda afirmou “nunca” ter imaginado que o Pleno questionaria uma convocação do CNJ.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Mário Negromonte Jr
"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".
Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.
