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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

livraria

Clarindo Silva lança livro 'Conversa de Buzú'

Clarindo Silva lança livro 'Conversa de Buzú'
Foto: Divulgação

O escritor, poeta e empresário Clarindo Silva lançará na terça-feira (29) o livro "Conversa de Buzú", que reúne conversas e situações registradas pelo jornalista a partir do que ouviu ao transitar pelos ônibus de Salvador. O lançamento acontece no Piso L2 Central, na Livraria Escariz, do Shopping Barra, das 18h às 21h. 

 

O livro apresenta 50 crônicas com diálogos e histórias íntimas do ambiente coletivo e comum no interior dos ônibus, destacando sentimentos, impressões, vivências e tensões da vida cotidiana da capital baiana. São textos curtos que mostram não apenas o que acontece entre passageiros, como também entre os motoristas, cobradores e ambulantes.

 

O livro pode ser comprado também através do site (veja aqui).

 

O autor

 

Clarindo Silva, também conhecido como 'Mestre Calá' possui título de Doutor Honoris Causa pela Université Libre des Sciences de L'Homme de Paris e a Comenda da Cultura e das Artes pela Universidade das Américas, além de ter sido agraciado com as mais importantes honrarias da Bahia: a Medalha Tomé de Souza, a Comenda Maria Quitéria e a Comenda Zumbi dos Palmares.

 

É autor de Memórias da Cantina da Lua, que está em sua sexta edição, e teve a sua biografia escrita por Vander Prata para a Coleção Gente da Bahia, com edição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

 

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Livraria Saraiva pode fechar unidade de Salvador após crise agravada por Covid-19
Foto: Divulgação

A livraria Saraiva do Shopping da Bahia pode fechar as portas em meados de junho. A informação foi repassada aos colaboradores, nesta terça-feira (12), por meio de um comunicado assinado pelo Diretor de Negócios, Deric Guilhen. 

 

O risco de encerramento das atividades da unidade está diretamente ligado com a baixa geração de receita. A redução no faturamento foi causada pelo fechamento temporário dos shoppings, como medida de conter a disseminação do novo coronavírus. 

 

Segundo consta no documento, divulgado pela revista Veja, o encerramento definitivo da unidade acontecerá caso não tenha sucesso as negociações para diminuição do Custo Total de Ocupação (CTO) com as administradoras.

 

“A decisão de quais lojas fechar teve como critério os resultados de venda x o custo operacional, logo, as lojas historicamente deficitárias e para as quais não enxergamos a curto prazo possibilidade de reversão, ao contrário, com a crise econômica instalada terão seus resultados ainda piores, decidimos pelo fechamento no decorrer de maio e junho”, informou Guilhen. 

 

Unidades da Saraiva em SP, DF, MG e RS já terão as atividades encerradas ainda este mês. Assim como a unidade de Salvador, livrarias do RJ, PR, PE e outras lojas de SP passarão pelo processo de negociação, na tentativa de evitar o fechamento definitivo em junho. 

 


Foto: Divulgação

Grupo promove ebó coletivo em protesto contra livraria que associou Salvador a demônios
Foto: Reprodução / Facebook Motumba A Voz do Axé

Em protesto contra a proprietária da "livraria flutuante", a empresa OM Ships International, a Frente Nacional Makota Valdina realiza seu segundo "ebó coletivo" nesta segunda-feira (4), no Terminal Marítimo de Salvador. O ato, que teve início por volta das 10h e segue até as 19h, é uma resposta à intolerância religiosa da organização, responsável pelo navio Logos Hope.

 

Antes do navio chegar à capital baiana, no mês passado, a empresa usou sua página no Facebook para pedir que os fiéis orassem pelos tripulantes, já que a cidade é conhecida "pela crença das pessoas em espíritos e demônios" (saiba mais aqui).

 

Diante desse quadro, a Frente Makota Valdina, que se constitui como um fórum de defesas das religiões de matriz africana, organizou essa mobilização. Coletivos, organizações sociais, associações e terreiros de candomblé participam do ato, que visa louvar os orixás e voduns e espantar os "males trazidos pelo navio do racismo religioso".

 

"Repudiamos a manifestação explícita de racismo religioso presente na postagem do navio Logos Hope. Ao associar os símbolos sagrados dos povos africanos ao mal, a publicação do navio nega o protagonismo e a existência de uma história ao povo negro, ideologia racista mesma que justificou o navio negreiro", destacou a frente na postagem de anúncio do ebó.

 

Dias após o caso de intolerância, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) também tomou medidas contra a proprietária do navio e anunciou a abertura de uma investigação (veja aqui).

Câmeras de segurança flagram cachorro 'roubando' obra em livraria
Foto: Reprodução / Instagram

Um cão abandonado chamou atenção de uma livraria no Rio Grande do Sul por ter “roubado” um livro. Na sexta-feira (16), um cachorro sem dono que fica no campus da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo invadiu a livraria Infinity que fica localizada dentro do espaço universitário, e abocanhou o livro “Dias de abandono”, de Elena  Ferrante. O cão saiu do estabelecimento com o livro na boca, que logo foi recuperado por um rapaz que levou o livro para a funcionária do lugar. As câmeras de segurança do local registraram o ocorrido e a página da livraria no Facebook divulgou as cenas que viralizaram em pouco tempo.  De acordo com O Globo, Naiara Raquel Pilger, vendedora da loja, informou que o cachorro já ficou algumas vezes em frente à loja, mas nunca tinha chegado a “roubar” um livro. Nesta segunda-feira (19), enquanto uma reportagem era realizada na livraria o mesmo cão entrou novamente no lugar e pegou o livro mais uma vez. O Instagram decidiu brincar com o ocorrido e escreveu em sua conta: “Para quem quer saber do cãozinho, ele já está cansado de tanta fama”. 

 

Número de livrarias no Brasil sofre redução de 12%
O total de livrarias no Brasil declinou 12% entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012, segundo informações contidas na quarta edição do anuário da Associação Nacional de Livrarias (ANL), que será divulgado no final deste mês. Para o presidente da instituição, Edmilson Xavier, a queda preocupa no sentido de diminuir a variedade do ramo no país. “Essa queda é preocupante. Ela compromete o que chamamos de bibliodiversidade”, declarou. Para Edmilson, o número, porém, não se relaciona com o lançamento de livrarias digitais, já que o anuário contabilizou apenas até dezembro do ano passado, mesmo período em quem as empresas Amazon e Kobo iniciaram suas operações no Brasil. Segundo ele, os dados refletem a concentração do mercado em grandes grupos editoriais. “Na edição deste ano, também notamos que não só livrarias independentes fechando, mas pequenas redes que faliram na tentativa de se expandir”, relatou.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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