livia vaz

Mulher negra, promotora de Justiça, jurista, referência nacional e mundial pelo combate ao racismo. Por essa trajetória, Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz foi condecorada na noite desta segunda-feira (27) pela Câmara Municipal de Salvador com a Medalha Zumbi dos Palmares. 

A honraria é concedida pela Casa Legislativa a personalidades com destacada atuação contra um sistema de opressão racial que estrutura as relações sociais, políticas e econômicas no país, marginalizando desde a infância pessoas negras, sobretudo mulheres. 

“Mas eu não retrocedi, como declama Victoria Santa Cruz no seu poema ‘Gritaram-me, Negra!’. A força das mulheres que me antecediam, ainda que eu não soubesse, me sustentou e me sustenta até hoje. Porque, afinal, nossos passos vêm de longe, de muito distante, de muito antes. Moer as dores e transformá-las em Justiça. Não retrocedi”, afirmou Lívia Vaz.

A sessão solene de homenagem à promotora, ocorrida no Centro de Cultura da Câmara e presidida pela vereadora Laina Crisóstomo (Psol), foi prestigiada pela família, amigos, servidores do MP, povo de santo, representantes dos movimentos negros e por diversas autoridades, entre elas a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, a ialorixá Jaciara Ribeiro, a desembargadora federal Neusa Freitas, o desembargador Lidivaldo Britto e a procuradora de Justiça Márcia Virgens. 

Britto e Virgens foram responsáveis pela criação da primeira Promotoria de Justiça especializada no combate ao racismo no Brasil, em 1997, cuja atuação vem sendo amplificada pela homenageada há quase dez anos.

Foto: Sérgio Figueiredo

“Na sua atuação destacada contra o racismo, Lívia é uma das figuras mais importantes do Ministério Público brasileiro. Ela nos representa onde chega. Uma colega das mais valorosas, com trabalho reconhecido mundialmente, nacionalmente e pela nossa Instituição. No seu trabalho diário, ela constrói o Ministério Público, essa construção permanente feita por homens e mulheres de bem. Quero trazer o abraço dos 600 membros e quase 3 mil servidores do MP da Bahia e pedir para as divindades de nossa Terra que protejam a caminhada de Lívia”, afirmou a chefe do MP baiano.

“Essa medalha representa muito para todas as mulheres que foram arrancadas de África de forma dolorosa, tendo que ocultar seus nomes, enterrar seus orixás e matar seus filhos ainda no ventre. Lívia Vaz é uma mulher que inspira não só a mim como outras mulheres. Eu queria te dar o meu melhor, que é meu amor, respeito, meu ofó, que é o poder que uma mulher de candomblé tem quando sai do terreiro”, destacou Mãe Jaciara.

O desembargador Lidivaldo Britto, que já foi PGJ do MP-BA, e a procuradora Márcia Virgens ressaltaram a trajetória da promotora. “Fui examinador da prova oral de Lívia Vaz no concurso. Ali eu já verifiquei que teríamos um grande talento. Ela superou a expectativa. Quando chegou na capital, ela focou na área de Direitos Humanos. Tem mestrado e doutorado. É uma pessoa que se dedicou à causa negra. Não virou as costas para seu povo. Encara o desafio de estar sempre lutando pelas minorias e denunciando o racismo. Lívia Vaz é um orgulho para a Bahia”, disse Brito.

Márcia Virgens destacou que a homenageada “percorre os caminhos da luta mais importante do povo negro da Bahia, do Brasil e do mundo, que é a luta por liberdade e desenvolvimento. É uma gratidão, uma honra enorme acompanhar o trabalho diuturno, a resistência negra de Lívia Vaz, que representa todas nós mulheres do campo jurídico”, disse.

A promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz, será homenageada pela Câmara Municipal de Salvador. A Casa Legislativa aprovou projeto de resolução da mandata coletiva Pretas por Salvador para concessão da Medalha Zumbi dos Palmares. 

A entrega da medalha, considerada a mais alta honraria da Câmara de Salvador contra o racismo,  ainda não tem data prevista. 

Segundo a co-vereadora Laina Crisóstomo (Psol), Lívia Vaz deve receber a medalha por conta do trabalho de combate ao racismo e à intolerância religiosa desenvolvido junto ao Ministério Público do Estado da Bahia.

"Livia Vaz é materialização de potência, sempre combatendo o racismo estrutural, nunca aceitou ser negra única nas estruturas de poder, dessa forma, tem se dedicado bravamente na luta pela ocupação de meninas e mulheres negras nos espaços da sociedade, possibilitando que essas meninas e mulheres descubram a potências transformadora de suas vozes e corpos, com esse intuito fundou o Instituto Juristas Negras, na busca por uma justiça afrodiaspóricas e disseminação de contrarrativas do direito", justifica Crisóstomo. 

Citada na pela Educafro entre 10 juristas negros para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e nomeada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo, na edição Lei & Justiça, Lívia Vaz levanta as bandeiras de raça, gênero e questões sociais no judiciário. 

Ela é coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS) do MP-BA, doutora em Ciências Jurídico- Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e autora dos livros "A Justiça é uma mulher negra" (Coleção Juristas Negras) e "Cotas Raciais" (Coleção Feminismos Plurais).

Em outubro, uma nova vaga será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para o ocupar a cadeira, a MIPAD (Most Influential People of African Descent), organização ligada à ONU, defende através de carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indicação da promotora baiana Lívia Sant’Anna Vaz.

A carta, de adesão online, já conta com mais de 2 mil assinaturas, com apoio de mais de 100 organizações, solicitando mais representação para mulheres negras na sociedade brasileira nas esferas da política, sistema de justiça, negócios, mídia e esforços humanitários. O documento para assinatura está disponível, até 1º de outubro (clique aqui). 

A organização não-governamental Educafro, voltada ao apoio educacional da comunidade afrobrasileira, também incluiu a indicação de Lívia numa lista de 10 pessoas negras como sugestão para a vaga da ministra Rosa Weber.

Negra, casada e mãe de duas filhas, a jurista atua no Ministério Público da Bahia (MP-BA) há 19 anos. É atuante na luta pela igualdade racial e de gênero no país e autora de diversos livros, entre eles, “Cotas Raciais” (Coleção Feminismos Plurais), sendo hoje uma das principais   autoridades no tema. 

Há oito anos como Promotora de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Defesa das Comunidades Tradicionais e das Cotas Raciais do MP-BA, Lívia Sant’Anna Vaz está entre as 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo, na edição Lei & Justiça, e tem sua trajetória jurídica marcada pela atuação em relação a temas como feminicídio, intolerância religiosa, combate ao racismo e ao sexismo, e na luta para que as mulheres negras tenham amplo acesso à justiça e a espaços de poder e decisão.

Citada na pela Educafro entre 10 juristas negros para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e nomeada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo, na edição Lei & Justiça, a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz, aponta a necessidade de uma composição diversificada no sistema judiciário. Essa diversidade, conforme a jurista, engloba gênero, raça e regionalidade. 

Para Vaz, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a oportunidade de em seu terceiro mandato “quebrar” o “padrão de branquitude e masculinidade” com as indicações para os tribunais superiores. Com a indicação do advogado Cristiano Zanin para o lugar de Ricardo Lewandowski no STF, a expectativa é que Lula indique uma mulher negra para a cadeira da presidente Rosa Weber, que ficará vaga em outubro. 

Lívia Vaz é coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS) do MP-BA, doutora em Ciências Jurídico- Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e autora dos livros "A Justiça é uma mulher negra" (Coleção Juristas Negras) e "Cotas Raciais" (Coleção Feminismos Plurais). Leia a entrevista na íntegra.