Artigos
O Esporte como recomeço - Construindo o futuro do Paradesporto no Brasil
Multimídia
"Nosso grupo tem 14 anos que não faz política em Salvador", diz Bacelar
Entrevistas
Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
lista de beneficiarios
Já está disponível a lista dos profissionais do Magistério da Educação Básica da Bahia beneficiados com o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Conforme adiantado pelo Bahia Notícias, no início da manhã deste sábado (11), a relação foi publicada através do Portal da Educação.
O pagamento será feito para os trabalhadores identificados na lista de beneficiários e que estejam na folha de pagamento do Estado da Bahia e deve acontecer por meio de crédito em conta bancária, em até 10 dias úteis contados da data da publicação do ato. Confira os nomes divulgados.
A lista dos profissionais do Magistério da Educação Básica da Bahia que serão beneficiados com o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será divulgada neste sábado (11) no Portal da Educação, conforme a Portaria Conjunta nº18, publicada no Diário Oficial. O Bahia Notícias já havia trazido, na sexta-feira (10), a informação que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) pretendia trazer a relação hoje.
LEIA TAMBÉM:
É importante frisar que o pagamento será feito para os trabalhadores identificados na lista de beneficiários e que estejam na folha de pagamento do Estado da Bahia. Já o pagamento vai acontecer através de crédito em conta bancária, em até 10 dias úteis contados da data da publicação do ato, conforme antecipado pelo Bahia Notícias, na última quinta-feira (9). Já na última quarta-feira (8), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sanciou o pagamento a esses profissionais da rede estadual.
PAGAMENTO
A quantia será calculada baseada no valor hora, "fixado a partir da divisão do montante da verba a ser distribuída pelo quantitativo total de horas laboradas por todos os profissionais habilitados, considerada a carga horária de 20 ou 40 horas semanais".
No caso dos trabalhadores "de cargo efetivo em exercício de cargo em comissão, deverá ser acrescida a jornada de trabalho pelo exercício do cargo comissionado, na hipótese de ter havido ampliação da carga horária". No contexto de profissionais que ocupam legalmente dois vínculos de magistério, "o abono será devido pelo exercício de ambos, sendo calculado de forma individualizada". Para os que tiveram dois vínculos de forma legal, sendo uma de magistério, o pagamento será devido apenas pelo seu exercício.
Em casos de falecimento do beneficiário, o jus ao abono deve ser feito aos respectivos herdeiros, de acordo com o que foi estabelecido pelo decreto. Um outro projeto sancionado estabeleceu o destino de mais de R$ 900 milhões, ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
Será distribuído cerca de R$ 1,5 bilhão da 3ª parcela dos precatórios judiciais pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006 - as outras duas parcelas foram pagas em 2022 e no começo de 2023.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Fabíola Mansur
"Levo comigo o respeito pelas lutas que travamos, pelos companheiros e companheiras de caminhada e pelas amizades construídas. Trata-se, no entanto, de uma decisão política, tomada com maturidade e responsabilidade, a partir de reflexões sobre o cenário atual".
Disse a deputada estadual Fabíola Mansur ao anunciar sua desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda em que esteve filiada desde 2008. Em carta direcionada à direção estadual e nacional da sigla, a parlamentar destacou a trajetória de 18 anos construída dentro do partido.
