limpeza urbana

O prefeito de Ilhéus, no Sul, Valderico Junior (União), deu início, nesta sexta-feira (7), a uma ação de limpeza e revitalização da praia da Avenida Soares Lopes. O local é considerado um dos principais cartões-postais da cidade. Segundo a gestão, a iniciativa marca o compromisso de recuperar áreas turísticas e de lazer que são referência para moradores e visitantes.

A operação, que envolve remoção de resíduos, nivelamento da faixa de areia e recuperação ambiental, conta com autorização de órgãos ambientais e acompanhamento técnico especializado.

“Estamos devolvendo à população de Ilhéus um espaço que é símbolo da nossa cidade. A Soares Lopes é um ponto de encontro, lazer e esporte, e merece esse cuidado”, afirmou o prefeito, que acompanhou as equipes desde a madrugada.

Além da limpeza e do reordenamento da praia, o gestor anunciou que o plano de revitalização da orla vai incluir novas intervenções urbanas como forma de valorizar o turismo e impulsionar o comércio local. Ainda segundo a prefeitura, ação obteve repercussão positiva nas redes sociais, com elogios de moradores e visitantes.

A Avenida Soares Lopes abriga alguns dos principais pontos turísticos do município, como a Catedral de São Sebastião, o Bar Vesúvio, a Ponte Jorge Amado, a Praça Rui Barbosa e a Praça Castro Alves.

O local também é palco de grandes eventos, como o Virada Ilhéus, que promete uma programação musical com artistas nacionais nos dias 29, 30 e 31 de dezembro. 

A Justiça atendeu a um pedido da Comissão de Transição do prefeito eleito Marcos Medrado (PV) e suspendeu a licitação para contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Valença. A decisão, que tem caráter liminar, impede a realização da sessão de abertura das propostas, inicialmente marcada para esta terça-feira (10).

Toda suspensão foi motivada por diversas irregularidades apontadas na ação judicial, como a falta de transparência no processo licitatório e a ausência de respostas aos pedidos de informações e documentos técnicos por parte da atual gestão, conforme inicial da Comissão de Transição. 

Imagens da decisão que garantiu a suspensão do contrato | Foto: Montagem / Bahia Notícias

Segundo a decisão judicial, a falta de clareza do pregão Eletrônico n.º 043/2024, sobre os critérios de avaliação e a ausência de justificativas técnicas para as escolhas realizadas no edital comprometem a legalidade do caso em questão. 

O juiz responsável pela análise do caso entendeu que a realização da licitação sem o devido esclarecimento sobre como poderia causar danos para o erário do público. A decisão foi fundamentada nos princípios da publicidade e da transparência, previstos na Constituição Federal, que garantem o direito da sociedade de acompanhar os atos administrativos.

Com a suspensão, a nova gestão terá a oportunidade de revisar o edital e garantir que o processo licitatório seja conduzido de forma transparente e conforme a legislação.