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liminar libera festa
A prefeitura de Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas, conseguiu reverter uma decisão que havia suspendido a realização da Copa Vela 2024. A liminar que libera o evento foi concedida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Resende.
No deferimento, a magistrada acolheu a justificativa da prefeitura de que a suspensão do evento provocaria grave lesão à economia e à ordem públicas, além do veto ocorrer às vésperas da festa, com os gastos já consumados em estrutura e atrações. A decisão da presidente do TJ-BA se sobrepõe à sentença do juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso.
O juiz tinha acolhido denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que relatou suspeita de sobrepreço na contratação de artistas e extrapolação do orçamento destinado ao evento. Uma das atrações, o cantor Wesley Safadão, receberia cerca de R$ 900 mil por um show de uma hora de duração.
A programação incluía ainda apresentações de Seu Jorge, Mari Fernandez, Pablo, Igor Kannário e Durval Lelys. Conforme o MP-BA, o orçamento previsto para a Copa Vela [R$ 11 milhões] extrapola até o previsto para o ano à Secretaria de Cultura autorizado na Lei Orçamentária em R$ 7,2 milhões.
O evento está marcado para ocorrer entre esta quinta-feira (5) e o domingo (8).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"É uma indicação condicionada, inclusive judicial. Nós fizemos tudo o que a justiça pediu. Encaminhamos o projeto de lei para abrir a vaga no TCE e Dialogamos com o TCE. A combinação toda cumprida no campo da política. Então, eu espero que Josias esteja aí dialogando com a Assembleia. É a vez da Assembleia fazer o papel dela. Meu papel enquanto indicador da vaga foi feito".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao comentar sobre a indicação do deputado federal Josias Gomes (PT) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O pronunciamento chega após o gestor enviar à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a indicação do parlamentar à cadeira do TCE, na última sexta-feira (12).
