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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

liga do futebol brasileiro

Cade impede Libra e Liga Forte União de admitir novos clubes durante investigação sobre concorrência
Fotos: Divulgação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que as duas principais ligas do futebol brasileiro, Libra (Liga do Futebol Brasileiro) e Liga Forte União (LFU), estão proibidas de admitir novos clubes enquanto durar a investigação sobre supostas irregularidades concorrenciais na formação das entidades.

 

A decisão, assinada pelo conselheiro Victor Oliveira Fernandes, representa um freio nas tentativas de expansão da Libra, que vinha articulando a adesão de novos times das Séries A e B do Campeonato Brasileiro.

 

De acordo com o Cade, a criação das duas ligas configura ato de concentração econômica e, portanto, deveria ter sido submetida previamente à aprovação da autarquia, conforme estabelece a Lei nº 12.529/2011. O órgão apontou indícios de “gun jumping” — prática que ocorre quando empresas concluem uma fusão ou associação antes do aval oficial —, o que justificou a adoção de medidas cautelares para evitar riscos de monopólio na negociação dos direitos de transmissão.

 

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O despacho cita que as mudanças recentes na composição das ligas, como entradas e saídas de clubes, alteram a configuração concorrencial do mercado e podem gerar efeitos irreversíveis caso as operações prossigam. Entre os exemplos, estão a migração do Atlético-MG entre as duas ligas, o ingresso do Clube do Remo e do Volta Redonda na Libra, além da entrada do Vitória na LFU, após acordo com investidores ligados à Life Capital Partners e à XP Investimentos.

 

 

Com a decisão, a Libra não poderá incorporar novos clubes, o que impacta diretamente sua estratégia de consolidação e geração de receitas, já que o número de associados é determinante para a força de negociação coletiva dos direitos de mídia. Embora o Cade ainda não tenha decidido sobre o mérito, o bloqueio interrompe momentaneamente a disputa bilionária que polariza o futebol nacional desde 2022.

 

 

No setor esportivo, a medida é vista como um marco regulatório na economia do futebol, que vem atraindo grandes fundos de investimento e contratos de longo prazo com emissoras e plataformas de streaming. A intervenção indica que as ligas devem seguir os mesmos princípios de transparência e concorrência exigidos em outros mercados.

 

Caso o Cade conclua que houve infração à legislação, poderá anular atos já praticados, aplicar multas de até R$ 60 milhões e impor restrições para evitar concentração de poder econômico entre os clubes.

 

“O objetivo é preservar a efetividade da atuação do Cade e evitar efeitos irreversíveis sobre o mercado”, afirmou o conselheiro Victor Oliveira Fernandes. O caso ainda será submetido à homologação do tribunal, mas já produz impacto imediato, principalmente sobre a Libra, que agora tem sua expansão suspensa em meio às negociações sobre o futuro modelo comercial do futebol brasileiro.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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