liga da justica

Com a finalidade de aprofundar a investigação quanto à suposta violação dos deveres no exercício da magistratura, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu reabrir sindicância contra o juiz André Marcelo Strogenski, titular da 1ª  Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Porto Seguro. 

 

O magistrado é acusado de compor o que foi conhecido como “Liga da Justiça”, um suposto esquema corrupção na Costa do Descobrimento baiano envolvendo juízes, advogados, promotor, empresários e membros do Poder Executivo municipal. Entre os crimes atribuídos ao grupo estão corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, fraude processual e agiotagem. Após os fatos constatados pela CGJ, Strogenski foi afastado cautelarmente do cargo em junho deste ano. 

 

Para a reabertura da sindicância em questão, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, argumenta ser “imprescindível” a retomada para conhecer com mais profundidade as circunstâncias que ocasionaram, por exemplo, a paralisação de uma ação penal contra o ex-prefeito de Porto Seguro, José Ubaldino Alves Pinto Júnior, e Carlos Roberto de Martins por 14 anos. O político virou réu diante da suspeita de fraude em licitação na prefeitura e desvio de verba pública. 

 

Explicando um pouco mais, a sindicância havia sido arquivada pelo ex-corregedor-geral do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em agosto de 2023 e só foi informada à Corregedoria Nacional de Justiça em procedimento distinto no mês de outubro do mesmo ano.

 

“A questão relatada nestes autos não poderia ser analisada de maneira simplista e unicamente com base em dados processuais da unidade judicial”, frisa o desembargador Roberto Maynard Frank em sua decisão.

 

A ação penal permaneceu sem julgamento desde 2008 até junho de 2022, quando foi extinta, sem julgamento do mérito, por reconhecimento da prescrição. O juiz André Marcelo Strogenski tomou posse como titular da unidade, que era a única vara criminal da comarca de Porto Seguro, em 2011. 

 

Ao menos três processos contra Ubaldino Júnior, conforme a CGJ, foram arquivados pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal em virtude do reconhecimento da prescrição da pena. As ações envolvem crimes contra a honra, calúnia e injúria, com penas máximas de dois e cinco anos.

 

Em outro processo que aponta para a suposta prática dos crimes contra o patrimônio e estelionato, atribuídas a Carlos Roberto de Martins, foi constatada relação entre o juiz e a parte com suposto beneficiamento indevido na ação. 

 

Soma-se a isso, as novas acusações atribuídas ao juiz este ano, no âmbito da “Liga da Justiça”. Apurações nas quais, segundo o corregedor, “sobrevieram fatos suficientemente hábeis a indicar graves indícios de parcialidade do Magistrado André Marcelo Strogenski” na ação penal de Ubaldino Júnior, ocasionando, supostamente, morosidade injustificada e o reconhecimento da prescrição da pena. 

 

LIGA DA JUSTIÇA
No suposto esquema de corrupção que veio à tona este ano, André Marcelo Strogenski é acusado, entre outros crimes, de agiotagem, junto como os juízes Fernando Machado Paropat Souza, da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Registro Público; e Rogério Barbosa de Sousa e Silva, da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-Educativas. Conforme revelado pelo em áudios obtidos pelo Fantástico, da TV Globo, eles negociavam empréstimos com regras próprias.

 

Os dados obtidos pelas correições da Corregedoria-Geral de Justiça apontam que a 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais da comarca de Porto Seguro não possui controle e registro efetivo dos bens apreendidos ou de processos da unidade. 

 

O relatório da CGJ segue apontando que especialmente quanto à nomeação provisória de depositários fiéis, verificou-se que André Marcelo Strongenski cedia, “sem qualquer controle”, veículos aos próprios servidores da unidade, estagiário, motorista/segurança particular, terceiros, instituições policiais e ONGs. 

 

Também foi apurada uma possível tramitação indevida de processos na Vara, “a despeito de possível incompetência absoluta”; inobservância de oitiva prévia do Ministério Público para decisões ou demora na sua intimação, inclusive que outorgam benefícios processuais; autorização para cremação de corpo, sem oitiva da autoridade policial investigativa ou do Ministério Público, no caso de morte violenta (que deveria tramitar na Vara de Registro Público); desbloqueio e liberação de valores em processo judicial, com ordem de bloqueio de outro Juízo comunicada nos autos; utilização do Sistema SISBAJUD de outra unidade judicial, com aparente indicação de parte e número de processo inexistentes; e nomeação de parte como fiel depositário de veículo, sem motivação suficiente. 

 

HISTÓRICO DE UBALDINO
Ubaldino Júnior foi deputado federal e em dezembro de 1996 renunciou ao mandato na Câmara dos Deputados para assumir pela primeira vez a prefeitura de Porto Seguro, em 1997. Foi reeleito em 2000 e permaneceu como prefeito até 2004. O seu histórico com a Justiça e acusações de condutas ilícitas é extenso. 

 

Foto: Reprodução

 

Em 2003, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento do então prefeito, a indisponibilidade liminar de seus bens, a quebra de seu sigilo bancário e o bloqueio de toda e qualquer quantia encontrada em conta bancária que tivesse Ubaldino como titular ou que ele mantivesse em conjunto com outras pessoas. O MPF justificou os pedidos sinalizando para os “graves indícios de desvios de vultosas somas de recursos públicos” — um total de R$ 48,5 milhões, como verificado pela Controladoria Geral da União (CGU). 

 

No ano de 2008, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Porto Seguro a devolver aos cofres públicos o valor equivalente a R$ 417.807,89. O motivo foi a não prestação de contas de recursos federais recebidos por meio de convênio com Ministério Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de uma escola de ensino fundamental no município. 

 

No ano seguinte, 2009, o político foi condenado pela Justiça Federal a dois anos de prisão no regime aberto por apropriação indébita de recursos recolhidos da contribuição previdenciária de funcionários municipais que deveriam ser repassados ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Neste mesmo ano ele foi condenado pelo TCU por irregularidades na aplicação de recursos para a Unidade de Urgência e Emergência Médica do distrito de Arraial d’Ajuda em sua gestão como prefeito. 

 

Seis anos depois, em 2014, José Ubaldino Alves Pinto Júnior foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) a devolver R$ 2.362.005,20 ao erário municipal, com recursos pessoais, por serviços pagos e não realizados. Ele também foi multado em R$ 40.263,00 por irregularidades em transações de sua gestão com empresas pertencentes a ele e a parentes seus, as quais saiam vencedoras das licitações da prefeitura de Porto Seguro.

 

Até que em 2013, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) declarou a inelegibilidade de Ubaldino Júnior pelo período de oito anos, por abuso de meios de comunicação e de poder econômico. As investigações constataram que o político violou as regras de concessão do serviço de radiodifusão sonora ao ter utilizado a Rádio Porto Brasil FM para beneficiar seu irmão mais novo, Lúcio Caires Pinto, candidato do PMDB derrotado à prefeitura de Porto Seguro em 2012.

Em meio ao andamento das investigações sobre a atuação de juízes na Costa do Descobrimento baiano e após cobranças da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) para a regularização dos serviços prestados em Porto Seguro depois do afastamento de três magistrados, a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) colocou em pauta as atividades na comarca. 

 

A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reuniu com a presidente da OAB de Porto Seguro, Fernanda Salvatore, nesta terça-feira (10), no gabinete da presidência do tribunal, em Salvador. Na pauta, metas para buscar a soluções conjuntas com vistas à redução da quantidade de processos na comarca que fica distante 630 quilômetros da capital baiana.

 

“Continuamos colocando os juízes substitutos à disposição e pensando na possibilidade de um mutirão para dar celeridade às demandas”, disse a desembargadora Cynthia.

 

Contando, também, com a presença da secretária-geral da OAB-BA, Esmeralda Oliveira, foram discutidas, na ocasião, ações futuras que poderão beneficiar a região, a exemplo da nomeação de mais servidores e da realização de concurso para juiz.  

 

“Uma força-tarefa iria contribuir, com certeza, para melhorar o fluxo em um primeiro momento”, destacou Fernanda Salvatore, sinalizando para as necessidades da advocacia. 

 

Esmeralda Oliveira agradeceu a receptividade da presidente do TJ-BA em ouvir os pleitos da categoria. “Ela sempre está disponível para juntos resolvermos problemas da advocacia”, realçou. 

 

Em nota, a Corte confirma que ao final da reunião foram alinhadas tratativas pertinentes ao tema, mas não detalhou. 

 

COBRANÇAS

A OAB-BA e a Subseção de Porto Seguro cobraram do TJ-BA providências “urgentes” em relação à comarca após o afastamento de três juízes integrantes do grupo conhecido como “Liga da Justiça”. 

 

Os magistrados Fernando Machado Paropat, André Marcelo Strogenski e Rogério Barbosa de Sousa e Silva foram afastados dos cargos pelo Pleno do TJ-BA em junho, sob a suspeita dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, agiotagem e fraude processual. 

 

"A comarca de Porto Seguro encontra-se em completo caos. Os nobres magistrados designados para as Varas vacantes não estão atendendo às necessidades da comarca. Em verdade, estes magistrados, já atribulados em suas comarcas de titularidade, não conseguem estar presentes em Porto Seguro", diz o ofício assinado pela Ordem. 

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção da Bahia (OAB-BA) e a Subseção de Porto Seguro cobraram do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) providências “urgentes” em relação à comarca após o afastamento de três juízes integrantes do grupo conhecido como “Liga da Justiça”. 

 

 Os magistrados Fernando Machado Paropat, André Marcelo Strogenski e Rogério Barbosa de Sousa e Silva foram afastados dos cargos pelo Pleno do TJ-BA em junho, sob a suspeita dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, agiotagem e fraude processual. 

 

No documento enviado direcionado à presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a OAB-BA e OAB Porto Seguro reconhecem que é “salutar” o tribunal realizar as investigações necessárias, mas que a prestação jurisdicional eficiente e eficaz deve ser mantida sem interrupções. Segundo as entidades, essa realidade não vem acontecendo.

 

"A comarca de Porto Seguro encontra-se em completo caos. Os nobres magistrados designados para as Varas vacantes não estão atendendo às necessidades da comarca. Em verdade, estes magistrados, já atribulados em suas comarcas de titularidade, não conseguem estar presentes em Porto Seguro", diz o ofício.

 

No documento, as instituições ainda destacam que, mesmo tendo ocorrido, na data de hoje (3 de setembro), a nomeação de novos magistrados para as Varas –  1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais; 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Registro Público; e Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-Educativas –, é necessário que seja instituída uma força-tarefa que esteja presente na comarca, atendendo à população e dando andamento aos processos. "A prestação jurisdicional não será regularizada sem que sejam designados magistrados para atuação presencial", completa.

 

A OAB-BA e OAB Porto Seguro também reiteram, no documento, o pedido já realizado de acesso às investigações relativas ao suposto envolvimento de advogados no caso e solicitam o agendamento de uma reunião com a presidente do TJ-BA, “com a maior brevidade possível”, para construírem a melhor solução. 

Investigados pela Polícia Federal, Ministério Público da Bahia (MP-BA), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) os juízes que compõem o esquema que ficou conhecido como “Liga da Justiça” também atuavam como agiotas em Porto Seguro. A suposta prática do crime foi constatada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJ-BA após sindicância na comarca do sul do estado. 

 

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 26, 2024

 

 

Neste domingo (25), reportagem do Fantástico, na Globo, trouxe áudios e mensagens envolvendo os magistrados André Marcelo Strogenski, 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais; Fernando Machado Paropat Souza, da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Registro Público; e Rogério Barbosa de Sousa e Silva, da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-Educativas, na negociação de empréstimos com regras próprias. 

 

“Se o senhor tiver talvez entre 30 e 50 mil naquele negócio daquela taxa a dois por cento pra mim, se o senhor tiver é capaz de eu precisar”, diz o empresário Henrique Nolasco – apontado como operador do esquema – em mensagem enviada ao juiz Fernando Machado Paropat. 

 

Em outra mensagem, ele cita o nome do promotor do MP-BA, Wallace Carvalho, também acusado de envolvimento na “Liga da Justiça”. “Eu não tava querendo mexer com o doutor Wallace porque o juro dele é maior, entendeu? Em torno de 3, 3 e meio, e lá no outro eu ia conseguir menos”, afirmou Nolasco. 

 

Prints de conversas obtidas pelo Fantástico entre Henrique Nolasco e uma servidora do TJ-BA seguem revelando o esquema de agiotagem envolvendo os juízes. “Será que Dr. Wallace não tem dinheiro nenhum para emprestar? Seria uns 10 mil, o que puder”, questiona a servidora. E Henrique responde: “Wallace falou que comprou um imóvel. Vou tentar Dr. Rogério”. 

 

O grupo ainda é acusado de grilagem no sul da Bahia. Documento da Corregedoria-Geral do TJ-BA aquisição de área de 60.000m² por magistrados, promotor de Justiça e advogado, gerando sociedade em empreendimento imobiliário com 76 lotes individualizados, cabendo 8 deles a cada um dos juízes. A apuração ainda constatou que o empreendimento estaria integralmente vendido, com exceção de apenas um lote de 4.000m², esta, uma das 76 partes. O terreno em questão é onde está localizado o empreendimento “Arraial Costa Verde”. 

 

A ata da correição feita pela CGJ aponta que um dos arquivos inspecionados constata a elevação patrimonial a “pessoas politicamente expostas", incluindo magistrados e promotor. 

Liga da Justiça, filme que une pela primeira vez no cinema os heróis da DC, está em cartaz no Brasil e bateu todos os recordes do país com as sessões de pré-estreia nesta quarta-feira (15). No total, o filme arrecadou R$ 12,9 milhões no feriado, se tornando o maior dia de estreia de todos os tempos no Brasil. Superando A Saga Crepúsculo - Amanhecer Parte 2, que arrecadou no seu primeiro dia R$ 11 milhões também em um feriado de 15 de novembro. O valor também coloca o longa como a maior abertura de um filme de super-heróis de todos os tempos por aqui, na frente de Capitão América: Guerra Civil (R$ 10,1 milhões) e como o maior dia de abertura de 2017, na frente de Velozes e Furiosos 8 (R$ 7,8 milhões). Só em 2017, Liga da Justiça é a maior estreia da Warner no ano, na frente de It - A Coisa (R$ 5,5 milhões) e a maior abertura de um filme de super-herói do ano, passando Homem-Aranha: De Volta ao Lar, que arrecadou R$ 6,9 milhões no seu primeiro dia. O filme dos heróis da DC reúne pela primeira vez Batman, Superman, Mulher-Maravilha, Ciborgue e Aquaman para salvar o mundo. Confira o trailer: 

 

Após longa divulgação, Esquadrão Suicida chega, enfim, a sua semana de estreia com novidades. Além do Batman, já presente nos trailers e entrevistas sobre o filme, o herói The Flash (Ezra Miller) entrega o elenco do longa-metragem de vilões. A informação é do site Comic Book. Com direção de David Ayer, o filme da DC Comics conta com personagens, como o Coringa (Jared Leto), Arlequina (Margot Robbie), o pistoleiro (Will Smith) e Amanda Walker (Viola Davis). Esquadrão Suicida estreia nesta quinta-feira (4), nos cinemas de todo o país.

Ezra Miller | Foto: Reprodução / MTV

Dentro de uma série de lançamentos que estão sendo feitos durante a San Diego Comic Con 2016, que acontece desde a última quinta (21), nos Estados Unidos, a DC Comics divulgou o primeiro teaser de "Liga da Justiça". O filme vai unir alguns dos principais heróis da empresa, como o Batman (Ben Affleck), o Superman (Henry Cavill), o Flash (Ezra Miller), o Cborg (Ray Fisher), a Mulher Maravilha (Gal Gadot) e o Aquaman (Jason Momoa).

No vídeo, o Batman aparece recrutando os colegas para uma missão. As imagens também mostram uma briga com o Aquaman e cenas com Homem-Morcego e o Flash. Apesar da divulgação, "Liga da Justiça" só chega aos cinemas em novembro de 2017, depois do lançamento do filme solo da "Mulher Maravilha", em junho do próximo ano. A editora também aproveitou o evento para confirmar Ben Affleck como diretor do próximo filme solo do Batman.

Destaque no filme "Batman vs Superman", o ator Jesse Eisenberg confirmou a participação de seu vilão Lex Luthor em "Liga da Justiça". O filme só estreia em novembro de 2017, após "Mulher Maravilha", que chega aos cinemas em junho do mesmo ano. "Estou na espera. Eles acabaram de começar a filmar “Liga da Justiça”, então só estou esperando abrir a minha brecha. Não sei o que posso revelar, já que sinto que há um drone da DC me seguindo. E se eu disse algo errado, eles me cortam. Mas eu estou amando. Adoro todo mundo que está no filme. É um grupo cheio de talento", contou Eisenberg, na Comic Con de Londres. A Liga da Justiça terá ainda uma parte dois, prevista para ser lançada em junho de 2019.

O funkeiro Mr. Catra, 44, afirmou que as UPPs são "uma bosta". "Esse método é um método político. As UPPs vieram para quê? Para formar mais uma facção. Primeiro o Estado forma uma milícia, agora o Estado vai formar uma facção da UPP", contou em entrevista à TV Folha, exibida neste domingo (27). Questionado sobre se tinha alguma opinião sobre Eduardo Paes, Sérgio Cabral e Dilma Rousseff, respectivamente prefeito do Rio de Janeiro, governador [do Rio] e presidente, Catra apenas afirmou. "Viva o Batman. viva o Batman![risos] Já viu a liga da Justiça? O Batman, o Super-Homem, a Mulher Maravilha? É a mesma coisa". A fala do cantor faz referência a uma das principais milícias do Rio, também denominada "Liga da Justiça"."Batman" é miliciano, ex-PM e está preso desde 2009.