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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

lider de faccao em camacari

Líder de facção em Camaçari é preso em condomínio de alto padrão em Fortaleza; homem usava identidade falsa
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Uma ação conjunta prendeu nesta quarta-feira (25) Marivan Elias da Silva, de 39 anos. Conhecido como “Kila”, ele é apontado como líder de uma organização criminosa com atuação em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A prisão feita em Fortaleza (CE) em um condomínio de alto padrão, onde o acusado residia. Ele foi encontrado com documentos falsos, se apresentando como “Nicolas da Silva”.

 

Policiais civis da Bahia e do Ceará cumpriram o mandado de prisão contra ele. Segundo a Polícia Civil, Marivan era procurado por diversos crimes e ocupava a carta "Valete de Paus" no Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), ferramenta que reúne os criminosos mais procurados do estado. Contra ele, havia dois mandados de prisão preventiva expedidos pela Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Camaçari.

 

De acordo com a Polícia Civil, o homem é investigado por envolvimento em dois homicídios qualificados. O primeiro, ocorrido em janeiro deste ano, vitimou o adolescente Filipe Oliveira Barbosa dos Santos, de 16 anos, no bairro Burissatuba, em Camaçari. O crime teria sido ordenado por ele e outro integrante da facção como retaliação em uma disputa pelo controle do tráfico de drogas.

 

O segundo caso é um duplo homicídio registrado em dezembro de 2021, quando Isaque Santos da Silva e Keven Silva Moreira, de 19 e 21 anos, foram sequestrados, torturados e mortos. Segundo o inquérito, a motivação foi o suposto furto de uma bicicleta pertencente a um membro do grupo criminoso.

 

A operação foi realizada por equipes da 4ª Delegacia de Homicídios (DH/Camaçari) e da Coordenação de Operações e Inteligência do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) e do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), ambos da Polícia Civil do Ceará.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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