levantamento dos cartorios de registro civil da bahia

Levantamento dos Cartórios de Registro Civil da Bahia mostra que, desde 2020, mais de 70 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no estado. Os dados reforçam a realidade enfrentada por milhares de mulheres que assumem sozinhas a responsabilidade da maternidade.

Em 2024, até o mês de maio, mais de 7,6 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai. No ano passado, foram 12.531 casos, uma leve queda em comparação a 2023, que registrou 12.796. A sequência anual aponta uma constância nos números: foram 11.834 em 2020, 13.051 em 2021 e 11.930 em 2022.

Apesar da pequena redução, a Bahia segue entre os estados com maior número de registros sem paternidade reconhecida no país — atrás apenas de São Paulo, que lidera o ranking nacional com mais de 146 mil registros nos últimos cinco anos. Em seguida, vêm Bahia (69.814), Rio de Janeiro (66.916), Minas Gerais (61.467) e Pará (55.233).

Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), Daniel Sampaio, os cartórios refletem mudanças sociais importantes. Segundo ele, os registros feitos apenas com o nome materno reforçam a necessidade de facilitar o reconhecimento legal da paternidade, com segurança e acesso ampliado.

As informações estão disponíveis na plataforma “Pais Ausentes”, mantida no Portal da Transparência do Registro Civil, que compila dados de nascimentos, casamentos e óbitos em mais de 7 mil cartórios em todo o Brasil.