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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

letramento racial

OAB cria curso nacional sobre julgamento com perspectiva racial
Foto: Divulgação / OAB

O JusRacial e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabeleceram uma parceria estratégica para a criação de um curso inédito sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, que será oferecido pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). A iniciativa tem como objetivo capacitar advogados e advogadas para atuar com um enfoque antirracista, reforçando o compromisso da OAB com os direitos humanos e a igualdade racial.

 

A formalização da parceria ocorreu nesta semana em Brasília, durante reunião entre o presidente nacional da OAB, Dr. Beto Simonetti, e o fundador do JusRacial, Dr. Hédio Silva Júnior. O encontro foi mediado pela presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, liderada pela Dra. Silvia Souza. Também participaram a secretária-geral da OAB, Dra. Rose Morais, o diretor-geral da ESA Nacional, Dr. Gedeon Pitaluga, e a coordenadora acadêmica do JusRacial, Dra. Ana Luíza Nazário.

 

Dr. Hédio Silva Júnior destacou a iniciativa como um marco no combate ao racismo institucional no Brasil:
"Trata-se de uma audiência histórica para a luta antirracista no país. A OAB dá um passo decisivo na qualificação da advocacia, garantindo que o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial seja efetivamente aplicado nos tribunais. O presidente Dr. Beto Simonetti demonstra um compromisso concreto com os direitos humanos, a cidadania e a missão social da Ordem. Para o JusRacial, é uma honra integrar esse esforço coletivo por uma Justiça mais igualitária e racialmente consciente."

 

A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Dra. Silvia Souza, ressaltou que o Protocolo foi aprovado em 2024 e que a OAB já está trabalhando para lançar o curso ainda neste semestre.


"Isso nos ajudará a preparar a advocacia para atuar com perspectiva racial, não apenas no Direito Penal, mas em todas as áreas em que essa abordagem seja necessária, cobrando do Judiciário decisões alinhadas a esse princípio."

 

A secretária-geral da OAB, Dra. Rose Morais, reforçou o alinhamento da proposta com os compromissos da atual gestão: "É um compromisso da diretoria da OAB, especialmente do presidente Dr. Beto Simonetti, construir cada vez mais uma Ordem antirracista."

 

O Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, aprovado em novembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é de aplicação obrigatória e orienta magistrados a considerar questões raciais em suas decisões. No próximo encontro entre as instituições, será definido o conteúdo programático do curso, que abordará temas como práticas jurídicas antirracistas, análise crítica do sistema judiciário e aplicação do protocolo do CNJ.

Com palestra de Livia Vaz, primeira Escola Antirracista da OAB é lançada na Bahia
Foto: Angelino de Jesus /OAB-BA

Idealizada pela Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA), a primeira Escola Antirracista do Sistema OAB foi lançada na Bahia, na quarta (19), com o auditório do Salvador Shopping Business, no Caminho das Árvores. O lançamento contou com as palestras do juiz do Tribunal de Justiça do DF e Territórios e auxiliar do ministro Edson Fachin, Fábio Esteves, e da promotora do Ministério Público da Bahia (MPBA), Lívia Vaz.

 

A Escola Antirracista desenvolverá uma série de ações voltadas a advogados e estudantes de direito com o objetivo de fomentar o desenvolvimento da educação antirracista. As inscrições para as aulas já estão abertas de forma gratuita no site da ESA-BA. 

 

A presidente da OAB-BA, Danila Borges, disse que, ao marcar o início da nova gestão, a criação da Escola representa um grande avanço na luta contra o racismo na Bahia. "Não basta sermos antirracistas, a gente precisa transformar e contribuir para que tenhamos, de fato, uma sociedade mais igualitária. Vamos em frente: formar para transformar", enfatizou.

 

À frente do projeto, a diretora-geral da ESA-BA, Sarah Barros, destacou o orgulho de iniciar sua gestão lançando a primeira Escola Antirracista da OAB. "O conhecimento é a única forma que une todas as pessoas e, principalmente, transforma o que nós queremos para o futuro e para o presente. E é imbuído nesse sentimento que a ESA lança esse projeto, para, fazendo uso do conhecimento, formar, mas principalmente transformar a advocacia", destacou.

 

Também presente ao evento, o vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, disse que o projeto servirá de inspiração para toda a advocacia brasileira. "Esse é um movimento que fortalece não só a advocacia negra, mas toda a classe e a sociedade. A pauta antirracista é um compromisso nosso, que está marcando o início da nova gestão da OAB-BA", pontuou.

 

Para a secretária-geral da OAB-BA, Cléia Costa, a Escola Antirracista da ESA é a confirmação de que o Sistema OAB apresenta ações afirmativas em prol da igualdade substantiva e equidade em movimento. "Todos e todas em busca de uma sociedade inclusiva, com afeto e a ciência a serviço de uma sociedade justa e pacíficas. Essa é a mensagem institucional da OAB para o Brasil e para o mundo", destacou.

 

O secretário adjunto da OAB-BA, Raphael Pitombo, disse que a iniciativa reforça o compromisso da seccional no combate ao racismo. "Seguiremos tratando dessa temática, para que a gente possa conscientizar mais pessoas e fomentar esse combate ao racismo", reforçou.

 

Com discurso semelhante, o diretor tesoureiro da OAB-BA, Daniel Moraes, disse que a Escola reforça o papel da seccional como agente transformadora. "Apesar de termos, hoje, 80% da população autodeclarada negra, temos um sistema formado e reproduzido por práticas racistas. Então essa iniciativa da OAB-BA significa avaliar o presente e indicar qual futuro queremos e como a seccional pode contribuir como agente transformadora", afirmou.

 

Compondo o time à frente do projeto, a vice-diretora da ESA-BA, Lilian Azevedo, disse que a Escola inaugura a discussão da OAB dentro do sistema educacional, principalmente em Salvador, a capital mais negra fora do continente africano. "Nós temos que colocar o racismo estrutural na mesa e entender que ter uma cidade democrática e desenvolvida passa pela questão da igualdade racial", destacou.

 

Também à frente da Escola, o secretário-geral da ESA-BA, Jonata William, disse que a iniciativa surge de uma demanda de longa data e do compromisso da OAB-BA com a luta pela igualdade racial. "Ter esse lançamento na primeira capital do Brasil, a mais negra fora do continente africano, é um marco histórico para além do potencial que a gente tem de fazer uma interlocução com a advocacia, com os órgãos do sistema de justiça e com a sociedade civil", ressaltou.

 

LETRAMENTO RACIAL

Entre os assuntos, foram discutidos no evento de lançamento da Escola Antirracista da OAB-BA a importância do letramento racial para uma atuação eficiente no sistema de justiça e as regulamentações mais recentes sob a perspectiva antirracista para as pessoas que atuam neste sistema.

 

Palestrante do evento, o juiz Fábio Esteves disse se sentir "contemplado" com a instituição da Escola Antirracista. "Creio que nós estamos, a partir dela, qualificando os nossos intérpretes das nossas leis, da nossa constituição, e isso, com certeza, faz com que as questões antidiscriminatórias sejam muito mais bem tratadas, sob o ponto de vista da concretização dos nossos textos", pontuou.

 

A promotora Lívia Vaz, também palestrante no evento, disse que, mais do que um discurso, a criação de uma Escola Antirracista busca formar uma advocacia antirracista, que venha, também, a educar todo o sistema de justiça. "Parabenizo a OAB-BA pela iniciativa e que ela inspire outras semelhantes", enfatizou.

 

INSCRIÇÕES

Com palestras, seminários, congressos e demais atividades de capacitação, a Escola Antirracista da OAB-BA trabalhará sob as perspectivas teórica e prática, por meio de exposições e disponibilização de materiais didáticos, recomendações bibliográficas e outros materiais didáticos. Todas as aulas e demais atividades são gratuitas e voltadas à advocacia, bacharéis e estudantes de Direito.

 

A primeira aula já tem data marcada: 10 de abril. Os professores Mabel Freitas e Jonata William debaterão o tema "Letramento Racial para a Prática Forense". A aula acontecerá entre 18 e 21h, de forma presencial, no auditório da ESA-BA, na Rua do Carro, no Campo da Pólvora, e com transmissão on-line pelo Zoom. 
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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