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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

leo indio

PF reforça ao STF pedido para destruir passaporte de Léo Índio
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Polícia Federal (PF) reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (31), um pedido feito em 2024 para a destruição do passaporte de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, que afirma estar na Argentina. As informações são da CNN.

 

Réu pelos atos de 8 de janeiro, Léo Índio é primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio, Carlos e Eduardo. De acordo com a PF, o passaporte de Léo foi cancelado pela própria corporação.

 

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, concedeu 48 horas na semana passada para que os advogados justificassem sua saída do país.

 

Em documento enviado à Corte, a defesa informou que Léo obteve permanência provisória na Argentina até 4 de junho de 2025, com autorização para trabalhar, morar, estudar e acessar serviços de saúde pública. O ofício foi assinado em 6 de março.

 

Atualmente, ele reside em Puerto Iguazú, na província de Misiones, a cerca de 18 quilômetros das Cataratas do Iguaçu.

Após declaração de estadia na Argentina, Alexandre de Moraes pede explicações à defesa de Léo Índio
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defensoria de Léo Índio, Leonardo Rodrigues de Jesus, presta informações sobre uma possível saída dele do país. Ele ainda é réu em processo por participação dos atos de 8 de janeiro de 2023.


Em vídeo enviado para a Massa FM, do Paraná, Léo Índio diz que está há 22 dias na Argentina. Conforme a data, ele teria saído do país logo após a denúncia contra ele ser recebida. 


"Intimem-se os advogados regularmente constituídos por LEONARDO RODRIGUES DE JESUS para que prestem esclarecimentos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre as notícias de que o réu teria se evadido do país", diz ministro em despacho desta quinta-feira (27). 


Léo Índio é sobrinho de Rogéria Nantes, ex-mulher de Jair Bolsonaro e mãe dos filhos mais velhos do ex-presidente. 

STF forma maioria para tornar Léo Índio réu por participação do 8/1
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A 1ª turma de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, Léo Índio, réu por crime de tentativa de golpe de Estado. Ele é o primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

 

No último mês, Léo Índio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusado de ser "incitador e executor" da trama golpista, que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023.

 

O julgamento da petição para aceitar a denúncia da PGR começou em 21 de fevereiro e terminaria nesta sexta-feira (28). Todos os ministros da 1ª turma votaram a favor do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

 

Léo Índio é um influenciador, integrante da família Bolsonaro e foi um dos alvos da Polícia Federal (PF) na operação Lesa Pátria. Em 2024, ele se candidatou vereador em Cascavel (PR), utilizando o nome "Léo Bolsonaro", obteve 739 votos e não foi eleito, mas ficou na vaga de suplente.

Primo dos Bolsonaro, Léo Índio é incluído no Inquérito dos Atos Antidemocráticos
Foto: Reprodução / UOL

Primo de três dos filhos de Jair Bolsonaro (PL), Leonardo Rodrigues de Jesus, o "Léo Índio", está sendo investigado pelo Inquérito dos Atos Antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal (STF), de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a inclusão de Léo Índio na investigação no dia 17 de abril. O pedido foi acatado pelo STF nesta quarta-feira (17).

 

O notícia-crime contra Léo Índio, protocolada pelo advogado Leonardo Coreicha no dia 17 de janeiro deste ano, foi juntada à Petição 10850 por determinação do ministro do STF Dias Toffoli. Com relatoria de Moraes e em sigilo, a peça processual investiga todos os golpistas que participaram dos atos do 8 de janeiro.

 

Léo Índio foi também alvo da Operação Lesa Pátria, realizada pela Polícia Federal no dia 27 de janeiro. Agentes cumpriram mandado de busca e apreensão em endereços ligados aos golpistas no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. As informações são do Metrópoles.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

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