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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

lemos brito

BDM mantinha "cela de luxo" com uísque, perfumes e banheiro privativo em presídio de Salvador, revela investigação
Foto: Reprodução / Correio

Lideranças da facção criminosa Bonde do Maluco (BDM) transformaram o Módulo V da Penitenciária Lemos Brito (PLB), em Salvador, em uma cela com estrutura diferente do habitual, segundo investigação da Polícia Civil da Bahia. A apuração começou após a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) identificar, ainda em 2023, uma série de regalias dentro da unidade prisional. As informações só vieram a público agora com a abertura de um inquérito.

 

De acordo com o material obtido pela investigação, detentos tinham acesso a uísques importados, como o Chivas Royal Salute 21 anos, além de perfumes como o 1 Million, camas individuais, colchões, móveis planejados, espelhos, cadeiras, ventiladores, televisão e até banheiro privativo com chuveiro e vaso sanitário. Parte do chão da cela era coberta com azulejos, e o ambiente apresentava boa ventilação.

 


Foto: Reprodução / Correio

 

Um vídeo incluído no inquérito mostra o momento em que um policial penal encontra uma garrafa de uísque no interior da cela. Em seguida, as imagens revelam detalhes da estrutura irregular mantida pelos internos. As informações foram publicadas nesta segunda-feira (21) pelo jornal Correio.

 

Entre os objetos apreendidos estavam também espelhos, cuja presença é proibida no sistema prisional por questões de segurança, já que podem ser utilizados como arma quando quebrados.

 


Foto: Reprodução / Correio

 

Segundo a investigação, um dos detentos beneficiados pelas regalias no Módulo V da Penitenciária Lemos Brito era Fábio Souza dos Santos, conhecido como “Geleia”, atualmente listado na carta Oito de Ouros do Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. De acordo com as apurações, ele usufruiu das mordomias até o dia 21 de outubro de 2023, quando fugiu da unidade prisional junto com outros seis integrantes da facção, por meio de um buraco no módulo. O grupo teria atravessado uma área de mata e alcançado a Avenida Gal Costa, em Salvador.

 


Foto: Reprodução / Correio

Após interdição de cozinha na Lemos Brito, Seap diz que ação se baseou em cenário desatualizado
Foto: Carol Garcia / GovBA

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) se posicionou sobre a determinação de interdição Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) da Penitenciária Lemos Brito (PLB) após ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira (13), a Seap afirmou que o processo se baseou em um cenário desatualizado, pois a ação se fundamentou em 2022.

 

“A Seap esclarece que a ação do Ministério Público, datada de abril de 2022, é embasada em situação fática bem diferente da atual realidade, vez que tal cozinha já passou por diversas adequações, garantindo a cada apenado o acesso a uma alimentação saudável, seguindo-se os preceitos da Lei de Execução Penal. Tratando-se de equipamento fundamental para o fornecimento de alimentação para as pessoas privadas de liberdade, sua eventual interdição poderá acarretar imensurável prejuízo à custódia digna dos apenados”, disse a Seap.

 

No texto, a pasta também informou que está finalizando uma obra para a construção de uma nova cozinha na Lemos Brito, com previsão de entrega para o próximo mês. Segundo a secretaria, o espaço será “moderno” e dará mais conforto aos usuários.

 


Foto: Hildazio Santana / Nucom / Seap

 

“A Seap informa, ainda, que está em fase final de construção de uma nova cozinha para aquela Unidade Prisional, com previsão de entrega para o mês de julho. Esta será um ambiente mais espaçoso e moderno, contando inclusive com refeitório, para proporcionar mais conforto a todos os beneficiários”, completou.

 

Na quinta (12), a Justiça baiana determinou a interdição UAN da Penitenciária Lemos de Brito, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A decisão atendeu a ação civil pública ajuizada em março de 2022 pela promotora de Justiça Andréa Ariadna, titular da Promotoria de Execuções Penais da capital, e determina que o Estado da Bahia interdite a unidade no prazo de 30 dias.

 

A sentença obriga ainda que o Estado providencie imediatamente uma alternativa externa para o preparo e fornecimento das refeições destinadas aos internos, conforme a legislação sanitária vigente. Segundo a denúncia do MP-BA foram identificados vazamento de gás, risco de superaquecimento de equipamentos, falhas nos sistemas elétrico e hidráulico, alagamentos e até incêndio em uma das caixas de força na cozinha da unidade. 

Galpão laboral da Penitenciária Lemos Brito será reformado pela Seap
Complexo da Mata Escura, onde está localizada a Lemos Brito | Foto: Reprodução

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) da Bahia abriu um processo licitatório para contratar empresa especializada para execução da reforma de um galpão laboral na Penitenciária Lemos Brito, no bairro de Mata Escura, em Salvador.

 

No último dia 20 de dezembro, a pasta publicou o resultado do julgamento de habilitação da tomada de preço para a execução da obra. De acordo com o documento, cinco empresas foram habilitadas após análise de documentação e poderão participar do certame. São elas: Compac Engenharia LTDA; Hayek Constutora LTDA; Romas Engenharia e Consultoria LTDA; Construtora Sidharta LTDA e Shock Instalações e Manutenção LTDA.

 

O galpão laboral é um espaço onde são desenvolvidas atividades de ressocialização com trabalho em diversas áreas, garantindo ao condenado um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho realizado.

Foragido de penitenciária morre em ação policial em São Sebastião do Passé
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um dos sete foragidos da penitenciária Lemos Brito, na capital baiana, morreu em uma ação policial na zona rural de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O homem, identificado como Elivelton de Jesus Santos, de 31 anos, foi localizado no distrito de Lamarão, zona rural do município.

 

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Segundo a Polícia Militar (PM-BA), uma equipe averiguava a informação de que foragidos da penitenciária estariam na região. Nas diligências, os agentes se depararam com três suspeitos, que teriam atirado. No tiroteio, um dos suspeitos foi baleado. O homem foi levado para o Hospital Municipal Dr. Albino Leitão, mas não resistiu aos ferimentos.

 

Com ele, os PMs encontraram um revólver e munições de calibre 38. A ocorrência foi registrada na 37ª Delegacia. Outros seis foragidos da Lemos de Brito seguem procurados. Eles foram identificados como Virgínio de Alcântara Filho, Jeferson Silva Souza, Íkaro da Costa Santos, Jeferson Silva de Carvalho, Flávio Bastos Carneiro e Fábio Souza dos Santos.

Vídeo mostra momento da fuga de detentos do complexo penal de Salvador
Foto: Reprodução Redes Sociais

Um vídeo de uma câmera de segurança mostra o momento exato da fuga de sete detentos da Penitenciária Lemos de Brito na tarde do último sábado (21). 

 

 

 

O registro aconteceu por volta das 12h30, momento em que os militares chegaram. Nas imagens é possível ver que propostos do Batalhão de Guarda da Polícia Militar estariam chegando no local no momento em que os bandidos estavam fugindo. 

 

Prints de um grupo de mensagens interno comprovam a conversa do Coordenador do Módulo 5 avisando aos prepostos da 1ª CIA-BPGD sobre a movimentação atípica com antecedência.

 

 

Antes, às 9h40, foi informado que 20 minutos antes, Policiais Penais plantonistas do Módulo 5 sinalizaram batidas nas imediações entre o 1º e 2º pavimento.

 

Às 10h17, outra mensagem solicitava que um sargento da 1ª CIA-BPGD, reforçasse a vigilância do Módulo 5. 12 minutos depois, foi relatado que os diretores plantonistas Duran e Tarcísio tomaram conhecimento do andamento dos trabalhos e coletaram dados por volta de 9h55. 

 

Às 12h51, a fuga foi confirmada. O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPPEB), disse que os Policiais Penais avisaram aos prepostos da 1ª CIA do BP com uma antecedência de 3 horas, mas que nenhuma providência teria sido adotada para reforçar a vigilância e evitar a fuga.

 

Polícia realiza operação conjunta para encontrar detentos que fugiram da Penitenciária Lemos Brito, em Salvador
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

A Polícia Militar, Civil e Penal realizam operação para recapturar os detentos que fugiram da Penitenciária Lemos Britos, em Salvador, neste sábado (21).  Equipes do Batalhão de Guardas, da Rondesp Central e do Grupamento Aéreo (Graer) montaram operação na região onde fica localizado o Complexo Prisional, no bairro da Mata Escura. 

 

As Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) estão também atuando integradas neste sábado (21). 

 

Informações sobre os detentos podem ser enviadas através dos telefones 181 (Disque Denúncia) e 190 (Centro Integrado de Comunicações).

Sete detentos fogem da Penitenciária Lemos Brito, em Salvador
Foto: Reprodução Redes Sociais

Uma fuga de detentos da Penitenciária Lemos Brito, que fica no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, foi registrada neste sábado (21). 

 

A fuga teria sido efetuada por pelo menos sete presos, no módulo V da Penitenciária Lemos Brito.  A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) disse ao Bahia Notícias que está apurando maiores informações da fuga.

 

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), policiais militares estão realizando operação no local e na região de Pau da Lima com a ajuda do helicóptero do Graer, para capturar os foragidos. 

 

Até a publicação desta reportagem, a SSP não informou se nenhum deles havia sido encontrado pela polícia. Não há outras informaç?oes sobre o caso. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Entre camarotes e voos de jatinho, o Soberano iniciou sua campanha. A pressão em cima do Cacique anda tão grande, que até erros dos primatas estão jogando na conta dele. E por falar em erros, a Ex-Fala Bela vai ter que ensinar o Ferragamo a falar "Bolsonarista" antes da eleição. Coronel Card também já dá sinais de como será ano que vem. E nada com um show sertanejo para curar as feridas entre Romas e Magalhães. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução Redes Sociais

"O que está acontecendo hoje no Brasil com a família do ex-presidente e com o comportamento do filho dele nos EUA é, possivelmente, uma das maiores traições que uma pátria sofre de filhos seus". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao abrir nesta terça-feira (26) a segunda reunião ministerial do seu governo durante o pronunciamento que abriu o encontro, sobre o tarifaço imposto aos produtos brasileiros pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

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