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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

lemavos

Licor baiano ganha destaque e será exportado para França e Portugal; saiba mais 
Foto: Reprodução / Instagram

A indústria baiana de licores Lemavos, com sede em Itacaré e origem no Recôncavo Baiano, iniciará a exportação de seus produtos para França e Portugal a partir de julho. A expansão internacional é resultado do trabalho de preparação realizado com o apoio do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).

 

Fundada pelo empresário Diego Lemos, a Lemavos surgiu a partir da tradição familiar de produzir licores de forma artesanal, aliada à aplicação de técnicas modernas e padrões de controle de qualidade. Segundo Lemos, o processo de internacionalização contou com ações como consultorias, rodadas de negócios, missões empresariais e orientações sobre exigências regulatórias. “Foi uma verdadeira escola. A FarmLab, por exemplo, nos mostrou que até o símbolo de reciclagem precisa seguir o padrão do país de destino. É nesse nível de especificidade que chegamos”, afirmou.

 

A gerente de Internacionalização da FIEB, Patrícia Orrico, explica que o acompanhamento técnico é um fator determinante para a entrada de pequenas empresas no mercado externo. “É muito difícil para a pequena empresa conseguir desenvolver uma estratégia internacional sozinha. Nosso trabalho é justamente reduzir barreiras, oferecer suporte técnico e operacional e tornar esse sonho possível”, disse.

 

A Lemavos faz parte do projeto Origem Bahia, voltado a empreendimentos que trabalham com produtos de identidade territorial, como alimentos, bebidas, cosméticos, calçados e vestuário. “Acreditamos no valor do que é local. Nosso papel é mostrar ao mundo que qualidade, autenticidade e origem caminham juntas. É isso que faz um produto se destacar lá fora”, completou Orrico.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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