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O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas.
A medida está publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União.
Pelo novo texto, estados, municípios e o Distrito Federal deverão revisar e atualizar todos os atos normativos que regulamentam a educação integral, como resoluções, portarias, diretrizes curriculares, regimentos escolares e projetos pedagógicos.
Esses atos deverão passar pelos respectivos conselhos de educação e seguir orientações do Ministério da Educação.
O advogado, carnavalesco e escritor baiano Otto Pipolo lançou, na última semana, o livro “Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações Culturais”, no qual detalha as regras da festa momesca e outros eventos públicos ou privados.
Publicada pela All Print Editora, a obra aborda desde casos de importunação sexual, passando pelo o trabalho infantil, a compra de abadás, o serviço de hospedagem, até a organização do desfile de blocos e à criação de uma secretaria específica para a Festa de Momo.
Conhecido como o “advogado do Carnaval”, Otto Pipolo propõe uma incursão pelo mundo da folia em 28 países de diversos continentes. Nos 18 capítulos do livro, ele defende que as manifestações culturais precisam ter, do ponto de vista jurídico, os direitos cumpridos à risca, com o objetivo de garantir que eles ocorram de forma satisfatória para todas as partes envolvidas.
Entre as áreas do direito discutidas por ele na obra estão o direito do trabalho, do uso de imagem, da criança e do adolescente, do consumidor e autoral, além de destacar o papel do Ministério Público na defesa dos interesses coletivos.
Durante um show realizado recentemente em Moscou, na Rússia, músicos do Rammstein protestaram contra a legislação homofóbica do país governado por Vladmir Putin.
Quando o grupo de rock alemão tocava a música "Auslander" os guitarristas Landers e Richard Kruspe se beijaram, para expressar de forma clara a oposição às leis russas, que reprimem a classse LGBTQ+.
Uma foto com o registro do momento foi divulgada na conta oficial do grupo no Instagram, acompanhada da legenda: “Rússia, nós te amamos”.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.