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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

leila barros

Ex-atletas no Senado: saiba como Romário e Leila Barros se posicionaram na votação pelo fim da escala 6x1
Fotos: Jefferson Rudy e Waltemir Barreto / Agência Senado

Dois nomes com trajetórias marcantes pelo esporte brasileiro também integram o Congresso Nacional: Romário, ex-atacante e campeão mundial com a Seleção Brasileira de Futebol em 1994, e Leila Barros, medalhista olímpica com a Seleção Brasileira de Vôlei. Com a aprovação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, na última quarta-feira (14), pelo Senado Federal, os ex-atletas tiveram situações diferentes durante a votação.

 

Romário, senador pelo Rio de Janeiro, votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 nos dois turnos realizados no plenário. Já Leila Barros, representante do Distrito Federal, não participou da votação porque está licenciada do mandato.

 

A proposta foi aprovada por 75 votos favoráveis e um contrário, tanto no primeiro quanto no segundo turno. O texto estabelece mudanças na jornada semanal de trabalho, com redução gradual da carga horária e ampliação do período de descanso dos trabalhadores.

 

ROMÁRIO
Campeão da Copa do Mundo de 1994 com a Seleção Brasileira, Romário construiu carreira no futebol antes de ingressar na política. O ex-atacante atuou por clubes como Vasco, Flamengo, Barcelona e PSV, além de conquistar o tetracampeonato mundial com o Brasil.˜

 

O parlamentar já havia manifestado publicamente apoio ao fim da escala 6x1. Em junho deste ano, durante pronunciamento no Senado, afirmou que pretendia participar da votação mesmo durante o período em que acompanhava a Copa do Mundo de futebol nos Estados Unidos.

 

LEILA BARROS
A ex-jogadora de vôlei Leila Barros (PDT-DF), por sua vez, não participou da sessão porque está licenciada do mandato. Apesar da ausência, a medalhista olímpica já havia declarado publicamente seu apoio ao fim da escala 6x1 e à adoção de um modelo com cinco dias de trabalho e dois de descanso.


Em manifestação publicada pelo PDT na quarta-feira (14), Leila destacou os impactos da jornada de trabalho sobre as mulheres, especialmente aquelas que acumulam atividades profissionais e responsabilidades domésticas.


"Para muitas mulheres, a jornada de trabalho não termina quando elas chegam em casa", afirmou a parlamentar.


O posicionamento também havia sido apresentado durante um ato em comemoração ao Dia do Trabalhador, realizado em Brasília, em maio deste ano. Na ocasião, a ex-atleta defendeu mudanças na jornada de trabalho e destacou a realidade das trabalhadoras brasileiras.


"Eu reforço mais ainda o meu compromisso com as trabalhadoras, porque sou mulher, sou mãe e sei que, além do trabalho do ofício formal, nós temos uma jornada extenuante. Ao voltar para casa, nós cuidamos dos afazeres domésticos, das nossas famílias e dos nossos filhos", declarou.


Leila conquistou duas medalhas de bronze pela Seleção Brasileira Feminina de Vôlei, nos Jogos Olímpicos de Atlanta 1996 e Sydney 2000. Após encerrar a carreira esportiva, passou a atuar na administração pública e foi eleita senadora pelo Distrito Federal em 2018.


Durante o afastamento da parlamentar, a cadeira passou a ser ocupada por Leany Lemos (PSB-DF), que votou favoravelmente à proposta nos dois turnos.

 

O QUE MUDA COM A PROPOSTA?
A PEC 221/2019 prevê o fim da escala em que o trabalhador cumpre seis dias de expediente para um de descanso. A proposta também estabelece a redução gradual da jornada semanal, atualmente limitada a 44 horas, para 40 horas, sem redução salarial.

Comissão aprova MP que revoga "taxa das blusinhas" e retira compensações a empresas e exclusividade dos Correios
Foto: Edu Mota, de Brasília / Bahia Notícias

Deputados e senadores da comissão mista de análise da medida provisória que revogou a chamada "taxa das blusinhas" aprovaram, nesta quarta-feira (2), o parecer apresentado pela relatora, Leila Barros (PDT-DF). Com a aprovação, o texto da medida segue agora para ser votado no plenário da Câmara.

 

A aprovação da medida provisória de forma simbólica foi possível após a celebração de um acordo entre governo e oposição, para que o pedido de votação de destaques em separado fossem retirados. A oposição disse que os destaques serão apresentados durante a votação no plenário da Câmara.

 

A MP 1357/2026 foi editada em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 257). O texto perderá a validade no dia 8 de setembro, caso não seja votado e aprovado pelo Congresso Nacional, que realiza nesta semana o último esforço concentrado de votações antes das eleições.

 

Em seu parecer, a senadora Leila Barros rejeitou emendas apresentadas por parlamentares da comissão para incluir no texto algum tipo de compensação à indústria nacional por perdas com a revogação da taxa. Representantes do setor produtivo reclamam de sofrerem uma competição injusta com as plataformas de vendas como Shein e Shopee. 

 

As emendas rejeitadas pela relatora sugeriam isenções, créditos presumidos, devoluções ou extensão de benefícios tributários a produtos e operações nacionais.

 

Outro lote de emendas rejeitadas pedia a garantia de exclusividade dos Correios para transportar as remessas internacionais. A sessão desta quarta foi acompanhada por funcionários e lideranças sindicais dos Correios, que defendiam a inclusão da garantia da exclusividade.

 

Leila Barros manteve no seu texto a autorização para o Ministério da Fazenda zerar o imposto de importação para compras de até US$ 50 e reduzir, até 30%, a taxa sobre remessas de até US$ 3.000. A isenção entrou em vigor desde que a emenda foi publicada no Diário Oficial.

 

Também foi inserido no texto aprovado pela comissão a previsão de uma reavaliação periódica a ser realizada pelo Ministério da Fazenda. O governo federal ficaria, dessa forma, obrigado a verificar os efeitos da isenção ou redução da tributação das remessas internacionais sobre a atividade econômica do país. 

 

A reavaliação periódica foi uma demanda do setor produtivo nacional discutida com a relatora da MP da "taxa das blusinhas." A medida prevê que representantes da indústria e do comércio varejista do setor têxtil e de vestuário, calçados, acessórios, brinquedos e cosméticos acompanhem regularmente os dados e o processo de reavaliação.

 

Para as plataformas internacionais de vendas de produtos online, a MP aprovada nesta quarta exige que elas, assim como operadores logísticos, adotem mecanismos de dados, com rastreabilidade, para prevenção de subfaturamento. A ideia é evitar registro de produtos com valor menor que o real ou a divisão artificial das compras, para que fiquem com menos de US$ 50.

Senado instala comissão para acelerar MP que beneficia motociclistas, motoristas por aplicativo e taxistas
Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

Apesar do esvaziamento do Congresso Nacional por conta do início da campanha eleitoral, foi instalada nesta segunda-feira (17) a comissão mista que vai analisar a medida provisória 1366/2026, que criou uma linha de financiamento facilitado para motociclistas profissionais que atuam no transporte de passageiros ou em serviços de entrega por aplicativo. 

 

A medida precisa ser votada até o dia 9 de outubro para não perder a validade. Para acelerar a tramitação da medida, deputados e senadores participaram de forma virtual da reunião desta segunda (17) e elegeram a senadora Leila Barros (PDT-DF) como presidente da comissão mista. 

 

Após sua eleição como presidente, a senadora Leila Barros designou como relatora da medida a deputada Amanda Gentil, do Progressistas do Maranhão. Depois de analisada e votada pela comissão mista, a medida provisória ainda precisa ser apreciada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

 

O texto da medida editada pelo governo Lula busca beneficiar uma categoria que atualmente reúne mais de dois milhões de brasileiros: motoristas de aplicativo, taxistas, entregadores e motofretistas. Esses trabalhadores dependem de seus veículos diariamente, mas enfrentam a burocracia dos bancos na hora de financiar um novo modelo.

 

Ao assumir a presidência da comissão mista, a senadora Leila ressaltou que a falta de crédito acessível acaba penalizando quem mais trabalha.

 

“Quem trabalha por aplicativo sabe como é difícil chegar ao sistema financeiro, apresentando uma renda variável, e conseguir crédito com juros e prazos razoáveis. Muitas vezes, o resultado é continuar trabalhando com um veículo antigo, que consome mais combustível, exige mais manutenção, oferece menos segurança e compromete uma parcela cada vez maior da renda do trabalhador. A MP procura mudar essa realidade”, disse a senadora, que compareceu presencial à reunião da comissão.

 

Para facilitar os financiamentos, a medida provisória prevê o uso de recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, e a criação de mecanismos de garantia pública. Além de gerar renda, a proposta foca em cidades sustentáveis, incentivando frotas de baixo carbono e pontos de recarga de baterias.

 

A senadora Leila Barros garantiu que o Congresso fará uma análise ampla e responsável da proposta.

 

“Sei que por detrás de cada corrida e de cada entrega existe alguém pagando a prestação do carro ou da moto, combustível, manutenção seguro e tantos outros custos antes mesmo de levar sua renda para casa. Por isso, como presidente dessa comissão, trabalharei para que possamos analisar essa medida com responsabilidade, ouvir os setores envolvidos, aperfeiçoar o texto quando necessário e buscar construir as condições para aprovação pelo Congresso”, explicou. 

 

A MP 1.366/2026 autoriza o uso de recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) para financiar:

 

  • a compra de veículos e a renovação da frota;
  • investimentos para melhorar a atividade de transporte;
  • projetos que aumentem a produtividade;
  • iniciativas de redução das emissões de carbono.
VÍDEO: Briga entre parlamentares marca CPMI do INSS em meio a votação de pedido de prisão
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um embate entre a senadora Leila Barros (PDT-DF) e a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) marcou a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (01). As duas parlamentares se desentenderam e precisaram ser contidas por colegas durante a votação de um requerimento.

 

Veja momento da confusão:


Em meio a confusão ocorreu no momento em que a CPMI aprovou o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido de prisão preventiva contra 21 pessoas. A lista de nomes inclui Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto.

 


A votação foi marcada por um clima de tensão entre governistas, que criticaram a rapidez da aprovação, e a oposição, que apoiava a medida. O pedido será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso no STF, a quem cabe decidir sobre o cumprimento da solicitação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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