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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

lei da reciprocidade

Brasil aciona Lei da Reciprocidade e inicia retaliação contra tarifas dos EUA
Foto: Ricardo Stuckert / PR

O governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira (13) que deu início aos procedimentos oficiais para aplicar medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos, em resposta às tarifas impostas pelos norte-americanos a produtos nacionais. A reação é respaldada pela Lei da Reciprocidade, sancionada em abril do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após aprovação unânime no Congresso.

 

A legislação permite ao Brasil aplicar a outra nação as mesmas medidas, restrições ou tarifas que sofreu por parte dela, como barreiras e sanções unilaterais consideradas injustas. Antes da norma, criada para proteger a economia e reequilibrar as relações comerciais, a única alternativa do país era recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

Entre as contramedidas previstas pela lei estão:

 

  • Imposição de tarifas e encargos sobre a importação de bens e serviços vindos dos EUA;
  • Suspensão de obrigações e concessões relativas a direitos de propriedade intelectual em acordos comerciais.


Para que as sanções definitivas entrem em vigor, o processo exige a realização de consultas públicas para ouvir os setores impactados, além de prazos de análise regulamentados pelo Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais. Contudo, o texto prevê uma exceção: o Poder Executivo tem autorização para decretar contramedidas provisórias de aplicação imediata em situações excepcionais.

Lula assina decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade e prepara reação à tarifa de Trump
Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica, abrindo caminho para que o Brasil responda formalmente à sobretaxa de 50% imposta pelo governo Donald Trump a produtos brasileiros. A medida assinada nesta segunda-feira (14) visa permitir ao país adotar contramedidas comerciais de forma ágil diante de ações consideradas unilaterais e prejudiciais por parte de outras nações.

 

O conteúdo do decreto será publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial da União.

 

A Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso em abril com apoio de bancadas ruralistas e governistas, determina que o Brasil exija dos parceiros comerciais os mesmos padrões ambientais e comerciais que os países impõem ao Brasil. Com a regulamentação, o Executivo passa a ter respaldo legal para agir em casos como o da nova tarifa anunciada por Trump — que atinge diretamente o agronegócio e a indústria brasileira.

 

De acordo com o governo, o decreto prevê que todas as fases do processo de aplicação da reciprocidade incluam comunicação formal por canais diplomáticos, como forma de manter o diálogo e, ao mesmo tempo, exercer pressão para evitar escaladas comerciais.

 

A regulamentação ocorre dias após Lula declarar em entrevista ao Jornal Nacional que levará o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC) e que pode acionar a Lei da Reciprocidade a partir de 1º de agosto, caso não haja recuo dos Estados Unidos. 

 

O petista classificou a carta de Trump, que justificou a tarifa como reação a decisões do Supremo Tribunal Federal, como “inadmissível” e uma “intromissão” inaceitável na soberania brasileira.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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