lei cortez

A indústria brasileira de literatura pode estar prestes a passar por uma grande mudança. A Lei Cortez, antigo PL 49/2015, reintroduzido pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), avança no Senado Federal. A lei tem como objetivo estabelecer uma política nacional de regulação no preço dos livros, com livrarias conseguindo descontos significativos das editoras.

A Lei Cortez objetiva diminuir as desigualdades recentes causadas pelo crescimento do mercado online em detrimento do mercado de livrarias físicas. De acordo com os defensores da lei, nos últimos anos tem existido uma tendência de competição desfavorável a pequenas livrarias que lutam para competir com o mercado digital.

Essa luta tem resultado no fechamento não só de livrarias menores, como também de grandes redes, como a Saraiva e a Cultura. A lei é nomeada em homenagem ao editor José Xavier Cortez, fundador da Editora Cortez, nascido no Rio Grande do Norte e falecido em 2021.

O projeto de lei propõe um preço fixo para os livros durante o primeiro ano após seu lançamento, dentro do qual o desconto máximo admitido não poderá ultrapassar 10% do valor da obra. Esta restrição diminuiria para 6 meses a partir da segunda edição.

De acordo com a Folha de São Paulo, o objetivo é equilibrar o campo de atuação entre grandes e pequenos vendedores, garantindo uma concorrência mais justa e preços mais acessíveis. No mundo, diversos países implementaram leis similares e demonstraram resultados parecidos. Um exemplo é a Lei Lang, na França, implementada em 1981 e que demonstrou resultados positivos.

Defensores da lei afirmam que políticas do tipo podem trazer benefícios ao mercado brasileiro, dominado por grandes plataformas, como a Amazon, que oferecem descontos que não podem ser igualados pelas pequenas empresas.

Atores do mercado literário receiam que a prática acabe diminuindo a autonomia das editoras e das livrarias de gerir suas próprias estratégias de preços e promoções. No entanto, observando o quadro internacional, é possível observar uma tendência geral de estabilização ou redução nos preços dos livros para os consumidores finais.

A previsão é que, com a implementação da lei, as editoras passem a oferecer os livros, desde o seu lançamento, com valores mais baixos, gerando um mercado mais acessível e justo tanto para as livrarias, quanto para as editoras e os consumidores.