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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

lanchas

Tarifa da travessia Mar Grande x Salvador sobe quase 15% a partir de segunda; veja valores
Foto: Astramab

Quem depende das lanchas para atravessar a Baía de Todos os Santos deve prestar atenção. A partir da próxima segunda-feira (1º) a tarifa da travessia no sentido Mar Grande x Salvador ficará 14,89% mais cara. 


De acordo com comunicado emitido pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) na quinta-feira (28), o valor cobrado de segunda a sábado será de R$ 8,60 e aos domingos e feriados será de R$ 11,60. Atualmente a passagem é de R$ 7,50 e R$ 10,00.


A tarifa no sentido inverso, Salvador x Mar Grande, não sofreu alterações e continua no valor de R$ 9,30 de segunda a sábado e aos domingos e feriados, R$ 11,80.

Travessia Salvador-Mar Grande registra fluxo tranquilo nos dois sentidos e faz saídas de meia em meia hora
Foto: Astramab

A Travessia Salvador – Mar Grande está operando  com seis  embarcaçõe  neste domingo (21) e tem movimento tranquilo, sem filas para embarque nos terminais. Os horários de saída são  a cada 30 minutos, no Terminal Náutico da Bahia, na capital, e no Marítimo  de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica.  

 

O sistema está atendendo desde às 5h. A previsão que o movimento de passageiros, saindo de Salvador,  siga tranquilo durante todo o dia.  De Mar Grande, o fluxo de usuários  retornando do final de semana na Ilha deve se intensificar à  tarde. A Baía de Todos-os-Santos registra condições normais de navegação e as embarcações estão fazendo o percurso da travessia em tempo médio de 40 minutos.  A última saída de Mar Grande, hoje,  está programada para as 18h e, de Salvador, às 19h30.

 

Tarifas- De segunda-feira a sábado, de Mar Grande para Salvador,  a passagem custa R$ 7,50. Aos domingos e feriados, o usuário paga  R$ 10. De  Salvador para Mar Grande,  de segunda-feira a sábado a passagem custa R$ 9,30. Domingos e feriados: R$ 11,80.

Travessia Salvador-Morro de São Paulo

Na travessia Salvador-Morro de São Paulo, o movimento de embarque saindo do Terminal Náutico também é tranquilo, mas será  maior para quem vem do Morro para a capital, devido ao retorno de turistas que se deslocaram para a Ilha de Tinharé, no município de Cairu,  durante o final de semana.

 

 As saídas do Terminal de Morro de São Paulo ocorrem às 9h, 11h30, 13h, 14h e 15h. Já em Salvador, o primeiro catamarã saiu às 8h30. Os próximos horários são:  9h, 10h30, 13h e 14h30.

 

Passeio às Ilhas - Com  procura muito boa por  baianos e turistas, as escunas de turismo estão saindo desde às 8h, do Terminal Náutico,   para o tradicional "Passeio às Ilhas.  As embarcações  cumprem, no roteiro, paradas na Ilha dos Frades e em Itaparica, retornando a Salvador às 17h30.
 

Pendência no edital trava licitação do sistema de transporte marítimo entre Salvador e Mar Grande
Foto: Astramab

Em operação há mais de 50 anos, a travessia Salvador-Mar Grande tem causado diversos transtornos e gerado insatisfação nos usuários que realizam o transporte marítimo por conta dos atrasos e suspensões. O trajeto tem duração de cerca de 40 minutos e custa entre R$ 7,50 e R$ 11,80 a depender do dia da semana. 

 

Atualmente o sistema conta com 12 embarcações, sendo que a capacidade máxima é colocada à disposição em períodos de maior movimento, como aconteceu no final de 2023, onde oito foram colocadas em operação e quatro ficaram na reserva. O problema acontece justamente quando a maré está baixa e as lanchas não conseguem aportar em Mar Grande, por conta da profundidade na região do atracadouro da ilha, o que torna a navegação inadequada.   

 

A Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia) informou, ao Bahia Notícias, que já se encontra em fase interna uma licitação para Outorga de Concessão das Linhas de Transporte Hidroviário entre Salvador e Mar-Grande, porém que ainda aguarda a validação do edital revisado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA). A agência também estima que a publicação do documento seja realizada até o final deste mês. 

 

Porém, por mais que o edital já esteja aguardando apenas a validação, a Agerba ainda apontou que existe uma pendência na PGE-BA, mas que não deve comprometer o lançamento para os próximos dias. Não foram divulgados os requisitos nem por quanto tempo a empresa vencedora deverá operar o sistema. 

 

POSSÍVEL SOLUÇÃO

É sabido que os principais problemas que afetam a travessia Salvador-Mar Grande são decorrentes de fenômenos naturais, porém, um processo de drenagem que é realizado pelo Governo da Bahia poderia ser de extrema utilidade e resolver o impasse que afeta o trajeto de milhares de pessoas que dependem das lanchas há algumas décadas. 

 

O objetivo principal desta dragagem seria remover parte do fundo do mar por meio de equipamentos conhecidos como dragas, assim, a profundidade do local seria aumentada consideravelmente, possibilitando a boa navegabilidade. 

 

Trata-se de um projeto aprovado em 2019 e orçado na época em R$ 7,8 milhões, mas que foi paralisado. Na época, a drenagem começou a ser executada pela Secretaria de Infraestrutura e foi interrompido na fase inicial, aguardando inclusive um processo de licitação para que seja retomada, logo com a implantação de um canal de navegação que permitirá que as embarcações realizem as travessias sem interrupções. 

Movimento é intenso nos terminais de transbordo de Salvador nesta terça
Foto: Reprodução / TV Bahia

Seja pelo asfalto ou pelo mar, a volta do feriadão de Natal tem sido bastante movimentada nos terminais de transbordo de Salvador, na manhã desta terça-feira (26). 


Na Rodoviária de Salvador, o movimento de veículos é intenso, porém, ainda sem congestionamento. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) estima que mais de 170 mil passageiros devem deixar a capital baiana com destino a diversos municípios nas festas de final de ano.


No terminal de ferry-boat de São Joaquim a situação é a mesma, com o embarque e desembarque de passageiros bem acima do normal. A Internacional Travessias Salvador, que administra o sistema, preparou uma operação especial para atender os usuários que pretendem utilizar o modal no período das festas de fim de ano, de Natal e Réveillon. O serviço especial vai do dia 21 de dezembro a 03 de janeiro, e deve receber fluxo superior em 5% ao registrado no ano passado, no mesmo período, quando fizeram a travessia 293 mil pessoas e 43 mil veículos.


Durante a operação especial, as saídas ocorrem nos horários regulamentares, de hora em hora, a partir das 5h da manhã até as 23h30, em dias úteis; e das 6h da manhã até às 23h30, nos fins de semana e feriados. A ITS vai realizar viagens extras de acordo com a demanda e sempre respeitando a disponibilidade dos barcos e os momentos obrigatórios de manutenção preventiva/corretiva.


As lanchas também foram a opção de muitas pessoas que decidiram sair da capital. Desde o último sábado (23), as travessias Salvador-Mar Grande e Salvador-Morro de São Paulo  operam com esquema especial, com um total de 16 embarcações à disposição do tráfego   -  são 10 lanchas e seis catamarãs. 


Na Travessia Salvador-Mar Grande, os horários normais de saída dos terminais são pontuais e  de meia em meia hora,  ou a cada 15 minutos, conforme a demanda de passageiros do momento.  
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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