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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

lamento

Mauricio de Sousa lamenta a morte de Ziraldo: “Partiu para uma outra viagem”
Foto: Divulgação

Criador da Turma da Mônica, o cartunista e desenhista, Maurício de Sousa, lamentou a morte do colega de profissão e amigo de longa data Ziraldo, que faleceu neste sábado (6).


Em nota, Maurício relembra como conheceu Ziraldo. “Conheci o Ziraldo no início dos anos 1960, quando estava sonhando em ter um gibi, assim como ele. Peguei um trem de Bauru para São Paulo e depois fui para o Rio de Janeiro, com alguns trabalhos embaixo do braço para a nossa tão importante conversa. Na época, fiz algumas tiras do Pererê para ele. Mas o Ziraldo as perdeu e nunca mais as vimos”, conta.


“A parceria não aconteceu naquele dia. Uma porta fechou e outra abriu. Mal sabia eu que, naquele dia, iria ganhar algo eterno: o meu grande irmão de produção de materiais para crianças. E, anos depois, nossos personagens se encontraram mais de uma vez”, recordou. 


“Hoje, meu irmão partiu para uma outra viagem. Vai deixar saudade, personagens e histórias memoráveis. Viva, Ziraldo!”, finalizou. 


De acordo com informações da família, Ziraldo morreu dormindo, quando estava em casa, no Rio de Janeiro, por volta das 15h. Ziraldo criou personagens infantis inesquecíveis, sendo o Menino Maluquinho uma das suas criações mais conhecidas. Além dele Ziraldo também criou Turma do Pererê; Jeremias, O Bom; Supermãe e Mineirinho.

'Meu coração está partido', diz Alec Baldwin após morte de diretora em set de filmagem
Foto: Divulgação

O ator Alec Baldwin deu a primeira declaração pública após o incidente fatal ocorrido nesta quinta-feira (21), no set de filmagem do filme “Rust”, no Novo México, Estados Unidos. 

 

“Não tenho palavras para expressar meu choque e tristeza em relação ao trágico acidente que tirou a vida de Halyna Hutchins, esposa, mãe e colega nossa muito admirada”, disse o artista, que foi autor dos tiros da arma cinematográfica que mataram a diretora de fotografia e feriram o diretor do longa-metragem (saiba mais).

 

Na nota publicada em suas redes, Baldwin informou que está “cooperando totalmente” com a polícia para elucidar as circunstâncias da tragédia e disse que está em contato e ofereceu apoio ao marido e à família de Hutchins. “Meu coração está partido por seu marido, seu filho e por todos que conheciam e amavam Halyna”, concluiu o ator.

 


Abalado com a tragédia, ator se manifestou após incidente no set de filmagem do filme "Rust"

Gestores do Conselho de Cultura lamentam fusão do Ministério da Cultura
Conselheiros Márcio Ângelo Ribeiro e Emílio Carlos Tapioca | Foto: Divulgação
A presidência do Conselho Estadual do Ministério da Cultura (MinC) emitiu nota de pesar pela fusão dos ministérios da Cultura e Educação, instituída pelo presidente em exercício Michel Temer. Apesar de anunciada oficialmente apenas nesta quinta-feira (12) após a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a notícia já era conhecida pelos gestores culturais, que se manifestavam nas ruas e redes sociais contra a medida. "Unificar as duas pastas é sinônimo de recuo na autonomia administrativa e financeira do MinC. Agora, precisamos encarar o fato de que novos desafios entrarão na pauta dos agentes culturais e gestores da Cultura. Mais do que nunca, será preciso bradar pelo nosso direito de continuar avançando no contexto das políticas culturais", lamentam o presidente e o vice-presidente do Conselho Estadual, Márcio Ângelo Ribeiro e Emílio Carlos Tapioca, respectivamente, em nota.

O grupo lembra os avanços conquistados pelo ministério desde sua instituição em 1985, passando por um fortalecimento em 2003 com a gestão de Gilberto Gil até o período mais recente, sob gestão de Juca Ferreira. "A sociedade civil passou a ser ouvida por meio de instâncias que ganharam maior representatividade, como os Conselhos Estaduais de Cultura e os Colegiados Setoriais. Além disso, políticas específicas se tornaram o diferencial para agentes culturais que labutam em setores como patrimônio cultural, audiovisual, literatura, museus, populações quilombolas, indígenas, dentre tantos outros de igual importância", pontuam. O conselho ressalta que neste momento as vertentes artísticas precisam se manter unidas para evitar futuros cortes de investimento. "O momento, no entanto, não pode ser de esmorecimento e desânimo. Os diversos setores produtivos da Cultura precisam de unificação ao fortalecer uma reivindicação: não aceitar retrocesso nas políticas culturais", afirmam, ressaltando que o diálogo precisa estar centrado nas demandas culturais.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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