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A Prefeitura de Lajedinho, na região da Chapada Diamantina, emitiu uma nota oficial para esclarecer a contratação de atrações artísticas para a 59ª Festa dos Vaqueiros, programada para agosto de 2026. A manifestação vem depois de publicações no Diário Oficial da União (DOU) revelarem contratações pelo Fundo Municipal de Educação para o pagamento de apresentações musicais que, somadas, ultrapassam R$ 520 mil.

De acordo com os extratos de contrato publicados, a administração municipal destinou R$ 300 mil para o show do cantor Devinho Novaes e R$ 220 mil para a apresentação de Manim Vaqueiro. O ponto central do questionamento e de fiscalização foi a indicação do Fundo Municipal de Educação como a unidade administrativa contratante nos documentos oficiais. 

Por lei, os recursos deste fundo devem ser aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino público, como infraestrutura de escolas e transporte escolar. Os contratos em questão foram assinados por Graziela Silva de Sena Oliveira, gestora do Fundo Municipal de Educação.

RESPOSTA DA PREFEITURA
Em sua defesa, a gestão de Lajedinho afirmou que as contratações seguiram os princípios da "moralidade" e da "transparência". A prefeitura justifica que a estrutura administrativa local das pastas de Educação, Cultura, Esporte e Lazer está sob uma única secretaria, mas garantiu que as dotações orçamentárias são separadas.

De modo simples, segundo a nota de esclarecimento enviada pela administração, serão duas unidades diferentes:

• Unidade 0501 (Fundo Municipal de Educação): É de uso exclusivo para ações educacionais.
• Unidade 0502 (Departamento de Cultura, Esporte e Lazer): É a real responsável pelas despesas com os eventos culturais.

EMENDA PARLAMENTAR?
A prefeitura enfatizou que o montante para o pagamento dos cachês é oriundo da “Emenda Parlamentar Individual nº 202537950002”, vinculada ao “Ministério do Turismo”, além de contar com previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. 

Contudo, a equipe do Bahia Notícias checou o número da nota e as emendas recebidas na cidade no ano de 2025 pelo Portal da Transparência. Não há resultado para esse código específico com o órgão Ministério do Turismo, embora o município tenha recebido outras emendas de parlamentares.

Entre todas as emendas enviadas por parlamentares individuais, dois nomes se destacam no mesmo ano. Os parlamentares Otto Alencar e Otto Alencar Filho, ambos do PSD, figuram entre os maiores proponentes de emendas.

A administração municipal concluiu a nota, reiterando que todos os seus procedimentos administrativos e contratuais são submetidos à fiscalização dos órgãos de controle, incluindo o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 

Leia a nota na íntegra:

"A Prefeitura Municipal de Lajedinho, em atenção à matéria jornalística divulgada acerca das contratações artísticas destinadas à realização da 59ª Festa dos Vaqueiros de Lajedinho, esclarece que todos os atos praticados observaram rigorosamente os princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, previstos no art. 37 da Constituição Federal, bem como as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 4.320/1964 e da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
 

As contratações dos artistas foram realizadas mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, hipótese legal expressamente prevista para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por intermédio de empresário exclusivo, circunstância devidamente comprovada nos respectivos processos administrativos.
 

Cumpre destacar que a Festa dos Vaqueiros constitui tradicional manifestação cultural integrante do calendário oficial do [município], possuindo relevante função de promoção da cultura regional, fortalecimento do turismo, incentivo à atividade econômica local e valorização das tradições sertanejas, atendendo ao interesse público e às políticas públicas de desenvolvimento cultural e turístico.
 

No que se refere à origem dos recursos, as despesas observam integral compatibilidade com o planejamento orçamentário municipal e contam com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual nº 202537950002, vinculada ao Ministério do Turismo, além de previsão na Lei Orçamentária Anual de 2026, em estrita observância às normas de direito financeiro e responsabilidade fiscal.
 

Quanto à alegação de utilização de recursos da educação para custeio dos shows, é imprescindível esclarecer que a estrutura administrativa municipal concentra as áreas de Educação, Cultura, Esporte e Lazer em uma única Secretaria, porém com unidades orçamentárias distintas e finalidades específicas.
 

A Unidade Orçamentária 0501 corresponde ao Fundo Municipal de Educação, destinada exclusivamente às ações educacionais.
 

Já a Unidade Orçamentária 0502 corresponde ao Departamento de Cultura, Esporte e Lazer, responsável pelas despesas relacionadas aos eventos culturais e populares.
 

Dessa forma, não se pode confundir a identificação da secretaria gestora com a efetiva destinação orçamentária da despesa. Os gastos relativos à Festa dos Vaqueiros estão vinculados ao Departamento de Cultura, Esporte e Lazer (Unidade Orçamentária 0502) e serão suportados por fontes de recursos legalmente compatíveis com essa finalidade, inexistindo qualquer utilização irregular de verbas destinadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
 

Importa ressaltar que a própria matéria jornalística reconhece que os contratos indicam expressamente o Departamento de Cultura, Esporte e Lazer como unidade administrativa responsável pelas despesas, circunstância que confirma a regularidade da destinação orçamentária e afasta qualquer conclusão acerca de eventual desvio de recursos educacionais.
 

Além disso, todos os procedimentos administrativos encontram-se devidamente formalizados, publicados e submetidos aos mecanismos de controle interno e externo, incluindo o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o Portal da Transparência e os demais sistemas oficiais de fiscalização e prestação de contas, garantindo ampla transparência e controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.
 

Diante disso, verifica-se que as contratações realizadas possuem fundamento legal expresso, previsão orçamentária, adequação às fontes de custeio, compatibilidade com os instrumentos de planejamento governamental e plena observância da legislação vigente, inexistindo qualquer elemento concreto que evidencie irregularidade na aplicação dos recursos públicos.
 

A Administração Municipal reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade, a transparência, a responsabilidade fiscal e a defesa do interesse público, permanecendo à disposição dos órgãos de controle e da sociedade para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários", conclui a nota.

A Prefeitura de Lajedinho, município localizado na Chapada Diamantina, deverá desembolsar R$ 520 mil para contratar atrações da 59ª Festa dos Vaqueiros, que será realizada nos primeiros dias de agosto de 2026. O que chama a atenção nas publicações do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8) é que os recursos destinados ao pagamento dos artistas estão vinculados ao Fundo Municipal de Educação.

Os extratos dos contratos publicados no DOU somam R$ 520 mil. No entanto, uma das publicações aparece em duplicidade.

Para o show do cantor Devinho Novaes, marcado para o dia 1º de agosto de 2026, a prefeitura publicou duas vezes o Extrato de Contrato nº 65/2026. Embora constem como publicações distintas, os documentos possuem o mesmo número de contrato com o mesmo valor global de R$ 300 mil.

"Contratante: O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DA BAHIA. Contratada: OK PROMO LTDA [...] Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Show Artístico de 'DEIVINHO NOVAES – O BOYZINHO' [...] Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)", informa o extrato.

O contrato foi assinado em 18 de maio de 2026 por Graziela Silva de Sena Oliveira, gestora responsável pelo Fundo Municipal de Educação, e por Alessandro Lanuse Santos de Araújo, representante da OK Promo LTDA. A contratação ocorreu por inexigibilidade de licitação.

Para a segunda noite da festa, em 2 de agosto, o município firmou o Contrato nº 72/2026 para a apresentação de Manim Vaqueiro. O extrato oficial registra o valor de R$ 220 mil.

"Contratante: O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DA BAHIA. Contratada: MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA [...] Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Show Artístico de 'MANIM VAQUEIRO' [...] Valor Global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)", acrescenta o documento.

O contrato foi assinado por Graziela Silva de Sena Oliveira, que se apresenta como a representante da prefeitura. Na rede social LinkedIn, apresenta-se como Secretária Municipal de Educação. Na outra parte, conta com a assinatura de Dario Laurindo de Oliveira Sobrinho, representante da produtora do artista.

ENTENDA A QUESTÃO
Embora os recursos sejam formalmente vinculados ao Fundo Municipal de Educação, os documentos apresentam especificações contábeis que direcionam a despesa para a área de eventos. Todos os contratos apontam a seguinte unidade administrativa responsável pelos gastos: "Unidade Orçamentária: Departamento de Cultura, Esporte e Lazer".

A utilização de uma estrutura administrativa unificada (que reúne áreas como Educação, Cultura, Esporte e Lazer) é comum em municípios de pequeno porte. Entretanto, esse Fundo Municipal de Educação é um instrumento financeiro destinado a concentrar e administrar recursos voltados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino público da cidade e seu território.

Por meio desse dinheiro, são custeadas despesas relacionadas com a rede educacional, como infraestrutura escolar das creches, transporte de estudantes da área rural para a cidade, aquisição de materiais pedagógicos, capacitação de profissionais da educação e outras ações previstas na legislação educacional.

Por essa razão, a utilização de recursos vinculados ao fundo para despesas que não estejam diretamente relacionadas à educação costuma despertar questionamentos e demanda análise da origem específica das verbas e de sua destinação orçamentária.

O Bahia Notícias (BN) procurou oficialmente a Prefeitura de Lajedinho e as assessorias de comunicação dos cantores Devinho Novaes e Manim Vaqueiro para que se manifestassem sobre as contratações e a utilização de recursos vinculados ao Fundo Municipal de Educação.  Até o fechamento desta matéria, nenhuma das partes havia respondido aos questionamentos.

O espaço permanece aberto para esclarecimentos e futuras manifestações.

Neste sábado (1º), o governador Jerônimo Rodrigues continuou sua série de visitas pelo interior da Bahia, desta vez no município de Lajedinho, na Chapada Diamantina. Ele inaugurou o Mercado Municipal Antônio Macêdo Góes e o Clube Cultural, além de realizar entregas nas áreas de saúde e educação. O governador também visitou o memorial municipal dedicado às 17 vítimas do desastre natural de 2013.

Construído pela prefeitura, o memorial lista os nomes de todas as vítimas da enxurrada causada pela cheia do rio Saracura. Acompanhado do prefeito Antônio Mário, o governador conheceu o projeto do canal de macrodrenagem, construído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) para evitar futuras enchentes e desastres como o de 7 de dezembro de 2013, que vitimou 17 pessoas e deixou 600 desabrigadas.

"Lajedinho é um dos menores municípios populacionais da Bahia, e isso mostra como governamos para todos. Se cidades grandes como Salvador, Feira, Itapetinga, Itabuna e Conquista merecem obras e recursos, os pequenos municípios também merecem. Vim aqui hoje para fazer entregas, mas também para ver o canal onde as águas de 2013 causaram tanta destruição. Estamos investindo na primeira etapa, e na segunda etapa faremos mais três pontes e a urbanização da área para lazer”, detalhou o governador.

A obra do canal tem cerca de 600 metros de extensão, feita em alvenaria de pedra, e inclui quatro pontes. A urbanização está prevista. Os gestores discutiram com o engenheiro responsável, Átila Lopes, os detalhes das intervenções.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a prefeitura colaboraram para a reforma do Mercado Municipal Antônio Macêdo Góes, que foi totalmente reconstruído após a estrutura anterior ser danificada pela enchente. Como parte da padronização e qualificação do centro comercial, foram entregues 40 barracas de feira livre.

A colaboração dos três entes federativos também resultou na inauguração do Clube Municipal Cultural Raimunda Góes de Oliveira, onde serão realizadas atividades culturais, artísticas e esportivas. Juntos, os dois equipamentos receberam um investimento de R$ 1,9 milhão.

As entregas para Lajedinho continuam. A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), entregou equipamentos para apoiar os produtores locais. "Nosso governador tem implementado ações que fortalecem a economia dos municípios por meio da agricultura familiar. Investir na base de produção é crucial. Estamos construindo um frigorífico para suínos e também um ambiente de comercialização. Esses equipamentos facilitam o trabalho dos agricultores familiares", afirmou Jeandro Ribeiro, diretor da CAR.

Os equipamentos entregues incluem duas retroescavadeiras com implementos, um trator com roçadeira articulada, um trator com implementos agrícolas, duas carretas agrícolas e um kit de irrigação, que fortalecerão as atividades dos agricultores. Adão Almeida, presidente da Associação Comunitária do Cajueiro 1 (ACC), destacou a importância desses equipamentos para a comunidade, que produz milho, abóbora, batata e, principalmente, mandioca.

Além disso, os estudantes que vivem distantes da sede serão transportados com mais conforto e segurança. Foi entregue uma van escolar para atender alunos da zona rural e comunidades afastadas. O veículo faz parte do lote de 54 mini ônibus entregues pela Secretaria da Educação (SEC) em Salvador. A Secretaria da Saúde (Sesab) também entregou uma ambulância.

Em 7 de dezembro de 2013, uma forte chuva causou uma tromba d'água em Lajedinho, resultando na morte de 17 pessoas e deixando 600 desabrigadas devido ao aumento repentino das águas do rio Saracura. Na tragédia, choveu o equivalente a 120 milímetros, e a enxurrada destruiu casas e prédios públicos.

Em 2017, a cidade foi novamente atingida por fortes chuvas, embora menos intensas, que alagaram casas e ruas, deixando 94 famílias desabrigadas, mas sem registro de mortes ou feridos.

O prefeito de Lajedinho, Antônio Mario, declarou, nesta sexta-feira (17), o arquivamento do processo de Ação Popular contra sua gestão, aberto em março deste ano. Ao Bahia Notícias, o prefeito esclareceu, em nota, “que o próprio autor da ação pediu o seu arquivamento.”

O gestor alega ainda que, após ter sido notificado pela Justiça a prestar esclarecimentos sobre a denúncia - relacionada a uma suposta fraude de licitação - o autor da denúncia “registrou boletim de ocorrência relatando que a procuração que ele havia outorgado foi utilizada de forma indevida.”  

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Antonio Mario reitera ainda que antes da Ação Popular, ele não havia sido processado anteriormente. 

Confira a nota: 

“Sobre a ação popular, embora saibamos que esse importante instrumento tem sido utilizado com frequência no âmbito político, principalmente quando nos aproximamos do ano eleitoral, é importante registrar que, especificamente sobre essa ação citada na matéria, o próprio Autor pediu o seu arquivamento.

Inclusive, o Autor da ação popular foi além, e registrou boletim de ocorrência relatando que a procuração que ele havia outorgado foi utilizada de forma indevida.

Com isso, é preciso informar que essa ação foi arquivada, conforme decisão judicial anexo.

No mais, importante registrar que o presente subscritor está no seu sexto mandato e todas assuas contas foram devidamente aprovadas pelo TCM/BA, e, repita-se, antes dessa ação popular, nunca havia sido processado.”

Em meio a grandiosidade territorial da Chapada Diamantina, o município de Lajedinho desponta como o menor município do estado, com 3.527 habitantes e 0,43 km² de área urbanizada, segundo o Censo de 2022. Lajedinho também é uma das cidades que conta com mais eleitores do que munícipes, com 3555 eleitores, 28 votantes a mais que cidadãos. O número também equivale aos votos do vereador menos votado na capital baiana, o maior colégio eleitoral do estado. 

Menor colégio eleitoral da Bahia, os tópicos de infraestrutura, gastos e educação devem ser tópicos amplamente explorados durante a disputa pelo pleito municipal. Na corrida eleitoral, se destacam três candidatos, com destaque para o atual prefeito, Antônio Mário (PSD), que deve buscar a reeleição.  

Ex-prefeito do município em 2008-12 e 2012-16, Antônio Mário enfrentou uma eleição acirrada em 2020, com 1.690 votos, o equivalente a 59,99%. No entanto, o gestor contou com forte apoio legislativo, tendo eleito conjuntamente seis dos nove vereadores no Legislativo. No entanto, fora da Câmara Municipal, Antônio Mário se tornou alvo de uma Ação Popular requerendo seu afastamento após suspeita de fraude licitatória. 

Na liderança da oposição, por sua vez, o ex-vereador, Valdenilson de Jesus (PT), chegou a arraigar 1.127 votos em 2020, o equivalente a 40,01%. Em 2024, ele deve buscar a conquista dos 563 eleitores que deram a última vitória a Antônio Mario. Durante passagem pela presidência Câmara de Vereadores, também foi alvo de multa no TCM-BA por falta de planejamento orçamentário da Casa.

Como uma terceira via, por sua vez, surge a figura do empresário Marcos Mota, apoiado pelo Avante. Especialista em gestão pública, Marcos surge como um “novo player” em meio aos candidatos já conhecidos de Lajedinho. (Atualizado às 10h19 para corrigir a informação de que o prefeito Antônio Mario foi denunciado, mas não se tornou réu em uma Ação Popular)

Para lidar com os efeitos do fenômeno El Niño, que causa redução do volume de chuvas na Bahia, a Embasa está investindo na diversificação de mananciais para garantir a continuidade do abastecimento durante a estiagem. As ações incluem a perfuração de novos poços em diversos municípios e o monitoramento intensivo dos rios onde atualmente a empresa capta água, além de melhorias e interligações entre sistemas.  

“Estamos tomando as medidas possíveis para enfrentar a estiagem causada pelo El Niño, que coloca em risco a disponibilidade de água em parte dos nossos mananciais”, explica o presidente da Embasa, Leonardo Góes. “Fizemos um levantamento dos sistemas mais vulneráveis e estamos iniciando medidas de curto, médio e longo prazo para garantir a continuidade do fornecimento de água para a população nessa situação atípica”, detalha Leonardo. 

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É o caso de Lagoa Real, onde a barragem de São Pedro e a barragem do Córrego secaram por falta de chuva. A Embasa manteve o abastecimento com cinco poços, que não produziam água suficiente para a demanda da cidade. Felizmente, a solução definitiva para a regularização do fornecimento está a caminho, pois a empresa acaba de concluir a terceira etapa da adutora do Algodão. Após os últimos testes na adutora, a água do rio São Francisco chegará a Lagoa Real, normalizando o abastecimento no município. 

Já em Piripá, no sudoeste do estado, a falta de chuvas deixou a barragem do rio Bonito em nível crítico e um dos poços reduziu a produção de água. Para normalizar o fornecimento, a Embasa está trabalhando para aumentar a produção da estação de tratamento do município vizinho de Condeúba, e direcionar todo o excedente para Piripá. Em paralelo, a empresa está perfurando mais oito poços. A longo prazo, a empresa irá implantar uma captação de água na barragem de Anagé, com uma nova adutora fazendo a integração dos sistemas.  

Em Lajedinho, a captação no rio Utinga secou no final de outubro e o abastecimento está ocorrendo com água captada no rio Bonito. Para completar o volume necessário para atender a demanda, além de perfurar um novo poço, a Embasa solicitou ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a fiscalização para disciplinar o uso de bombas de captação de água no curso do rio Utinga, já que a prioridade do uso da água, em contexto de escassez hídrica, conforme a legislação, é o abastecimento humano. 

IMPORTÂNCIA DO RESERVATÓRIO

Para manter o abastecimento diante de interrupções no fornecimento, que podem ocorrer nesse contexto de estiagem, é fundamental contar com reservatório em casa. “Com um reservatório de tamanho adequado ao consumo dos moradores, é possível contar com uma reserva de água para os momentos mais críticos ou para quando há alguma manutenção na rede distribuidora”, orienta o diretor de Operação da Embasa no interior, Gildeone Almeida.  

No caso da Região Metropolitana de Salvador, os mananciais não apresentam risco imediato, mas o aumento do consumo em decorrência do calor pode causar um retorno mais lento do sistema em casos de interrupção. Por isso, também é importante contar com uma caixa d’água. “Em um sistema grande e complexo como o de Salvador, o aumento do consumo pode reduzir a pressão da rede, dificultando a chegada da água nos locais mais altos. Com o reservatório, é possível guardar a água que chega nos momentos de menor consumo na rede”, explica Manuella Andrade, diretora de Operação da Embasa na RMS. 

Um inquérito vai apurar a suspeita de nepotismo, favorecimento de parentes para cargos na esfera pública, na prefeitura de Lajedinho, no Piemonte do Paraguaçu. Em comunicado desta quinta-feira (19), o Ministério Público do Estado (MP-BA) apura a suspeita de nomeação de uma sobrinha do prefeito Antônio Mário (PSD) para um cargo na secretaria de administração do município.

A investigação ficará a cargo da 2ª Promotoria de Justiça de Rui Barbosa, na mesma região. De acordo com a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) é vetada a contratação de parentes até o terceiro grau [até tios e sobrinhos, por exemplo].

Pela mesma súmula, parentes de agentes políticos só podem assumir cargos considerados políticos desde que tenham competência técnica e conduta moral para a função determinada.

Cinco estudantes morreram em um acidente em um trecho da BR-242 de Lajedinho, no Piemonte do Paraguaçu, na noite desta quinta-feira (18). As vítimas estavam em um veículo que colidiu de frente com um caminhão que transportava óleo vegetal.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, os jovens estudavam na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e foram identificados como Marcos de Oliveira Silva; Raoni Chaves Fernandes; Jaris Medeiros Gonçalves; Carolina Silva do Amor Divino e Cíntia de Souza França. Quatro deles foram a óbito no local. Um chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Até o momento não há informações sobre as causas do acidente. Também não foi informado onde ocorrerão o velório e o sepultamento dos jovens. 

Perfil das vítimas

Marcos de Oliveira Silva, 34 anos, natural de Santo Estêvão, mas residia em Feira de Santana – Jovem professor.

Cíntia de Souza França, 36 anos, natural de Salvador – Estudante

Carolina Silva do Amor Divino, natural de Salvador – Possui graduação em Ciências Biológicas pela União Metropolitana de Educação e Cultura (2015). Atualmente é professora – Reda – Colégio Estadual Dr. Luis de Moura Bastos. Tem experiência na área de Ciências Ambientais, com ênfase em Ciências Ambientais.

Raony Chaves Fernandes, 35 anos, natural de Lauro de Freitas – Professor de Geografia. Especialista em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal de Sergipe, Especialista em Monitoramento de Recursos Hídricos pelo Senai/Cetind, formado em Geografia pela Universidade Estadual de Feira de Santana, 2011.2. Participou do Intercâmbio Acadêmico na Universidade do Minho em Portugal entre os anos de 2010 e 2011. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Agrária, Sistemas de Informação Geográfica aplicados ao Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Jares Medeiros Gonçalves, 39 anos, natural de Santo Estêvão – Professor, tinha um filho. Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais (Nome estava em uma lista de 2022). Envolvido em movimentos sociais, lutava pela democracia, pela educação pública e de qualidade.