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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

labsis

Tremor de terra é registrado em Jacobina pela segunda vez em 1 semana
Foto: Reprodução / Labsis

Dois tremores de terra foram registrados em Jacobina, no Piemonte da Diamantina, duas vezes na semana. Segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), o último abalo foi registrado na madrugada do último sábado (2) e teve magnitude preliminar de 1.9 na escala Richter, considerado de baixa intensidade.

 

Até o momento, não há relatos de moradores que tenham sentido o tremor. Antes, um primeiro abalo sísmico foi pelo LabSis na madrugada da quarta-feira (27), com magnitude estimada em 2.0 mR, também de baixo impacto.

 

O LabSis/UFRN monitora a atividade sísmica na Bahia e em toda a região Nordeste. 

Vera Cruz registra 2 tremores de terra em menos de 48 horas; móveis e chão vibrando foram notados
Foto: Reprodução / Labsis

Em menos de 48 horas, o município de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), registrou dois abalos sísmicos. O último, registrado na tarde desta terça-feira (22), moradores chegaram a relatar movimentação de imóveis e vibração no chão das casas.

 

Na ocasião, o tremor alcançou magnitude de 1.8 mR, considerado de baixa intensidade. A informação foi divulgada pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN), que monitora atividades sísmicas no Nordeste.

 

Antes, na noite do domingo (20), Vera Cruz registrou um tremor de magnitude preliminar de 2.4 mR. Neste primeiro caso, não houve relatos de moradores sobre efeitos do abalo.

 

Segundo o Labsis, no mesmo domingo, um tremor, de 1.7 mR, foi registrado em Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, sem também relatos de consequências. 

Moradores de bairro de Feira relatam tremores de terra; monitor do Nordeste registrou abalo apenas em Jaguarari
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

Um grupo de residentes de um bairro em Feira de Santana relatou ter percebido tremores de terra. A situação teria ocorrido no bairro Santo Antônio dos Prazeres. A primeira situação no dia 4 de abril, e a última na terça-feira (8).

 

Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, uma moradora – identificada como Maricélia Barbosa Silva e dona de uma escola na localidade – disse que ouviu inicialmente um ruído seguido de tremores rápidos. Alunos da escola chegaram a ficar assustados.

 

Maricélia contou ainda que procurou o Observatório Antares e mandou um e-mail para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), solicitando ajuda para que estudos sejam feitos a fim de descobrir o que causou os tremores.

 

JAGUARARI

Mesmo com o relato, o Labsis [Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte], que monitora a região Nordeste, não registrou tremor de terra em Feira de Santana. Conforme o órgão, o último evento do tipo na Bahia ocorreu em Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, na última terça.

 

Foto: Reprodução / Labsis UFRN

 

Na ocasião, a atividade ocorreu às 6h48 e teve magnitude preliminar de 2.3 mR, tremor de pequena intensidade. O fato foi capaz de ser sentido pela população local, e os moradores relataram vibrações em portas e janelas.

 

Jaguarari também registrou o primeiro tremor de abril no estado. Foi no dia 1° quando um sismo natural de magnitude 1.6 mR [também de pequena magnitude] atingiu o município. 

Tremor de terra é registrado na região baiana do Vale do Jiquiriçá; moradores não perceberam
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um tremor de terra de baixa intensidade foi registrado em Maracás, no Vale do Jiquiriçá. O abalo foi de 2.0 mR. Segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis), o evento ocorreu por volta das 16h da última quarta-feira (14).

 

Até o início da manhã desta sexta-feira (16) não havia informações se o fato foi percebido por moradores do município. Este foi o segundo tremor registrado em Maracás em menos de um mês. No dia 27 de maio, outro abalo de baixa intensidade também foi registrado. Naquele caso, foi de 2.1 mR.  

 

A atividade sismológica na Bahia bem como no Nordeste é acompanhada pelo LabSis. 

Bahia registra 16 tremores em abril; Jacobina e Jaguarari registram 3 sismos cada
Foto: Reprodução/ Prefeitura de Jacobina

O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LABSIS/UFRN), que integra a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), publicou o seu relatório mensal de tremores de terra registrados na região nordeste do Brasil. De acordo com o levantamento, o estado da Bahia foi o que mais registrou tremores no mês passado, com um total de 16 eventos. As magnitudes variaram de 1.3 mR a 2.5 mR. O sismo de maior magnitude ocorreu no município de Ipiaú no dia 18 de abril.


Os municípios baianos que mais registraram tremores de terra em abril foram Jacobina e Jaguarari com três eventos cada. São Miguel das Matas registrou dois sismos. Aiquara, Lafaiete Coutinho, Ipiaú, Boa Nova, Macureré, Itajuipe, Jequié e Iramaia registraram um sismo cada. Em março a Bahia havia registrado 12 tremores de terra.


Após a Bahia, os estados que mais registraram eventos sísmicos no nordeste em abril foram: Ceará (11), Alagoas (3), Pernambuco (3), Rio Grande do Norte (1) e Paraíba (1).

Cidades do Norte e Sudoeste baiano registraram tremores de terra de baixa intensidade
Foto: Divulgação / LabSis

Os municípios de Boa Nova, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano; e Juazeiro, no Sertão do São Francisco, registraram tremores de terra nesta quinta-feira (20). Em ambos locais, os abalos foram de baixa intensidade. No município de Boa Nova, o tremor foi sentido perto das 13h e teve magnitude de 2.2 mR.

 

Segundo o Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, em Juazeiro, o abalo registrou 1.6 mR. de intensidade e ocorreu logo após a zero hora desta quinta. Os dados são do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que monitora os fenômenos na Região Nordeste.

 

Não houve registro de morador afetado nem de dano causado em imóveis nas duas cidades.

Jacobina, Araci e Curaçá registram tremores de terra nesta sexta; abalos não causaram danos
Foto: Reprodução / Google Maps

Os municípios de Jacobina, no Piemonte da Diamantina; Araci, na região sisaleira; e Curaçá, no Sertão do São Francisco, registraram tremores de terra de baixa intensidade nesta sexta-feira (24). O abalo com maior força foi registrado em Jacobina, com 2.7 de magnitude, ocorrido por volta das 9h49. Os dados são do LabSis [Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte].

 

Mesmo com o tremor acima de 2 não há registro de danos causados tanto a moradores como a imóveis de Jacobina. Ainda nesta sexta houve um tremor de escala 1.7 em Araci, e outro de 1.6 em Curaçá. Em ambos os casos, também não há relatos de danos às populações.  

 

Ainda nesta semana, o LabSis identificou tremores em Maraú, no Baixo Sul do estado.

 

Segundo o laboratório, na última terça-feira (21) ocorreram três tremores de terra, sendo o maior com em 2.0. Já na quarta-feira (20) houve um tremor de 1.4 em Jacobina. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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