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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

laboratorio movel

UFRB e DNIT criam um laboratório móvel para pesquisas em rodovias baianas
Fotos Ilustrativas: Google Maps / DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio do Instituto de Pesquisas Rodoviárias (IPR), e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) desenvolveram um caminhão-laboratório. A ideia é levar um centro de pesquisa pela estrada para analisar as vias e prever acidentes. 

 

O caminhão conta com tecnologia embarcada para testes como a viga Benkelman e o FWD (Falling Weight Deflectometer), um equipamento que aplica cargas dinâmicas no pavimento para medir sua deflexão, avaliando a capacidade de suporte e auxiliando na manutenção.

 

Imagem de cima do veículo | Foto: Divulgação 

 

Além disso, o novo veículo está equipado para o controle de qualidade de obras, permitindo ensaios de densidade de camadas e a compactação de amostras de solos e misturas asfálticas para análise no laboratório central da UFRB. O caminhão é completo, possuindo estufa, frigobar, banheiro feminino para pesquisadoras, ar-condicionado, energia própria com placas fotovoltaicas, gerador e internet via satélite.

 

Mario Sergio de Souza Almeida, analista em Infraestrutura de Transportes do DNIT e professor da UFRB, destaca a importância do caminhão para o programa PRO-MeDiNa na Bahia, que monitora 15 segmentos experimentais.

 

Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, diretor de Planejamento e Pesquisas do DNIT, avalia que a parceria entre as instituições contribui para a evolução dos projetos de infraestrutura. "Este novo equipamento vai permitir um enorme avanço nos trabalhos realizados pela autarquia, capaz de fornecer resultados com mais precisão e consistência", afirma Mello.


A colaboração entre DNIT e UFRB começou ainda em 2015, com a criação do Laboratório de Pavimentação da UFRB (PaveLab_UFRB) e a cessão de equipamentos pelo DNIT.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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