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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

labcmi

Licitação vai definir nova OS para gerir Hospital da Criança na Bahia; saiba mais
Foto: Divulgação

O Hospital Estadual da Criança (HEC) terá um processo licitatório para firmar contrato com uma organização social responsável pela gestão da unidade de saúde, localizada na cidade de Feira de Santana. A publicação da licitação foi efetuada no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (4), pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). 

 

A entidade selecionada terá contrato de gestão, operacionalização e execução das ações e dos serviços do equipamento hospitalar. Segundo a publicação, as instituições interessadas para vencerem a licitação devem apresentar propostas à Sesab. 

 

Uma sessão para abertura das propostas das organizações sociais ocorrerá no próximo dia 02 de setembro, na sala de reuniões da Comissão Julgadora. A empresa responsável pelo hospital, antes desta nova licitação, era a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI), que assumiu o local em 2015, cinco anos após a inauguração. 

 

Em dezembro de 2024, o contrato de gestão entre a OS e a Sesab obteve o sétimo aditivo, com um prazo de vigência de doze meses. O contrato, acessado pela reportagem do Bahia Notícias, era de um valor global de custeio da unidade de R$ 141.770.733,48 e valor global para o pagamento de OPMEs [Órteses, Próteses e Materiais Especiais] de R$ 216.114,00.

 

SOBRE O HOSPITAL
O Hospital Estadual da Criança (HEC) é referência em atendimento pediátrico na alta e média complexidade. O espaço inaugurado em 2010, passou a contar também com uma Maternidade local em 19 de dezembro de 2017 e, em 19 de maio de 2020, um Banco de Leite Humano (BLH). De acordo com informações da Sesab, no primeiro ano de funcionamento, o Banco de Leite obteve uma média de 700 bebês recém-nascidos da Bahia.

 

A unidade realiza por ano mais de 29 mil procedimentos cirúrgicos e 70 mil internamentos pediátricos e maternos. Atualmente, o HEC possui 253 leitos de internação e 33 de emergência e está apto para atendimento de média e alta complexidade, através do Acolhimento Com Classificação de Risco (ACCR) a crianças de faixa etária compreendida de zero até 18 anos incompletos. A unidade também é capaz de realizar partos de alto risco e cirurgias obstétricas.

 

Além disso, o HEC também dispõe de serviço de diagnose e terapia; internação; atividades de ensino e pesquisa; ambulatório de especialidades médicas pediátricas, dentre elas Urologia, Pneumologia, Cardiologia, Ortopediatria e Traumatologia, Neurologia, Nefrologia, Infectologia, Cirurgia Pediátrica e Oncologia; fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, assistentes sociais, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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