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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

kirsty conventry

Ex-nadadora é eleita primeira mulher a comandar Comitê Olímpico Internacional
Foto: Reprodução/Instagram (@officialkirstyconventry)

A ex-nadadora Kirsty Coventry foi eleita presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 131 anos de história da entidade. Ela também é a primeira pessoa fora da Europa e dos Estados Unidos a assumir a liderança do organismo que rege os Jogos Olímpicos.

 

"É um sinal muito poderoso. É um sinal de que somos realmente globais e que evoluímos em uma organização que realmente é aberta à diversidade. Vamos continuar nessa estrada pelos próximos oito anos", declarou Coventry após a vitória.

 

A ex-atleta zimbabuana era a favorita do atual presidente do COI, Thomas Bach. Medalhista de ouro nas Olimpíadas de Atenas-2004 e Pequim-2008, ela foi eleita em um turno único de votação, realizado nesta quinta-feira (20) em Costa Navarino, na Grécia. O resultado surpreendeu analistas, que não projetavam tamanho apoio à sua candidatura.

 

Coventry recebeu 49 votos dos 97 possíveis, atingindo o mínimo necessário para vencer. Entre seus adversários estavam seis homens, incluindo Sebastian Coe, ex-atleta e executivo da Olimpíada de Londres 2012, e Juan Antonio Samaranch, filho do ex-presidente do COI que consolidou os Jogos como um empreendimento bilionário. Coe obteve apenas oito votos, enquanto Samaranch somou 28.

 

"Estou incrivelmente honrada e animada por ter sido eleita presidente do COI. Quero agradecer sinceramente aos meus colegas de comitê por sua confiança e apoio. A jovem que começou a nadar no Zimbábue, há tantos anos, jamais poderia ter sonhado com este momento", disse Coventry ao final da eleição.

 

A nova presidente tem uma longa trajetória no COI. Em 2013, ingressou na Comissão de Atletas da entidade, presidindo o grupo entre 2018 e 2021. Desde então, integrou o núcleo de comando formado por Bach.

 

Coventry exercerá um mandato de oito anos, com possibilidade de reeleição por mais quatro. A posse está marcada para 23 de junho.

 

"Quero ouvir os colegas que concorreram comigo. Eles trouxeram várias boas ideias para a discussão, vamos aproveitar tudo o que for possível", afirmou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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