Artigos
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas
Multimídia
Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
Entrevistas
Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
katia balbino de carvalho ferreira
Os juízes federais baianos Nilza Maria Costa dos Reis, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira e Antônio Oswaldo Scarpa foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (27) para exercer o cargo de juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
No mês de março, o TRF-1 julgou o processo que trata da promoção de juiz federal para preenchimento de 13 dos 16 novos cargos de desembargador federal criados pela Lei 14.253/2021 que ampliou a composição do TRF-1 de 27 para 43 magistrados.
Nilza Maria foi uma das escolhidas para as seis vagas preenchidas pelo critério de antiguidade. Já Kátia Balbino de Carvalho Ferreira e Antônio Oswaldo foram escolhidos por critério de merecimento.
Antônio Oswaldo Scarpa é juiz Federal da 17ª Vara, especializada criminal, da Seção Judiciária da Bahia. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), ele integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), tendo exercido as funções de juiz ouvidor e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA). Ele também professor de Direito Penal e autor e coautor de obras jurídicas.
Siga a coluna Justiça do Bahia Notícias no Google News e veja os conteúdos de maneira ainda mais rápida e ágil pelo celular ou pelo computador!
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Mário Negromonte Jr
"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".
Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.
