justica eleitoral da bahia

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e da vice de Contendas do Sincorá, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Ueliton Valdir Palmeira Souza e Erica Brito de Oliveira, ambos do Avante.

Tomada nesta quarta-feira (27) pelo juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, a decisão atende uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela chapa adversária que acusa Didi e Professora Érica, como são conhecidos, de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2024.

Nas eleições do ano passado, a chapa vencedora venceu a adversária, composta por Margareth Pina e Osvaldo Moreira, os dois do PSD, pela diferença de 58 votos. 

A sentença foi baseada em uma série de provas, o que inclui gravações de áudio periciadas que confirmaram a voz do ex-candidato a prefeito, e uma quebra de sigilo bancário que revelou um "padrão sistemático" de transferências de valores para eleitores.

Além disso, depoimentos de diversas testemunhas corroboraram as acusações de compra de votos em troca de dinheiro, cestas básicas e outros bens.

O Ministério Público Eleitoral havia se posicionado pela procedência parcial da ação, pedindo a cassação dos mandatos e a declaração de inelegibilidade de oito anos de Ueliton e Julia de Menezes Souza, outra investigada no caso.  Ainda cabe recurso à decisão.

Uma decisão da 168ª Zona Eleitoral cassou o mandato do vereador Cleiton Vieira (PP) de Tanque Novo, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. Mais votado da história do município, Cleiton Vieira foi tornado inelegível por oito anos e terá de pagar multa de R$ 30 mil.

A ordem partiu do juiz Edson Nascimento Campos, da 168ª Zona Eleitoral de Igaporã, no Oeste do estado, que atendeu a uma denúncia do Ministério Público Estadual (MP-BA) por compra de votos. Segundo a acusação, Vieira utilizou a empresa da qual é sócio, a Diamantina Atacadista, para promover a compra de votos por meio de transferências via Pix.

Ainda segundo o MP-BA, áudios e depoimentos foram reunidos como provas, indicando que eleitores teriam recebido valores com menção explícita à exigência de voto em troca da chamada “ajuda”. As eleitoras mencionadas na ação são Ivani Silva Oliveira, Josiane Oliveira e Katrielly Silva Gomes, cujos depoimentos foram considerados relevantes para fundamentar a decisão judicial.

Na eleição do ano passado, quando concorreu pela primeira vez, Cleiton Vieira obteve 1.346 votos, sendo o mais votado no pleito.