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A Justiça de Alagoas rejeitou o pedido de habeas corpus do influenciador digital e advogado João Neto, de 47 anos, preso em flagrante na segunda-feira (14) por lesão corporal contra sua companheira em Maceió. As informações são do O Globo.
Na defesa do advogado, a equipe jurídica de João Neto argumentou que ele não tinha antecedentes criminais, possuía bons antecedentes, residência fixa e ocupação legal, além de alegar que o incidente teria sido um acidente doméstico, e não uma agressão intencional. A defesa também solicitou a substituição da prisão por outra medida cautelar.
No entanto, o desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho manteve a conversão para prisão preventiva, justificando a decisão como necessária para "proteger a integridade física e psicológica da vítima, bem como garantir a ordem pública".
João Neto foi transferido para a Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcante de Oliveira, em Maceió, na quinta-feira (17). Durante o processo, ele passou mal devido a problemas cardíacos e foi levado a uma unidade de saúde, mas já retornou ao presídio.
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Marcius Gomes
"A Bahia não tem aprovação automática. Isso é um termo que vem sendo utilizado pela oposição, mas nós temos uma portaria, a portaria 190, que fala sobre a recuperação da aprendizagem. Eu sou da época que tinha a tal da ‘dependência’, acho que os ouvintes e os pais lembram bem disso. O que nós temos tido com a 190 é justamente isso, a gente não pode deixar o menino pelo caminho, a menina pelo caminho".
Disse o secretário de Educação do Estado, Marcius Gomes ao negar que a rede pública estadual de educação realize a “aprovação automática” dos alunos na Bahia.
