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jurista
O procurador regional do trabalho Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé faleceu na manhã desta terça-feira (12), aos 61 anos. O professor, escritor e jurista é conhecido pela contribuição ao Direito do Trabalho brasileiro. Ele deixa dois filhos e sua esposa.
O velório acontecerá no início da tarde desta terça-feira (12) no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, já às 16 horas será celebrada missa de corpo presente ao lado de amigos e familiares. A causa da morte não foi informada.
Procurador regional do trabalho da 5ª Região desde 2004, Jairo é natural de Salvador e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). O jurista acumulou especializações em Processo Civil, Direito Civil e Direito Eleitoral, além de Mestrado em Direito Econômico pela UFBA.
O procurador é autor de diversas obras jurídicas, como "Trabalho Escravo no Brasil na Atualidade", "Desafios do Direito do Trabalho" e "A Efetividade do Processo do Trabalho". Ele também é referência no estudo das situações de trabalho análogo ao escravo.
Um novo nome tem ganhado favoritismo para a indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O cenário pode alterar e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também pode mudar de opinião, com a possibilidade de indicar um advogado baiano.
Segundo informações obtidas pelo Estadão, Lula avalia agora apenas dois nomes para o posto, os advogados Manoel Carlos de Almeida Neto e Cristiano Zanin. No entanto, Zanin, defensor do presidente nos processos da Lava Jato, pode perder espaço depois dos rumores de rompimento com Roberto Teixeira.
Compadre de Lula há 40 anos, o também advogado Teixeira é sogro de Zanin. Segundo a publicação, os dois desfizeram a sociedade no escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, em agosto do ano passado. Mesmo com este cenário, Zanin segue desfrutando da amizade e confiança do presidente Lula.
O baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, 43 anos, corre por fora e é apontado como o candidato favorito de Ricardo Lewandowski, que deixará a cadeira do STF ao completar 75 anos. Almeida Neto foi assessor do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral, tendo atuado como secretário-geral da presidência. Atualmente, ele é diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Olhando os pesos da balança, interlocutores de Lula afirmaram ao jornal que o presidente tende a escolher agora Almeida Neto e ainda este, com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, indicar Zanin. A mudança de planos, segundo as fontes, seria para agradar Lewandowski, considerado pelo presidente como o mais leal ministro que indicou.
De acordo com o Estadão, em fevereiro, Almeida Neto jantou com Lula, Lewandowski e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho que também o apoia. O advogado teve o magistrado como orientador de sua tese de doutorado em Direito do Estado, na USP, que resultou no livro “O Poder Normativo da Justiça Eleitoral”.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.