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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

jurista

Morre procurador regional do trabalho Jairo Sento Sé
Foto: Reprodução

O procurador regional do trabalho Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé faleceu na manhã desta terça-feira (12), aos 61 anos. O professor, escritor e jurista é conhecido pela contribuição ao Direito do Trabalho brasileiro. Ele deixa dois filhos e sua esposa.

 

O velório acontecerá no início da tarde desta terça-feira (12) no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, já às 16 horas será celebrada missa de corpo presente ao lado de amigos e familiares. A causa da morte não foi informada.

 

Procurador regional do trabalho da 5ª Região desde 2004, Jairo é natural de Salvador e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). O jurista acumulou especializações em Processo Civil, Direito Civil e Direito Eleitoral, além de Mestrado em Direito Econômico pela UFBA.

 

O procurador é autor de diversas obras jurídicas, como "Trabalho Escravo no Brasil na Atualidade", "Desafios do Direito do Trabalho" e "A Efetividade do Processo do Trabalho". Ele também é referência no estudo das situações de trabalho análogo ao escravo.

‘Briga de família’ abre brecha para indicação de advogado baiano ao STF
Foto: Reprodução

Um novo nome tem ganhado favoritismo para a indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O cenário pode alterar e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também pode mudar de opinião, com a possibilidade de indicar um advogado baiano.

 

Segundo informações obtidas pelo Estadão, Lula avalia agora apenas dois nomes para o posto, os advogados Manoel Carlos de Almeida Neto e Cristiano Zanin. No entanto, Zanin, defensor do presidente nos processos da Lava Jato, pode perder espaço depois dos rumores de rompimento com Roberto Teixeira.

 

Compadre de Lula há 40 anos, o também advogado Teixeira é sogro de Zanin. Segundo a publicação, os dois desfizeram a sociedade no escritório Teixeira Zanin Martins Advogados, em agosto do ano passado. Mesmo com este cenário, Zanin segue desfrutando da amizade e confiança do presidente Lula.

 

O baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, 43 anos, corre por fora e é apontado como o candidato favorito de Ricardo Lewandowski, que deixará a cadeira do STF ao completar 75 anos. Almeida Neto foi assessor do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral, tendo atuado como secretário-geral da presidência. Atualmente, ele é diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

 

Olhando os pesos da balança, interlocutores de Lula afirmaram ao jornal que o presidente tende a escolher agora Almeida Neto e ainda este, com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, indicar Zanin. A mudança de planos, segundo as fontes, seria para agradar Lewandowski, considerado pelo presidente como o mais leal ministro que indicou.

 

De acordo com o Estadão, em fevereiro, Almeida Neto jantou com Lula, Lewandowski e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho que também o apoia. O advogado teve o magistrado como orientador de sua tese de doutorado em Direito do Estado, na USP, que resultou no livro “O Poder Normativo da Justiça Eleitoral”.

Jurista Carlos Ayres Britto toma posse como membro correspondente da ALB
Foto: Reprodução / Blog Pedro Vilar
O jurista sergipano Carlos Ayres Britto vai tomar posse como membro correspondente da Academia de Letras da Bahia, nesta quinta-feira (18), às 19h, no Palacete das Artes. Autor de livros, como "Teoria da Constituição" e "Varal de Borboletas", Britto foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 a 2012. Durante esse período à frente da corte, o jurista presidiu o Conselho Nacional de Justiça, também em 2012. Na cerimônia de posse, que deve contar com a presença da família de Britto, ele será saudado pelo acadêmico Luís Antonio Cajazeira Ramos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal Rui Costa (PT) nesta segunda

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal Rui Costa (PT) nesta segunda
Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar as principais lideranças políticas na disputa pelo Senado e pelo Governo do Estado nas eleições de 2026.

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