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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

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O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

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Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

julho amarelo

Secretaria da saúde realiza ação especial de teste rápido e vacinação para hepatites virais em Salvador
Foto: Jefferson Peixoto / PMS

No último dia da campanha Julho Amarelo, mês dedicado ao combate às Hepatites Virais, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realiza no Multicentro Liberdade uma programação especial para a comunidade e profissionais de saúde. 

 

O objetivo central do encontro é o de reforçar e conscientizar a população sobre as formas de prevenção dessas doenças através de palestras com especialistas, distribuição de materiais educativos e realização de testes rápidos para hepatites B e C. Já os profissionais serão orientados quanto ao manejo correto de materiais perfurocortantes, como agulhas, seringas e lâminas, que quando não manuseados e descartados corretamente representam um alto risco de transmissão da doença.

 

PROGRAMAÇÃO

 

8h30 às 9h: Credenciamento

 

9h às 10h: Palestras informativas de conscientização ao combate às hepatites virais

 

10h às 10h20: Intervalo

 

10h20 às 11h: Orientação no manuseamento de perfurocortantes

Ambulatórios de Hepatites Virais em Salvador intensificam oferta para testagem nesta sexta-feira
Foto: Jefferson Peixoto / PMS

Em alusão ao Julho Amarelo, campanha de visibilidade para as hepatites virais, os ambulatórios municipais para a doença em Salvador, localizados nos Multicentros de Saúde Carlos Gomes e Vale das Pedrinhas, promovem o Dia D para testagens, nesta sexta-feira (12). 

 

O serviço, que é disponibilizado na rotina das unidades básicas de saúde, será intensificado para estimular a prevenção da doença, que é silenciosa e ocasiona inflamação no fígado, podendo provocar alterações leves, moderadas ou graves no órgão. Portanto, o diagnóstico é fundamental para quebrar a cadeia de transmissão do vírus, segundo afirma a médica hepatologista do Multicentro Vale das Pedrinhas, Kleyse Farias.

 

“Para evitar a doença é importante adotar medidas, como prevenir-se contra as hepatites através da vacinação, que está disponível na rede pública de saúde, usar preservativo nas relações sexuais, e evitar reutilizar materiais perfurocortantes de uso único e descartável, a exemplo de agulhas. Dessa forma é possível evitar o desenvolvimento da hepatite, que é uma doença caracterizada pela inflamação no fígado e que aumenta o risco de a pessoa desenvolver, por exemplo, câncer no fígado e cirrose”, destaca a especialista.

 

Nos dois ambulatórios, administrados pelo Instituto de Saúde e Cidadania (Isac), é possível realizar os testes rápidos com diagnóstico para hepatites virais em até 30 minutos. Esses exames podem ser feitos de segunda a sexta-feira, exceto feriados, por demanda espontânea e ordem de chegada.

 

“A testagem é feita de forma ágil, com todo o sigilo e discrição do paciente e, também, com alta taxa de confiabilidade”, explica Junolia Batista, enfermeira do Multicentro Vale das Pedrinhas. “É um procedimento simples e, em caso de resultado positivo, realizaremos todo o encaminhamento na própria unidade de saúde”, complementa.

 

ASSISTÊNCIA INTEGRAL 

Se o resultado da testagem for positivo, o paciente realiza novos exames confirmatórios e é encaminhado para um dos ambulatórios especializados no Multicentro Carlos Gomes ou Vale das Pedrinhas. Atualmente, cerca de dois mil pacientes são acolhidos nas unidades especializadas.

 

A testagem rápida para hepatites também pode ser feita nos postos de saúde, bastando chegar e solicitar. E para os casos de exame de sorologia, o paciente deve estar munido da solicitação médica e se dirigir a um posto de coleta da rede municipal.

 

CASOS NOTIFICADOS

No primeiro semestre de 2024 foram notificados 215 casos com diagnóstico de hepatites virais em residentes de Salvador. A maioria pelo vírus C, com 128 casos (59,5%), seguido pelo vírus B, com 74 casos (34,4%), e com nove casos (4,2%), o vírus A. Juntas, as cepas D e E somam quatro casos (1,9%). Este resultado representa 33,9% do total de notificações em 2023, que encerrou o ano com 635 casos, distribuídos em 13 casos do tipo A (2%), 209 casos do tipo B (33%), 404  casos do tipo C (63,6%), e nove casos dos tipos D e E (1,4%), somados.

 

Dos casos notificados em 2023, foram 58,6% do sexo masculino e 44,4% do sexo feminino. Já no período de janeiro a junho de 2024, foram 63,7% do sexo masculino e 36,3% do sexo feminino, reforçando a importância dos homens também buscarem a prevenção.

 

HEPATITE

O termo “hepatite” significa inflamação do fígado. Existem várias razões para o fígado estar inflamado, como estar acometido por doenças imunológicas ou ainda pelo o uso de certas drogas ou medicações tóxicas. Contudo, a causa mais comum da inflamação é a hepatite viral. Quando o processo inflamatório está presente por mais de seis meses é chamado de hepatite crônica.

 

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as hepatites virais constituem um grave problema de saúde pública em todo o mundo, sendo a hepatite C considerada a epidemia do século.

Julho Amarelo: Secretaria Municipal da Saúde promove ações de diagnóstico e tratamento às hepatites virais em Salvador

Em alusão ao Julho Amarelo, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vai intensificar nesta última semana do mês de julho, a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento da população que enfrenta hepatites virais. Até o final do mês, serão realizadas ações educativas nas unidades de saúde de Salvador, com o objetivo de sensibilizar os usuários, com a distribuição de informativos e preservativos interno e externo, bem como realização de palestras, além do incentivo para a vacinação e testagem. 

 

A hepatite é uma infecção que atinge o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves. Na maioria das vezes são infecções silenciosas, ou seja, não apresentam sintomas. Entretanto, quando presentes, elas podem se manifestar como cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras. 

 

As mais comuns no Brasil são as hepatites B e C, que são transmitidas através do sangue, o que pode acontecer durante o parto ou com compartilhamento de objetos perfurocortantes, e também pelo contato com secreções corporais, isso inclui relações sexuais sem preservativo. O tipo A da doença também tem um número considerável de casos no país, e pode ser contraída por meio fecal-oral (contato de fezes com a boca). A doença tem grande relação com alimentos ou água inseguros, baixos níveis de saneamento básico e de higiene pessoal. 

 

VACINAS

 

As 160 salas de vacinação da rede disponibilizam o imunizante para a hepatite B, que está disponível para todas as faixas etárias. Já a dose contra hepatite A está no calendário aos 15 meses, mas pode ser feito até 4 anos 11 meses e 29 dias (não vacinados) e grupos especiais conforme definido pelo Ministério da Saúde. 

 

TESTAGEM 

 

A testagem rápida com diagnóstico para hepatites virais pode ser realizada nos Multicentros de Saúde de Salvador e nas unidades básicas de saúde da rede municipal, com resultado em até 30 minutos. Os exames estão disponíveis de segunda a sexta-feira, exceto aos feriados, das 8h às 17h, por demanda espontânea e ordem de chegada. O procedimento é simples, realizado com sigilo e discrição do paciente e muito importante para quebrar a cadeia de transmissão do vírus. 

 

ASSISTÊNCIA INTEGRAL 

 

Os pacientes com o resultado positivo realizam novos exames confirmatórios e são encaminhados para os ambulatórios especializados na assistência integral a pessoa com o diagnóstico de hepatite. Os ambulatórios ficam dentro dos Multicentros Carlos Gomes e Vale das Pedrinhas, que oferecem ainda atendimento médico multidisciplinar e medicamentos para o tratamento.  

 

O Serviço Municipal de Assistência Especializada (Semae), no Multicentro Liberdade, também acolhe as pessoas com o agravo. Cerca de dois mil pacientes são atendidas nas unidades especializadas. 

 

NÚMERO 

 

De acordo com o Ministério da Saúde, de 2000 a 2021, foram notificados 718.651 casos confirmados de hepatites virais no Brasil. Destes, 168.175 (23,4%) são referentes aos casos de hepatite A, 264.640 (36,8%) aos de hepatite B, 279.872 (38,9%) aos de hepatite C e 4.259 (0,6%) aos de hepatite D.  

 

Os óbitos por hepatite C são a maior causa de morte entre as hepatites virais. De 2000 a 2020, foram identificados 62.611 óbitos (76,2% do total de óbitos por hepatites virais).  

 

As hepatites B e C são as principais causas de doença hepática crônica, cirrose hepática e carcinoma hepatocelular (câncer). Dessa forma, a carga de doenças resultante das hepatites virais representa uma questão importante para o Sistema Único de Saúde (SUS). 

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que apenas uma em cada 20 pessoas com hepatite sabe que tem o vírus. O órgão global projeta ainda que cerca de 400 milhões de indivíduos estejam infectados pelos vírus das tipologias B e C em todo o mundo. Nesse sentido, o incentivo ao diagnóstico precoce é fundamental para parar a cadeia de transmissão da patologia. 

Unidade de Fígado da Sesab promove ações no “Julho Amarelo”, mês de luta contra hepatites virais
Foto: Reprodução / SESAB

As hepatites virais são um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. São infecções que atingem o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves. A doença pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns medicamentos, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas ou genéticas. Com o objetivo de reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle da doença, foi instituído o “Julho Amarelo: mês de luta contra as hepatites virais”.

 

Durante todo o mês estão sendo desenvolvidas atividades no Cedap\Unidade de Fígado, a exemplo de testagem e acompanhamento de portadores de doenças hepáticas. No próximo dia 24, quando a unidade completa 3 anos de funcionamento, acontece o “Cedap Itinerante”, com atividades educativas nos hospitais Geral Roberto Santos e Universitário Professor Edgard Santos (Hospital das Cínicas). No dia 28, serão distribuídas 60 senhas para atendimento a pessoas com doenças hepáticas.

 

A diretora da Unidade de Fígado da Sesab, Dalvone Almeida, alerta para a importância da testagem e da vacinação contra as hepatites B e A, disponíveis nos postos de saúde, acrescentando que no caso da hepatite A, a vacina é disponibilizada para crianças.

 

Na maioria dos casos, as hepatites são infecções silenciosas, ou seja, não apresentam sintomas. Entretanto, podem se manifestar com cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

 

No Brasil, as hepatites virais mais comuns são causadas pelos vírus A, B e C. Existem ainda, com menor frequência, o vírus da hepatite D (mais comum na região Norte do país) e o vírus da hepatite E, que é menos comum no Brasil, sendo encontrado com maior facilidade na África e na Ásia.

 

As infecções causadas pelos vírus das hepatites B ou C frequentemente se tornam crônicas. Contudo, por nem sempre apresentarem sintomas, grande parte das pessoas desconhecem ter a infecção, e isso faz com que a doença possa evoluir por décadas sem o devido diagnóstico. O avanço da infecção compromete o fígado, sendo causa de fibrose avançada ou de cirrose, que podem levar ao desenvolvimento de câncer e necessidade de transplante do órgão.

 

As hepatites B e C são a primeira causa de transplante de fígado no Brasil. No caso da hepatite A, a principal via de contágio é fecal-oral, por meio de água e alimentos contaminados. A doença a pode ser evitada por meio da vacina. No caso da hepatite B, a principal via de transmissão é sexual (relação sexual desprotegida), mas pode ocorrer também por transfusão sanguínea, compartilhamento de agulhas e seringas, material de manicure, piercings, tatuagem, escovas de dente, lâmina de barbear e demais objetos que cortam ou furam, e também de mãe para filho na gestação ou parto. Não existe vacina para hepatite C, mas o tratamento, que cura a doença, está disponível no SUS. O teste para hepatites B e C é gratuito e está disponível na rede SUS.

 

O impacto dessas infecções acarreta aproximadamente 1,4 milhões de mortes anualmente no mundo, seja por infecção aguda, câncer hepático ou cirrose associada às hepatites. A taxa de mortalidade da hepatite C, por exemplo, pode ser comparada às do HIV e tuberculose.

 

Atualmente, existem testes rápidos para a detecção da infecção pelos vírus B ou C, que estão disponíveis no SUS para toda a população. Todas as pessoas precisam ser testadas pelo menos uma vez na vida para esses tipos de hepatite. Populações mais vulneráveis precisam ser testadas periodicamente.

 

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