juizado especial do torcedor

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) discutiu, nesta quarta-feira (28), a retomada das atividades do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos em Salvador. A reunião, realizada na sede da entidade, reuniu dirigentes e representantes do Poder Judiciário para avaliar a reinstalação do serviço na Arena Fonte Nova e sua implantação no Estádio Manoel Barradas, o Barradão.

O objetivo é colocar o Juizado em funcionamento até a Copa do Mundo Feminina de 2027, que terá Salvador entre as cidades-sede. A proposta prevê que a estrutura permaneça ativa após o torneio, atendendo também às partidas do futebol baiano e às demais competições realizadas na capital.

O Juizado já funcionou na Arena Fonte Nova, mas atualmente está desativado. Durante o encontro, magistrados apresentaram experiências de outras regiões do país e discutiram possibilidades para restabelecer o atendimento judicial nas praças esportivas de Salvador.

Pela FBF, participaram o presidente Ricardo Lima, o vice-presidente e diretor jurídico Manfredo Lessa e o gerente de competições Silvio Mendes Jr. A reunião também contou com a presença de integrantes do Judiciário de diferentes estados, entre eles o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo Régis, o promotor de Justiça João Paulo Schoucair e representantes da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).

Segundo a federação, Ricardo Lima e Manfredo Lessa colocaram a entidade à disposição para intermediar o diálogo com os responsáveis pela administração dos estádios, a Polícia Militar da Bahia e o Governo do Estado.

O QUE É O JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR?
O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos é responsável por atender demandas judiciais relacionadas a partidas de futebol e outros eventos de grande público.

Conforme a Resolução nº 662/2025 do Conselho Nacional de Justiça, a estrutura pode atuar na conciliação de conflitos, no processamento de infrações de sua competência e em situações relacionadas à segurança, aos direitos dos consumidores e à acessibilidade.

O funcionamento ocorre em regime de plantão, preferencialmente com postos instalados nos próprios locais dos eventos, em articulação com o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de segurança pública.

Em maio deste ano, a FBF já havia recebido representantes do grupo de trabalho "Paz nas Arenas", vinculado ao CNJ. Na ocasião, foram discutidas medidas de segurança e visitas técnicas à Arena Fonte Nova e ao Barradão.

RETORNO DAS DUAS TORCIDAS NO BA-VI
Além da reinstalação do Juizado, os participantes discutiram medidas de prevenção à violência dentro e fora dos estádios e a possibilidade de retorno das duas torcidas aos clássicos entre Bahia e Vitória.

Os confrontos entre os rivais seguem sendo realizados com torcida única, modelo mantido pelas autoridades de segurança pública nos últimos anos.

Em agosto de 2026, o presidente da FBF, Ricardo Lima, afirmou ao Bahia Notícias que a entidade mantinha conversas com a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Ministério Público sobre a possibilidade de voltar a receber torcedores visitantes nos clássicos.

Apesar da discussão, a reunião desta quarta-feira não resultou em anúncio de mudança no modelo de torcida única nem na definição de uma data para a retomada do Juizado.

A instalação das estruturas na Fonte Nova e no Barradão ainda depende de novos encaminhamentos entre as instituições envolvidas.