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juiza substituta
A juíza substituta de 2º Grau, Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, foi convocada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para atuar no gabinete da desembargadora Ilona Márcia Reis no período de noventena. Conforme decreto judiciário, a determinação é válida a partir desta terça-feira (16) – data da sua publicação – até ulterior deliberação.
Ilona Márcia Reis foi aposentada compulsoriamente nesta segunda-feira (15) por idade. Ontem a magistrada, que é um dos alvos da Operação Faroeste, completou 75 anos.
Em breve, o TJ-BA deverá abrir edital para escolha do novo nome que vai ocupar a cadeira deixada por ela. Reis foi alçada ao posto de desembargadora pela vaga destinada ao quinto constitucional, na classe do Ministério Público.
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Pérolas do Dia
Paulo Azi
"A redução da jornada de trabalho pode se apresentar como um mecanismo normativo para a preservação da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o dedicado à vida pessoal".
Disse o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da escala 6x1, deputado federal Paulo Azil (União) ao apresentar um parecer favorável à admissibilidade do projeto durante reunião da Comissão de Constitui'ão e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (15) pela manhã.