juiz titular

A nomeação de um juiz titular para a Vara Crime da Comarca de Senhor do Bonfim foi discutida entre o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, o presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), desembargador Julio Travessa, e o deputado estadual Bobô (PCdoB). O diálogo ocorreu na última terça-feira (18), na sede do TJ-BA. O deputado pediu a nomeação de um magistrado para realização imediata de júris populares. 

Na ocasião, Castelo Branco informou que tem feito movimentações na carreira, justamente, com a finalidade de propiciar o preenchimento da vaga, conforme vem ocorrendo em outras comarcas, a exemplo de Barreiras. Enquanto a vaga não é provida, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), ajustou-se a manutenção de uma juíza auxiliar, Maria Helena Lordelo, na unidade, que atua em conjunto com os juízes da lista anual de substituições. Inclusive, há previsão de realização de júris no mês de setembro.

O presidente do TJ-BA aproveitou a oportunidade para convidar Bobô para a inauguração do Fórum Fernando Schimidt no dia 28 de julho, às 18h, em Cruz das Almas, véspera da data de aniversário da cidade. O nome do fórum é uma homenagem póstuma ao ex-presidente do Bahia, advogado, professor de Direito, jurista, pós-graduado em Direito Público, cujo legado deixou contribuições políticas e sociais para o estado. Faleceu aos 76 anos, no dia 4 de maio de 2020 e chegou a ser exilado nos EUA, durante o período da ditadura militar.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) autorizou a troca de titularidade de três Varas no estado. As mudanças valerão a partir do dia 26 de junho, como confirmam atos publicados no Diário Eletrônico desta terça-feira (20). 

A pedido, a juíza Carla Mascarenhas de Oliveira foi removida da titularidade 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana para a titularidade da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, devido a promoção de Najla Rosentina Meijon Jorge. 

A juíza Najla passa a ocupar a titularidade da 27ª Vara do Trabalho de Salvador, por conta da promoção de Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho.

Também atendendo a pedido, a juíza Manuela Hermes de Lima deixará a Vara do Trabalho de Euclides da Cunha para assumir a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.

Em edital publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (24), o Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) informa a abertura de vaga para a titularidade da 14ª Vara do Trabalho de Salvador.

O titular da vara, o juiz Benilton Brito Guimarães se aposentou. Na sua trajetória como juiz do trabalho, o magistrado também foi titular das varas de Conceição do Coité e Camaçari.

A vaga na 14ª Vara do Trabalho de Salvador, conforme edital, deverá ser preenchida mediante processo de remoção dos juízes titulares das Varas do Trabalho da 5ª Região, prevalecendo a antiguidade no cargo. Dentro do prazo de 15 dias, a partir da publicação do edital, um novo nome deverá ser definido.

A Vara do Trabalho de Barreiras está sem juiz titular. A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em publicação no Diário Oficial desta terça-feira (7).

A cadeira ficou vazia após a aposentadoria do juiz Marivaldo Pereira da Silva, em 1º de setembro de 2022. Segundo o TRT, a vaga não foi preenchida até o momento devido às sucessivas remoções dos magistrados titulares de Varas do Trabalho; da inexistência de pedidos de remoção para a Vara do Trabalho de Barreiras e para a Vara do Trabalho de Irecê, que ficou vaga e, posteriormente, provida por meio da remoção do juiz José Arnaldo de Oliveira.

Conforme o edital, de 6 de março de 2023, publicado hoje, o preenchimento do cargo se dará por processo de promoção, pelo critério de antiguidade. No 1º quinto de antiguidade dos juízes do Trabalho substitutos estão: Verônica Franca Costa de Souza, Ana Fátima P. Castelo Branco Teixeira, Ana Carolina Dantas Gomes, Silvana Bastos Janott Ferreira, Karina Mavromati de Barros e Azevedo, Hineuma Márcia Cavalcante Hage, Patrícia Mayra Leo Damasceno, Alexa Rocha de Almeida Fernandes, Guilherme Vieira Nora, Marcos Nunes Vitório, Gilvan Oliveira Silva Azevedo, Ana Cecília Magalhães Amoeda, Rebeca Aguiar Pires Accioly, Juarez Dourado Wanderley, Naiara Lage Perereira Bohnke, Thais Mendonça Aleluia da Costa, Viviane Christine Martins Ferreira e Priscila Cunha Lima.

Os magistrados que integram o 1º quinto de antiguidade dos juízes do Trabalho substitutos terão prazo de cinco dias para apresentar requerimento dirigido à desembargadora corregedora do TRT-BA, Luíza Lomba, manifestando interesse na função.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) definiu a lista tríplice para promoção ao cargo de juiz titular de Vara do Trabalho da Quinta Região, pelo critério de merecimento, em decorrência da vacância da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa. A votação ocorreu durante a primeira sessão ordinária, realizada na terça-feira (27). 

Conforme publicação no Diário Oficial de hoje (1), os três nomes escolhidos são da juíza Cláudia Uzeda Doval, da juíza Alexa Rocha de Almeida Fernandes e do juiz Gilvan Oliveira Silva Azevedo. 

O Regimento Interno do Tribunal estabelece que o merecimento é “aferido pelo desempenho do juiz, pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento”. Ainda, segundo o Regimento, será promovido por merecimento o juiz que figurar por três vezes consecutivas na lista tríplice de merecimento.

Os magistrados atuam como juízes substitutos do Trabalho desde 2006. A promoção para a vara de Bom Jesus da Lapa tem efeito a partir desta quinta-feira (2). 

Em edital publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (24), o Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) informa a abertura de vaga para a titularidade da 14ª Vara do Trabalho de Salvador.

O titular da vara, o juiz Benilton Brito Guimarães se aposentou. Em sua trajetória com juiz do trabalho, o magistrado também foi titular das varas de Conceição do Coité e Camaçari.

A vaga na 14ª Vara do Trabalho de Salvador, conforme edital, deverá ser preenchida mediante processo de remoção dos juízes titulares das Varas do Trabalho da 5ª Região, prevalecendo a antiguidade no cargo. Dentro do prazo de 15 dias, a partir da publicação do edital, um novo nome deverá ser definido.