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Artigos

Robson Wagner
A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade
Foto: Divulgação

A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade

Em busca de alguma explicação para o cenário político atual no Brasil, fui encontrar ecos não nos palanques, mas nas Escrituras.

Multimídia

Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador

Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador
A vereadora Marcelle Moraes (União Brasil) afirmou que considera prioridade para Salvador a criação de uma casa de acolhimento voltada para protetores de animais. Segundo ela, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, o equipamento é necessário para garantir o suporte a quem cuida dos bichos e enfrenta dificuldades por conta da atividade.

Entrevistas

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
O parlamentar afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que “as condições atuais são melhores do que há quatro anos”, quando o grupo foi derrotado pela chapa do Partido dos Trabalhadores, em 2022. 

juiz titular

TJ-BA, Amab e Bobô dialogam sobre nomeação de juiz para Vara Crime de Senhor do Bonfim
Foto: Amab

A nomeação de um juiz titular para a Vara Crime da Comarca de Senhor do Bonfim foi discutida entre o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, o presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), desembargador Julio Travessa, e o deputado estadual Bobô (PCdoB). O diálogo ocorreu na última terça-feira (18), na sede do TJ-BA. O deputado pediu a nomeação de um magistrado para realização imediata de júris populares. 

 

Na ocasião, Castelo Branco informou que tem feito movimentações na carreira, justamente, com a finalidade de propiciar o preenchimento da vaga, conforme vem ocorrendo em outras comarcas, a exemplo de Barreiras. Enquanto a vaga não é provida, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), ajustou-se a manutenção de uma juíza auxiliar, Maria Helena Lordelo, na unidade, que atua em conjunto com os juízes da lista anual de substituições. Inclusive, há previsão de realização de júris no mês de setembro.

 

O presidente do TJ-BA aproveitou a oportunidade para convidar Bobô para a inauguração do Fórum Fernando Schimidt no dia 28 de julho, às 18h, em Cruz das Almas, véspera da data de aniversário da cidade. O nome do fórum é uma homenagem póstuma ao ex-presidente do Bahia, advogado, professor de Direito, jurista, pós-graduado em Direito Público, cujo legado deixou contribuições políticas e sociais para o estado. Faleceu aos 76 anos, no dia 4 de maio de 2020 e chegou a ser exilado nos EUA, durante o período da ditadura militar.

Três Varas do Trabalho na Bahia têm troca de titularidade
Foto: TRT-BA

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) autorizou a troca de titularidade de três Varas no estado. As mudanças valerão a partir do dia 26 de junho, como confirmam atos publicados no Diário Eletrônico desta terça-feira (20). 

 

A pedido, a juíza Carla Mascarenhas de Oliveira foi removida da titularidade 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana para a titularidade da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, devido a promoção de Najla Rosentina Meijon Jorge. 

 

A juíza Najla passa a ocupar a titularidade da 27ª Vara do Trabalho de Salvador, por conta da promoção de Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho.

 

Também atendendo a pedido, a juíza Manuela Hermes de Lima deixará a Vara do Trabalho de Euclides da Cunha para assumir a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.

Titular da 14ª Vara do Trabalho de Salvador se aposenta e TRT-BA torna pública existência de vaga

Em edital publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (24), o Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) informa a abertura de vaga para a titularidade da 14ª Vara do Trabalho de Salvador.

 

O titular da vara, o juiz Benilton Brito Guimarães se aposentou. Na sua trajetória como juiz do trabalho, o magistrado também foi titular das varas de Conceição do Coité e Camaçari.

 

A vaga na 14ª Vara do Trabalho de Salvador, conforme edital, deverá ser preenchida mediante processo de remoção dos juízes titulares das Varas do Trabalho da 5ª Região, prevalecendo a antiguidade no cargo. Dentro do prazo de 15 dias, a partir da publicação do edital, um novo nome deverá ser definido.

Cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Barreiras está em aberto; TRT utiliza critério de antiguidade para ocupação
Foto: TRT-BA

A Vara do Trabalho de Barreiras está sem juiz titular. A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em publicação no Diário Oficial desta terça-feira (7).

 

A cadeira ficou vazia após a aposentadoria do juiz Marivaldo Pereira da Silva, em 1º de setembro de 2022. Segundo o TRT, a vaga não foi preenchida até o momento devido às sucessivas remoções dos magistrados titulares de Varas do Trabalho; da inexistência de pedidos de remoção para a Vara do Trabalho de Barreiras e para a Vara do Trabalho de Irecê, que ficou vaga e, posteriormente, provida por meio da remoção do juiz José Arnaldo de Oliveira.

 

Conforme o edital, de 6 de março de 2023, publicado hoje, o preenchimento do cargo se dará por processo de promoção, pelo critério de antiguidade. No 1º quinto de antiguidade dos juízes do Trabalho substitutos estão: Verônica Franca Costa de Souza, Ana Fátima P. Castelo Branco Teixeira, Ana Carolina Dantas Gomes, Silvana Bastos Janott Ferreira, Karina Mavromati de Barros e Azevedo, Hineuma Márcia Cavalcante Hage, Patrícia Mayra Leo Damasceno, Alexa Rocha de Almeida Fernandes, Guilherme Vieira Nora, Marcos Nunes Vitório, Gilvan Oliveira Silva Azevedo, Ana Cecília Magalhães Amoeda, Rebeca Aguiar Pires Accioly, Juarez Dourado Wanderley, Naiara Lage Perereira Bohnke, Thais Mendonça Aleluia da Costa, Viviane Christine Martins Ferreira e Priscila Cunha Lima.

 

Os magistrados que integram o 1º quinto de antiguidade dos juízes do Trabalho substitutos terão prazo de cinco dias para apresentar requerimento dirigido à desembargadora corregedora do TRT-BA, Luíza Lomba, manifestando interesse na função.

Pleno escolhe lista tríplice para juiz titular da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
Foto: TRT-BA

 

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) definiu a lista tríplice para promoção ao cargo de juiz titular de Vara do Trabalho da Quinta Região, pelo critério de merecimento, em decorrência da vacância da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa. A votação ocorreu durante a primeira sessão ordinária, realizada na terça-feira (27). 

 

Conforme publicação no Diário Oficial de hoje (1), os três nomes escolhidos são da juíza Cláudia Uzeda Doval, da juíza Alexa Rocha de Almeida Fernandes e do juiz Gilvan Oliveira Silva Azevedo. 

 

O Regimento Interno do Tribunal estabelece que o merecimento é “aferido pelo desempenho do juiz, pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento”. Ainda, segundo o Regimento, será promovido por merecimento o juiz que figurar por três vezes consecutivas na lista tríplice de merecimento.

 

Os magistrados atuam como juízes substitutos do Trabalho desde 2006. A promoção para a vara de Bom Jesus da Lapa tem efeito a partir desta quinta-feira (2). 

Titular da 14ª Vara do Trabalho de Salvador se aposenta e TRT-BA torna pública existência de vaga
Foto: JurisBahia

 

Em edital publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (24), o Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) informa a abertura de vaga para a titularidade da 14ª Vara do Trabalho de Salvador.

 

O titular da vara, o juiz Benilton Brito Guimarães se aposentou. Em sua trajetória com juiz do trabalho, o magistrado também foi titular das varas de Conceição do Coité e Camaçari.

 

A vaga na 14ª Vara do Trabalho de Salvador, conforme edital, deverá ser preenchida mediante processo de remoção dos juízes titulares das Varas do Trabalho da 5ª Região, prevalecendo a antiguidade no cargo. Dentro do prazo de 15 dias, a partir da publicação do edital, um novo nome deverá ser definido.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Afinal, quantos ovos você come? O Cacique parece estar bastante interessado no assunto. Mais do que isso: mostrou que sabe tudo de conta! Enquanto isso, tem gente economizando ao invés de comprar um guarda-roupa novo. Mas sem salvação mesmo está nosso Cunha, que decidiu entrar numa briga de gigantes. Outro clima bom é pros lados de Camaçari. Acho que o único no paraíso por enquanto em solo baiano é Ronaldo do Buzu. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Capitão Alden

Capitão Alden

"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".

 

Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia
O presidente do Partido Verde (PV) na Bahia, Ivanilson Gomes, é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (4). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.

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