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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

juiz australiano

Juiz é removido das Olimpíadas de Paris-2024 após ter foto com surfista australiano divulgada
Foto: Divulgação

A Associação Internacional de Surfe (ISA), anunciou na tarde desta quinta-feira (01), que removeu o árbitro Ben Lowe dos Jogos Olímpicos de Paris-2024. A decisão ocorreu após uma foto vazada do juiz australiano com o surfista Ethan Ewing, da Itália, que pode encontrar Gabriel Medina ou João Chianca, do Brasil, durante a próxima fase do torneio de surfe. Confira parte do pronunciamento da ISA abaixo:

 

"A ISA, Associação Internacional de Surfe, anunciou que removeu o árbitro Ben Lowe do quadro da Olimpíada de Paris-2024. A decisão foi após circular uma foto do homem com o surfista italiano Ethan Ewing, que pode cruzar o caminho dos brasileiros Gabriel Medina ou João Chianca no torneio olímpico, na próxima fase".


A foto em destaque foi tirada entre os dias de folga das Olimpíadas. Além dos dois envolvidos, o técnico da Austrália, Bede Durbidge, também esteve no registro. O surfista Pedro Scooby chegou a utilizar as suas redes sociais para viralizar a foto do jurado com Ethan Ewing, ambos da mesma nacionalidade e também relembrou que o jurado há havia prejudicado os brasileiros nos Jogos de Tóquio-2020.

 

"Lá em Tóquio, um juiz deu as notas mais altas para os adversários do Medina e as notas mais baixas para ele nas baterias. Foi feita uma reclamação formal para o Comitê Olímpico Internacional (COI), e os caras não fizeram nada. Este cara está aqui [em Teahupoo, no Taiti], de novo. Hoje, eu recebi uma foto dele abraçado com Ethan [Ewing], que é o cara se passar, e o Medina também passar, eles podem se enfrentar na semifinal", comentou Scooby em suas redes sociais.

 

A federação de surfe também reafirmou  que comunicou a todos os juízes e equipes para lembrá-los de suas responsabilidades em relação ao comportamento adequado.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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