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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.
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Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.
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Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.
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juca

VÍDEO: Políticos de oposição de Lauro de Freitas se reúnem para convencer Teobaldo a manter a pré-candidatura a Prefeito

VÍDEO: Políticos de oposição de Lauro de Freitas se reúnem para convencer Teobaldo a manter a pré-candidatura a Prefeito
Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O deputado Léo Prates (PDT) se reuniu com vereadores da oposição da Câmara de Lauro de Freitas, Juca (PSDB) e Sapucaia (UB), para tentar convencer o empresário Teobaldo Costa a permanecer como pré-candidato a prefeito do município.

 

 

Dos 4 vereadores da oposição, 2 querem Teobaldo, uma é a Débora Régis e o outro Tenóbio. Em 2020, Teobaldo se candidatou à Prefeitura e foi o principal nome de oposição ao PT de Moema Gramacho, atual prefeita de Lauro. 

 

Na disputa entre União Brasil e PT em 2020, Teobaldo saiu derrotado. Ele recebeu 34.216 votos (34,28%) da população de Lauro de Freitas. Moema foi eleita com 50.680 votos (pouco mais de 50%).

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'Roberto Carlos apoia a luta por direitos autorais. Acho que é um erro', diz Juca Ferreira

'Roberto Carlos apoia a luta por direitos autorais. Acho que é um erro', diz Juca Ferreira
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve presente no Congresso Nacional do PT, que acontece em Salvador na noite desta quinta-feira (11) e falou sobre a liberação da publicação de biografias não autorizadas previamente, feita pelo Supremo Tribunal Federal. “Eu sou absolutamente contra essa exigência de autorização previa, é uma forma de censura. Eu entendo a demanda das celebridades de garantirem a privacidade, mas um subproduto da celebridade em si é o interesse por suas vidas. É um preço a se pagar, a legislação brasileira já tem elementos que cobrem qualquer calúnia, qualquer tipo de extorsão nessas biografias, não precisa de outra legislação pra isso. E tendo a exigência de autorização, você cria um impedimento à criação de biografias honestas e que de fato acrescentem algo para os que vão ler”, comentou o ministro. Um dos maiores defensores da autorização prévia era o cantor Roberto Carlos, que já teve seu nome envolvido em uma situação de publicação de texto biográfico não autorizado. “Quem tem mesmo essa posição de exigência é Roberto Carlos, os outros foi uma tentativa de compor. O Roberto Carlos apoia a luta por direitos autorais e eles o apoiariam. Acho que é um erro. As pessoas tem que se acostumar com essa ideia. A maioria, 99% da humanidade, adoraria que a imprensa se interessasse por suas vidas, a verdade é essa”, declarou. Ferreira ainda comentou que acredita que tudo pode ser equilibrado pelos próprios artistas. “Eles podem administrar isso. Tem artista que expõe o que toma no café da manhã, os namoros que têm, então acabam pagando o preço de um exagero de exposição própria”, opinou finalizando. Na tarde desta quinta (11), Roberto Carlos e o Instituto Amigo, do qual faz parte, divulgaram uma nota se declarando a favor da liberação de divulgação de biografias sem autorização prévia, desde que sejam mantidos os direitos à privacidade e imagem de cada artista biografado. Perguntado sobre a onda cultural de “ostentação” presente no Brasil e como isso poderia ser relacionado ao governo, Juca Ferreira disse achar o movimento natural e passageiro. “A desigualdade no Brasil é considerada um fato natural, e a redução da desigualdade é que incomoda uma parte da sociedade. Até a classe media que só recebe migalhas da festa fica incomodada quando vê a “patuleia” frequentando os mesmos ambientes, aeroporto, por exemplo. Há um incomodo da classe média tradicional. Acho bobagem. Ostentação é quando a pessoa sai da miséria e quer mostrar que adquiriu certo poder aquisitivo? É normal que queira mostrar que melhorou de vida. Inclusive se gerou fenômenos culturais com relações a isso, o funk ostentação e tal, mas é um subproduto passageiro e que não tem significado nenhum”, finalizou.
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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!
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Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

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Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).
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