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jose vivaldo souza de mendonca filho
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou, nesta terça-feira (19), um edital de notificação direcionada ao ex-diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR/BA) e atual diretor de Revitalização da Codevasf, José Vivaldo Souza de Mendonça Filho.
De acordo com o documento, a notificação ocorre no âmbito de um processo referente ao Convênio nº 769336/2012. O edital cita parecer técnico e nota técnica emitidos pela Secretaria Executiva do MIDR, que apontam a necessidade de recolhimento de R$ 5.954.502,18, valor já atualizado com encargos legais.
O prazo estabelecido é de 15 dias, contados a partir da publicação, para que o ex-gestor se manifeste sobre o caso ou efetue o pagamento da quantia. Em caso de não regularização, o ministério informa que será instaurada Tomada de Contas Especial.
O edital ainda destaca que o notificado, ou representante legal habilitado por procuração, poderá ter acesso aos autos do processo junto à Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial (CGPC/MIDR).
O documento é assinado por Émerson Guimarães Dal Secchi, diretor de Orçamento e Finanças do MIDR.
Segundo apuração do Bahia Notícias, o Governo da Bahia realizou uma licitação, em 2013, para contratar uma empresa para compra de equipamentos eletrônicos para unidades de processamento de frutas, atendendo um contrato firmado entre o Ministério da Inovação e a gestão estadual através do convênio mencionado.
Desde 2023 na diretoria da área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Vivaldo Mendonça Filho acumula funções em cargos públicos.
Antes da função de gestão, atuou como assessor da presidência da própria Codevasf (entre 2019 e 2023), lotado em Brasília. Na capital federal, também foi assistente parlamentar em uma equipe técnica vinculada à Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, e diretor-geral da Imprensa Nacional (2015-2016) - lotado na Casa Civil da Presidência da República.
Na Bahia, foi secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) entre 2017 e 2018, e chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura (Seagri) em 2015. Sua passagem pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) foi entre os anos de 2011 e 2015.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ana Paula Matos
"Você tem um governo do estado que está dizendo que todas as cidades, todos os prefeitos não estão cuidando da saúde? De quem é o problema? Ou tem algo errado aí?"
Disse a vice-prefeita de Salvador e ex-secretária de Saúde, Ana Paula Matos ao rebater as críticas feitas pela oposição sobre a falta de leitos nos hospitais públicos da capital baiana e a falta de hospitais com “demanda aberta”, aqueles que atendem casos de urgência e emergência mediante necessidade.