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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

jose dirceu

Zé Dirceu define principal desafio para eleições de 2026: “Tão importante quanto Lula é mudar o Congresso”
Foto: Maurício Leiro/ Bahia Notícias

O ex-ministro e ex-presidente do PT, José Dirceu (PT-SP), fez uma análise sobre o Partido dos Trabalhadores durante o evento que celebra os 46 anos da sigla realizado em Salvador neste sábado (7), no Trapiche Barnabé.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o ex-ministro falou sobre a trajetória do partido na política brasileira e pontuou a força dos eleitores na história do PT.

 

"Em 86, eu fui num programa, Cadeira do Barbeiro, no final ele me perguntou, em 86, 'Qual o seu maior sonho?', falei eleger o Lula presidente do Brasil. Realmente, mas esse sonho foi realizado por causa do povo, foi realizado pela classe trabalhadora, por aqueles que se aliaram conosco. Nós não fizemos isso sozinhos."

 

De olho nas eleições de 2026, Zé Dirceu elencou o principal desafio do PT para a corrida: conseguir fazer uma transformação no Congresso Nacional.

 

"O desafio é muito grande, mas a Bahia nos deu 4 milhões de votos. Espero reeleger o presidente Lula e mudar o Congresso Nacional. Tão importante quanto reeleger o presidente Lula é mudar o Congresso Nacional. Eu inclusive vou fazer uma campanha muito no foco de mudar o Congresso Nacional para ajudar o presidente Lula a fazer as reformas que o Brasil precisa. O Brasil precisa crescer 5% ao ano, precisa dobrar essa riqueza e distribuir ela melhor em 10 anos, precisa fazer uma revolução tecnológica, e principalmente o Brasil precisa distribuir renda. Eu acredito que não é fácil, é uma disputa, mas a tendência é o Lula ser reeleito."

José Dirceu comemora decisão do STJ que encerra processo de improbidade no caso Mensalão
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) comemorou nesta terça-feira (21) a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que encerrou o processo por improbidade administrativa contra ele no caso Mensalão, esquema de compra de votos no Congresso que teve dirigentes do PT como principais acusados.

 

Segundo Dirceu, “a Justiça prevaleceu”. Em seu perfil no X (antigo Twitter), o ex-ministro afirmou que a Corte “reconheceu, enfim, o erro” do Ministério Público Federal (MPF).

 

“Recebi com tranquilidade a notícia (...). Encerro mais esse ciclo acreditando que a verdade, cedo ou tarde, sempre vem à tona”, escreveu.

 

 

ENTENDA O CASO
A 1ª Seção do STJ confirmou por unanimidade a retirada de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, todos ex-dirigentes do PT, e do ex-ministro Anderson Adauto da ação de improbidade administrativa relacionada ao caso Mensalão. A decisão também beneficiou outros 11 réus que estavam na mesma situação.

 

 

O julgamento ocorreu em 2 de outubro, durante a análise de embargos de divergência em um recurso especial, e foi divulgado nesta segunda-feira (20).

 

Os ministros entenderam que o MPF cometeu um “erro grosseiro” ao recorrer contra a decisão de 2009, que havia extinguido o processo, sem julgamento de mérito, para os quatro ex-integrantes do governo e os demais réus.

 

Na época, a Justiça de primeira instância argumentou que ministros de Estado não poderiam ser responsabilizados por improbidade administrativa e que os outros acusados já respondiam a ações idênticas.

 

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), quando uma decisão exclui parte dos réus, mas o processo segue em relação aos demais, o recurso cabível é o agravo de instrumento, e não o tipo de recurso apresentado pelo MPF.

STJ confirma retirada de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares de ação de improbidade do Mensalão
Foto: © Marcelo Camargo / Agência Brasil/Arquivo

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou por unanimidade a retirada do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, de José Genoino, de Delúbio Soares, todos ex-dirigentes do PT, e do ex-ministro Anderson Adauto da ação de improbidade administrativa relacionada ao caso do Mensalão. A decisão também beneficia outros 11 réus que estavam na mesma situação.

 

O julgamento ocorreu em 2 de outubro, durante a análise de embargos de divergência em um recurso especial, e foi divulgado nesta segunda-feira (20).

 

Os ministros entenderam que o Ministério Público Federal (MPF) cometeu um “erro grosseiro” ao recorrer contra a decisão de 2009 que havia extinguido o processo, sem julgamento de mérito, para os quatro ex-integrantes do governo e os demais réus. Na época, a Justiça de primeira instância argumentou que ministros de Estado não poderiam ser responsabilizados por improbidade administrativa e que os outros acusados já respondiam a ações idênticas.

 

De acordo com o Código de Processo Civil, quando uma decisão exclui parte dos réus, mas o processo segue em relação aos demais, o recurso adequado é o agravo de instrumento.

 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que analisou o recurso apresentado pelo MPF, também reconheceu que o Ministério utilizou o tipo de recurso incorreto, reforçando o entendimento agora confirmado pelo STJ.

José Dirceu desembarca no Sul da Bahia em viagem familiar
Foto: Reprodução / Globonews

O ex-ministro José Dirceu (PT) deve desembarcar nesta quarta-feira (9) em Ilhéus, no Sul da Bahia. A visita não cumprirá agenda política e será uma viagem familiar, conforme informou a assessoria do também ex-parlamentar ao Bahia Notícias.

 

Não foi informado quanto tempo Dirceu vai ficar na cidade baiana. Em outras visitas a Ilhéus, José Dirceu costumava se hospedar na casa do empresário Nilton Cruz, que estaria se desfiliando do PT, conforme informações do site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias.

 

Liderança histórica do PT e ex-ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Lula, José Dirceu estuda se candidatar à Câmara Federal em 2026. Ele também já declarou que cogita pedir uma revisão do processo do chamado Mensalão, do qual foi um dos condenados e presos, e depois teve a pena extinta.

 

Na eleição nacional do PT, ocorrida no último domingo (6), José Dirceu apoiou a candidatura de Edinho Silva, assim como o presidente Lula, que se sagrou vencedor na disputa.

Pesquisa Quaest revela que 90% dos agentes do mercado reprovam Lula; "eles querem sangue", rebate José Dirceu
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O chamado "mercado", duramente criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disse que o setor é hipócrita, "fala bobagem todo dia" e possui "gana especulativa", se vingou do líder petista e conferiu a ele a pior avaliação desde março do ano passado. Pesquisa Genial/Quaest realizada junto a agentes do mercado financeiro e divulgada nesta quarta-feira (4) mostra que a visão negativa sobre a atuação do presidente subiu de 64% em março deste ano para 90% agora em dezembro. 

 

A pesquisa ouviu economistas de 105 fundos de investimento em São Paulo e no Rio de Janeiro, entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro. O levantamento mostra que apenas 3% dos agentes do mercado veem com bons olhos a gestão do petista. Outros 7% afirmam que a atuação de Lula é regular.

 

Ainda pior é a avaliação do mercado sobre a condução da política econômica pelo governo Lula. Segundo os economistas consultados pela Genial/Quaest, 96% dizem que o governo conduz de forma errada a economia. Além disso, 88% colocam que é de piora a perspectiva para a economia brasileira nos próximos 12 meses. 

 

Assim como é alta a avaliação negativa conferida a Lula, a visão do mercado sobre as medidas apresentadas recentemente para promover um corte de gastos e o equilíbrio das contas públicas também mostram pessimismo em relação à sua efetividade. Para 42% dos entrevistados, o pacote de medidas é pouco satisfatório, e outros 58% responderam que os projetos do corte de gastos seriam "nada satisfatórios". Não houve quem respondesse que as medidas são "muito satisfatórias". 

 

Se por um lado o presidente Lula é visto como principal culpado pelo desajuste na área econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem a sua atuação avaliada de forma mais positiva do que negativa. De acordo com a pequisa, Haddad teve 41% de menções positivas ao trabalho que desenvolve na Fazenda, enquanto 35% disseram que veem a atuação dele como regular, e 24% o enxergam de forma negativa. 

 

A pesquisa com economistas deve ser bombardeada durante o dia, principalmente por parlamentares do PT que são os mas críticos do mercado. É o caso da deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT e que é uma das mais contundentes críticas da postura do mercado em relação ao governo Lula.

 

Gleisi ainda não comentou a pesquisa em suas redes sociais, mas em postagem nesta terça (3), ao falar sobre o resultado de 0,9% do PIB do terceiro trimestre, voltou a reclamar dos "senhores do mercado" e sua visão negativa a respeito da economia brasileira. 

 

"A economia do país, segundo o IBGE, segue se beneficiando dos investimentos, mercado de trabalho fortalecido e consumo das famílias, ou seja: tudo que os especialistas da mídia e os senhores do mercado consideram nocivo e querem destruir com os juros reais mais altos do planeta. Deviam estudar mais e especular menos, para o bem do Brasil. E deixar o presidente Lula em paz para reconstruir o país", disse Gleisi.

 

Outro petista que bateu duro no mercado foi o ex-deputado e ex-ministro José Dirceu, que pensa em disputar nova eleição em 2026. Em longa entrevista ao jornal O Globo, o ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula saiu em defesa do pacote de ajuste fiscal do governo, mas ressaltou que o mercado quer "sangue" e busca antecipar as próximas eleições.

 

"A proposta está certa nas circunstâncias atuais, na correlação de forças atual. Mas eles querem mais, querem sangue. O governo já fez a parte dele, agora a palavra está com o Congresso", afirmou Dirceu, ressaltando que "se tivéssemos maioria, faríamos Reforma Tributária na renda, riqueza e propriedade".

PGR recorre da decisão de Gilmar Mendes que anulou condenações de Dirceu na Lava Jato
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Quase uma semana depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anular todas as condenações do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão. 

 

Como argumento para pedir a anulação, a defesa de Dirceu apontou que a Segunda Turma do STF considerou em 2021 que o ex-juiz Sergio Moro, responsável pela condução da força-tarefa na 13ª Vara Federal de Curitiba, foi parcial ao julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá, e determinou a anulação da sentença. Nessa linha, os advogados do ex-ministro pediram a extensão dos efeitos desta decisão ao seu caso. 

 

No entanto, para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as situações jurídicas dos dois casos são diferentes. “Não houve, tampouco, com relação ao requerente, a lembrada sequência de atos processualmente desvirtuados, que foram praticados pelo magistrado contra o réu do feito apontado como paradigma”, disse. 

 

Em 2016, Moro condenou José Dirceu a 23 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa, acolhendo solicitação do Ministério Público Federal (MPF). As informações são da Agência Brasil. 

Lava Jato: Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Todas as condenações da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu (PT) foram anuladas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em decisão tomada nesta segunda-feira (28). O processo está sob sigilo. 

 

Sendo assim, Dirceu não é mais considerado “ficha-suja” e tem de volta os seus direitos políticos. A decisão de Gilmar Mendes acolheu pedido da defesa do ex-ministro para estender a ele a sentença da 2ª Turma do Supremo que considerou o ex-juiz Sergio Moro – atual senador – suspeito para julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá, em 2021.

 

Em seu voto, Gilmar critica a “confraria” formada pelo ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba. Para o ministro, as conversas entre Moro e os procuradores apontam para uma provável coordenação em aspectos processuais e estratégicos, o que leva a crer que o julgamento de Dirceu também teria sido influenciado por essa dinâmica de “conluio” entre o juiz e a força-tarefa.

 

O ministro afirma que a Lava Jato "encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva". 

 

No entendimento do ministro do STF, as ações movidas contra José Dirceu tinham o objetivo de servir como “alicerce” para as denúncias apresentadas posteriormente contra Lula. 

José Dirceu é internado em SP sob suspeita de insuficiência coronária
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ex-ministro José Dirceu, de 78 anos, deu entrada no Hospital Sírio-Libanês na noite desta quarta-feira (31) sob suspeita de insuficiência coronária. Segundo o boletim médico divulgado pela unidade de saúde, ele fará um cateterismo nesta quinta (1º) e tem o quadro de saúde acompanhado pelo mesmo cardiologista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o doutor Roberto Kalil Filho.

 

“O paciente José Dirceu de Oliveira Silva foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, hoje, 31 de julho, para avaliação de saúde, aos cuidados do Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e equipe. Dada a hipótese clínica de insuficiência coronária, fará exame de cateterismo cardíaco previsto para ocorrer amanhã”, diz a nota.

 

Nas redes sociais, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) atualizou o quadro de saúde do pai.“Falei com meu pai há pouco, por vídeo, ele está muito bem, fará um cateterismo, para avaliar se existe ou não, obstrução de uma artéria coronária, procedimento que ele já fez em 2007 e 2018, quando não foi necessário colocar stent”, escreveu Zeca Dirceu na rede social X.

 

Dirceu já havia sido internado no Sírio, em fevereiro deste ano, para tratar uma pneumonia. Na ocasião ele também ficou sob os cuidados do dr. Roberto Kalil Filho.

José Dirceu vem à Bahia para discutir estratégias do PT para as eleições 2024
Foto: Ascom PT Bahia

O ex-ministro José Dirceu participará de um encontro com a Executiva Estadual do PT Bahia. O evento será realizado na sala Luís Cabral, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador, na próxima segunda-feira (3), às 18h, para discutir estratégias e alinhamentos para as eleições municipais em todo território baiano. O objetivo da direção estadual é aumentar o número de prefeitos e prefeitas e de vereadores e vereadoras do partido na Bahia. 

 

No encontro com o ex-ministro da Casa Civil, também estarão presentes deputados e deputadas estaduais, deputados e deputadas federais e presidentes dos diretórios municipais de cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS).


"É sempre bom poder contar com um quadro como o Zé. Será um debate importante sobre os desafios da esquerda brasileira, o governo Lula e o PT, mas também sobre eleições. Dirceu chega para somar esforços junto ao PT Bahia para que a gente saia mais forte do pleito deste ano", afirmou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares.

Decisão do STJ reduz pena de José Dirceu de 8 para 4 anos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi reduzida para quatro anos e 7 meses em regime semiaberto. Isso ocorre após decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (14), que, por maioria de votos, afastou a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. 

 

Os ministros entenderam que as condutas imputadas a Dirceu como lavagem de dinheiro, na verdade, representam mero exaurimento do delito de corrupção.

 

José Dirceu havia sido condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com pena estabelecida pelo TRF4 em oito anos e dez meses. 

Dirceu pretende rodar país de motorhome para lançar autobiografia, diz colunista
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Prestes a ter sua liberdade definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) (clique aqui), o ex-ministro José Dirceu pretende rodar o Brasil de motorhome para lançar sua autobiografia. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o petista que está solto após decisão da Segunda Turma do STF (clique aqui e saiba mais), deve começar a sua caravana pelo Rio de Janeiro. 

Editora testa receptividade do público a biografia de José Dirceu escrita na cadeia
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Sem querer arriscar demais, a Geração Editorial colocou a biografia de José Dirceu em sites de pré-vendas de algumas livrarias. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a editora pretende mensurar a receptividade do público, para só depois decidir quantos livros serão impressos. Ainda segundo a publicação, o livro em questão foi feito na cadeia e as 680 páginas escritas à mão acabaram virando 500 impressas. A colunista revela que entre outros episódios, José Dirceu conta como Lula o impediu de falar durante o comício da vitória, em 2002.

O ex-ministro da Casa Civil do primeiro Governo Lula, José Dirceu, estará em Salvador neste sábado (5) para divulgar o lançamento de seu livro Templos de Planície, na Saraiva Megastore, no Salvador Shopping. O evento será a partir das 19h30. A obra é um arranjado de artigos do autor publicados entre 2006 e 2010 em veículos de comunicação do país e trazem a perspectiva de Dirceu sobre as recentes transformações políticas no Brasil e no mundo. “Os artigos reunidos nessa coletânea representam parte do que têm sido minhas atividades e reflexões desde que saí do governo e tive cassado meu mandato parlamentar. Um de meus desafios, perante gerações presentes e futuras, é demonstrar que um militante não precisa de cargos e postos para travar o bom combate”, explica o militante petista na introdução de seu livro.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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