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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

jose castro

José Castro avalia gestão da população carcerária na Bahia e afirma: “Não temos uma super população carcerária”
Foto: Ana Clara Pires / Bahia Notícias

Durante a entrega de kits de câmeras de monitoramento para uso em unidades prisionais e no entorno dos complexos penitenciários, nesta sexta-feira (23), o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Castro, comentou sobre a gestão da população carceraria baiana.

 

Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, o gestor da pasta afirmou que a Bahia está bem posicionada no contexto nacional, apesar dos problemas “pontuais”. 

 

“Na Bahia nós não temos uma super população carcerária. Temos aproximadamente 13.500 presos nas nossas unidades prisionais, para quase 12 mil vagas, só que nós temos problemas pontuais, como é o presídio de Feira de Santana, o presídio de Juazeiro, o presídio de Teixeira de Freitas que são os extremos aqui da Bahia. Mas nossa relação de vagas está muito boa [em comparação a outros estados]”, explica o gestor. 

 

Durante o evento, ele detalha ainda que outros milhares de presos são colocados em um sistema de penas alternativas, o que permite o desafogamento dos presídios e uma melhor gestão dos coordenadores e policiais prisionais. “A gente tem um trabalho muito forte de penas alternativas. Os presos que cometem crimes de potencial ofensivo menor, são direcionados a esses centros e tira esse pessoal das unidades”, detalha Castro. 

 

O governador, por sua vez, elogiou o trabalho da gestão e ressaltou que “a Bahia é referência” na gestão prisional.“Eu tenho certeza do que nós estamos fazendo hoje nos presídios da Bahia. Aguardem que nós vamos ampliar e a Bahia continuará sendo referência, principalmente em ressocialização que é o papel nosso maior”, afirma. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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