jorge solla

O deputado federal Jorge Solla (PT) celebrou a aprovação da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a Bahiafarma e a empresa sul-coreana Samsung Bioepis para a produção do medicamento eculizumabe, indicado para o tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), uma doença rara e grave da medula óssea. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, o parlamentar exaltou a produção do remédio, que, segundo ele, custa mais de R$ 1 bilhão a Sistema Único de Saúde (SUS).

“Para você ter uma ideia da importância desse medicamento. Ele custa o SUS por ano um bilhão de reais. Vou repetir, um bilhão de reais é quanto o SUS paga hoje para produzir esse medicamento que a Bahiafarma acabou de aprovar um projeto de PDP. Então a Bahiafarma vai durante um período produzir com a Samsung e, depois, a produção vai totalmente para nossa fábrica da Bahiafarma em Simões Filho”, disse Solla.

O PDP foi aprovado pelo Ministério da Saúde no final de maio. A proposta possui um cronograma estabelece que a estruturação da planta biotecnológica e a internalização completa da tecnologia ocorram no prazo máximo de dez anos, com início imediato a partir da assinatura do Termo de Compromisso.

Durante a entrevista ao BN, o deputado petista relacionou a produção do eculizumabe pela Bahiafarma ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça (8), o qual prevê a instituição da Estratégia Nacional de Saúde. De acordo com Solla, a proposta fortalece a independência do Brasil no cenário de tecnologia para o setor.

“Bom, nós conseguimos ontem aprovar um projeto que trouxe para a base legislativa um conjunto de políticas públicas que tinham sido iniciadas ainda no segundo governo do presidente Lula, a presidenta Dilma deu uma prioridade e depois foram devastadas, como quase todas as políticas importantes do governo passado (...). É o momento adequado para o Brasil se colocar no mercado internacional, passar a ser um grande produtor de vacinas, de imunobiológicos, de biofármacos. E isso é muito importante. Essa legislação aprovada ontem vai ser fundamental porque ela vai dar uma sustentação legal a uma política pública que o governo presidente Lula já vinha implementando”, afirmou Solla.

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) esteve presente no cortejo de 2 de julho, no bairro da Lapinha, em Salvador, e, em meio a festa cívica, comentou sobre o cenário político da Bahia e as perspectivas para a eleição de 2026. 

Ao falar sobre o cenário estadual das disputas partidárias, o deputado ironiza a oposição ao governo da Bahia, liderada por ACM Neto, e afirma: “Quem é mais? Porque parece que só sobrou o prefeito Bruno Reis, e os demais, parece que já tem um deslocamento muito intenso. Sério, o governador Jerônimo [Rodrigues] está muito bem avaliado. A oposição ao governo dele está muito fragilizada e eu tenho certeza, não só que Jerônimo vai ser reeleito com a maior votação que o governador já teve na Bahia, como vamos bater o recorde de votos ao presidente Lula que demos na eleição passada”. 

O deputado comentou ainda sobre status do processo eleitoral interno do Partido dos Trabalhadores na Bahia, o qual representa no Congresso. O processo, que elege os representantes nacionais, municipais e estaduais da sigla, ocorre neste domingo (6). 

Em entrevista, Solla defende que “o único partido no Brasil que chama os seus filiados para eleger os seus dirigentes é o PT". "Muitos dos demais partidos, infelizmente, têm donos. Seriamente, o PT mantém essa capilaridade, esse processo democrático. Como qualquer processo eleitoral e democrático, dá trabalho. Você tem que viajar, começar a dialogar, debater, correr atrás de voto, mas é muito positivo. Isso renova as lideranças, isso acolhe as necessidades do partido. E eu tenho certeza que vai ser um resultado muito bom interno no próximo domingo”, explica o parlamentar. 

O Distrito Federal vem enfrentando o seu pior período de estiagem e seca dos últimos 44 anos, com a menor incidência de chuvas desde a década de 1980. Além do clima árido e cada vez mais quente, Brasília está desde o último final de semana sofrendo com a incidência da fumaça dos incêndios registrados em diversos estados, como São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e o próprio DF.

Entre os deputados que vieram a Brasília participar das votações e discussões da semana de esforço concentrado no Congresso, o tema dos incêndios e da fumaça que tomou os céus da capital foi um dos mais comentados nos corredores e no plenário da Câmara. A maioria cobrou que haja minuciosa investigação sobre as causas dos incêndios e os responsáveis por eventuais ações criminosas. 

Foi o caso do deputado Jorge Solla, do PT da Bahia, que conversou com o Bahia Notícias sobre o tema dos incêndios. Para o deputado, não pode ser visto como mera coincidência o surgimento de diversos focos de incêndios ao mesmo tempo e em locais diferentes. 

“É preocupante alguém achar que é mera coincidência essa quantidade de fogos ao mesmo tempo em vários locais. Eu não tenho como analisar a situação, mas eu ouvi uma entrevista com o responsável da Defesa Civil do governo do Estado de São Paulo, e ele dizia que mais de 90 % dos focos tinham, comprovadamente, a ação humana como a origem do incêndio. E já foram quatro pessoas presas. Então cabe a polícia federal investigar, cabe aos órgãos de policiamento fazer essa apuração. Eu não vou fazer nenhum pré-julgamento, mas é muito estranho acontecer uma situação dessa natureza”, disse o deputado baiano.

Jorge Solla disse ainda que apesar de os incêndios estarem se intensificando também por conta das mudanças climáticas, é preciso descobrir as motivações de quem está provocando queimadas, como verificado, por exemplo, em São Paulo. Naquele estado, a Polícia Civil iniciou investigações sobre as ocorrências de incêndio criminoso, e três prisões de suspeitos foram efetuadas em São José do Rio Preto, Batatais e Guaraci.

“Apesar da gente saber do efeito provocado pelas mudanças climáticas, que têm ampliado a seca em vários locais, que têm reduzido os índices fluviométricos e a presença de chuva, é muita coincidência a quantidade de incêndios. É difícil acreditar que isso não seja provocado. E quem está dizendo é a Defesa Civil do estado de São Paulo, que afirmou que a origem de mais de 90 % dos focos de incêndios teve a ação humana direta para que eles acontecessem”, concluiu o deputado Jorge Solla.
 

A semana começou de forma conturbada para o grupo de apoio ao pré-candidato do governo à prefeitura de Salvador, Geraldo Jr. (MDB). Uma reunião, nesta segunda-feira (13), expôs a insatisfação de diversas lideranças políticas da base - e que possuem representação em Salvador - sobre a condução da candidatura.

Estavam presentes no encontro os deputados federais Bacelar (PV), Jorge Solla (PT) e Lídice da Mata (PSB), que, inclusive, é coordenadora da campanha de Geraldo, além da ex-vereadora da capital, Aladilce Souza (PCdoB). O momento, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, serviu para que as forças também pedissem que o governo colocasse "a campanha na rua". "Só vemos risadas e nenhum movimento", indicou um participante do encontro.

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A perspectiva era que até o final de maio a pré-campanha estivesse mais estabelecida, após sucessivos adiamentos. Essa dilatação do prazo é uma das razões pelas quais aliados se mantêm insatisfeitos, dividindo as responsabilidades entre o próprio candidato e a forma como o governador Jerônimo Rodrigues tem conduzido o processo.

O governo Jerônimo foi representado por alguns secretários. Entre eles, Bruno Monteiro, da Cultura, Davidson Magalhães, do Emprego, Renda, Trabalho e Esporte, além do recém-chegado ao posto de secretário de Relações Institucionais, Jonival Lucas. Em viagem à Europa, Jerônimo partiu de terras baianas no último sábado (11) e deve ter retorno em uma semana, período em que a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Cynthia Maria, responde pelo governo.

A insatisfação também teria relação com o atraso na "programação" da campanha. A confirmação de Geraldo Jr. como pré-candidato do grupo ainda em dezembro de 2023, teria sido um sinal positivo ao grupo, já que o ajuste teria ocorrido de forma antecipada. Mesmo com "marco" da definição, as ações concretas ainda não puderam ser vistas pelas lideranças que integram o grupo. 

A análise do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca das obrigações de investimento da concessionária ViaBahia no âmbito das concessões das BRs-324 e 116 já começou. A Corte já recebeu as documentações vindas do acordo entre a concessionária, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que prevê um plano de investimentos nas rodovias federais geridas pela ViaBahia que deverão somar cerca de 11,8 milhões de reais.

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Porém, de acordo com o que informou o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ao Bahia Notícias, algumas divergências ainda persistem e, caso o TCU não consiga negociar um consenso entre as partes, a negociação é arquivada e o processo de judicialização será retomado.

“Essa possibilidade [de rescisão contratural] não está completamente descartada, porque se o TCU chegar ao final e não conseguir um bom termo na solução das divergências, não conseguir sucesso nessa negociação, ela ao final é arquivada e aí volta ao cenário atual, onde vai ter que resolver judicialmente”, afirmou o deputado que convocou a sessão na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, no último dia 28 de novembro, para debater o contrato de concessão das BRs-324 e 116.

A sessão contou com a presença do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, que, conforme adiantado pelo Bahia Notícias, havia sido convocado no mesmo dia para outra reunião que tratava sobre o mesmo tema na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em que não compareceu.

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A negociação entre o Ministério dos Transportes, a ViaBahia e a ANTT, que antecedeu a sessão na Câmara, abordou a definição do cronograma para obras, os investimentos necessários e os valores de pedágio. O acerto prevê a duplicação de 432 km – cerca de 100 km nos primeiros três anos e, depois, uma média anual em torno de 44 km.

Se iniciadas em julho de 2024, as obras ao longo de 27 cidades terminarão em 2034, prazo final da concessão. Estão previstas outras intervenções na BR-116, desde o contorno em Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais. Os valores de pedágio serão corrigidos conforme a conclusão dos trechos duplicados e das adaptações na estrada.

De acordo com o Solla, além da duplicação, estão previstos investimentos em um novo Anel Viário em torno de Feira de Santana, nas proximidades do aeroporto de Vitória da Conquista e investimentos em trechos na altura dos municípios de Milagres, Amélia Rodrigues, Jequié e Terra Nova.

“Além da duplicação, está previsto um novo Anel Viário em torno de Feira de Santana. Porque o anel viário atual está dentro da cidade. Estão previstos os acessos do Aeroporto de Vitória da Conquista, vários dispositivos na travessia de Conquista, na travessia de Jequié e na travessia de Milagres. Tem uma previsão dos investimentos necessários que acompanha a duplicação. E tem também os investimentos de recuperação para o trecho da 324. Aí tem um dispositivo de acesso à Terra Nova, de retorno à Amélia Rodrigues. Inclusive, foi anunciado lá [na reunião do dia 28] que o valor do pedágio seja diferente de uma praça para outra em função do andamento dos investimentos”, destacou o deputado federal.

Agora caberá ao TCU avaliar o resultado da negociação, levando em conta os conflitos entre as partes. Já foi aberto um procedimento para admissibilidade do acordo. Não há data para a homologação, mas a expectativa é que haja um desfecho do imbróglio ainda em 2024, tendo em vista que o tribunal deverá julgar a questão em até 120 dias.

Uma comitiva de políticos baianos formada pelo deputado federal Jorge Solla (PT), os prefeitos de Amargosa, Júlio Pinheiro; Quinho, de Belo Campo, atual presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB); e Danilo Italiano, de Nova Itarana, está em missão na China com o objetivo de ampliar as relações entre a Bahia e o país asiático. 

Uma dessas parcerias que o grupo tenta capitanear é a instalação de uma unidade do Instituto Confúcio (IC), da Universidade de Xangai, no interior do Estado, possivelmente em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que tem campus em Amargosa. No mês de setembro, foi celebrada uma parceria entre o IC e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), que possibilitará o intercâmbio de estudantes e professores e também o desenvolvimento de pesquisas e projetos conjuntos entre as instituições de ensino dos dois países.  

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O deputado Jorge Solla revelou, com exclusividade ao BN, que a conversa com o vice-reitor da Universidade de Xangai, Ouyang Hua, foi muito positiva. “Nós também discutimos outras ações de cooperação, como a oferta de cursos, além do ensino da língua e cultura chinesas”, explicou. Solla também adiantou ter recebido a confirmação de que, em 2025, o presidente da China, Xi Jinping, virá ao Brasil tratar de investimentos e parcerias em várias áreas. 

REPRODUÇÃO

Também em Xangai, a comitiva assinou um protocolo de intenções entre a prefeitura de Amargosa e a indústria farmacêutica CTPharma para a criação de jumentos com inseminação artificial. Desde 2017, uma empresa chinesa atua no município do Vale do Jiquiriçá com o abate e exportação do animal, sendo o couro e a carne são utilizados no mercado asiático como matéria-prima na indústria farmacêutica e de cosméticos. 

No terceiro mandato como deputado federal, Jorge Solla (PT) é, hoje, o representante no Congresso de uma das pautas mais importantes e aguardadas pelo povo baiano: a retomada do Estaleiro Enseada que, no auge do seu funcionamento, chegou a empregar mais de 7 mil trabalhadores da região do Recôncavo. O empreendimento abrange municípios como Maragogipe, Salinas da Margarida, Nazaré, Santo Antônio de Jesus, Saubara, Cruz das Almas e Santo Amaro. 

Após o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), assegurar que o Estaleiro Enseada, antes chamado Estaleiro Paraguaçu, sendo reativado com recursos do Novo PAC, cujo lançamento foi realizado pelo presidente Lula no último dia 11 deste mês, Solla também comentou o movimento. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, Solla explicou sobre os encaminhamentos da visita ao Estaleiro que mobilizou mais de 50 lideranças, entre elas, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS); secretários do governo baiano, deputados estaduais, dirigentes sindicais, prefeitos e ex-prefeitos da região do Recôncavo. Veja a entrevista completa.

A retomada das operações do Estaleiro Enseada, que no auge chegou a gerar 7.462 empregos diretos, sendo 3.588 deles somente na cidade de Maragogipe (75% dos empregos formais do município) é aguardada com grande anseio pela população da região do Recôncavo que vislumbra reviver dias de glória com o reaquecimento da economia local. 

Capitaneada pelo deputado federal Jorge Solla (PT), uma comitiva composta por deputados federais da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados desembarca em solo baiano, nesta sexta-feira (18), para uma visita técnica às instalações do Estaleiro fechado, desde 2014, como consequência da Operação Lava Jato que, à época, denunciou três das empresas do consórcio, sendo elas Odebrecht, OAS, UTC, além da Sete Brasil. 

De acordo com Solla, que também representa a Bahia na Frente Parlamentar da Indústria Naval, esta será uma agenda importante porque o Brasil voltou a receber investimento público e a gerar emprego. “O maior guindaste da América Latina está no Estaleiro Enseada. Nós tivemos um investimento grande na requalificação de recursos humanos mandando jovens para o exterior para serem capacitados. Lá, foi montada uma linha de produção com o que há de mais moderno na indústria naval e, infelizmente, com aquele terremoto que destruiu as grandes empresas brasileiras, destruiu também a indústria naval”, disse o deputado ao lembrar que, além de Maragogipe, o Estaleiro empregava trabalhadores de cidades da região como Salinas da Margarida, Nazaré e Santo Antônio de Jesus.  

Solla revelou com exclusividade, ao Bahia Notícias, que as conversas com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França; com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates e com o presidente da Transpetro, Sérgio Bracci, já estão avançadas uma vez que a pauta da indústria naval é prioritária. Ele também adiantou que, após a Bahia, a Comitiva fará visitas aos estaleiros dos estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro.

“O nosso trabalho, nesse momento, é catalisador. O trabalho do legislativo não é só formular leis, o legislativo também tem o papel de fomentar, mobilizar esforços, estimular o executivo, as empresas privadas para que viabilizem o projeto. Nesse momento, a questão foi colocada como prioridade e vamos trazer o executivo, o empresariado, o movimento sindical e a própria sociedade para essa pauta. A Petrobras já está sensível à retomada de investimentos nessa área e tem outras ações quanto a isto”, frisou.   

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), firmou na manhã desta quarta-feira (17) um convênio com a concessionária Via Bahia, visando incluir investimentos em novas intervenções que fazem parte do projeto de duplicação da BR-116. Ela também cobrou da concessionária o início das obras por Vitória da Conquista. Nesta terça (16), o deputado federal Jorge Solla (PT) participou de uma reunião com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que antecipou que a obra deve começar ainda neste ano.

A assinatura do termo entre a concessionária e a prefeitura aconteceu no gabinete da gestora conquistense. De acordo Sheila, as cobranças da gestão municipal para que a obra seja concluída dentro do prazo continuarão de forma incansável. A obra é guardada desde a assinatura do contrato de concessão à ViaBahia, em 2009.

 “São muitos anos de luta para que a gente conseguisse ter a BR-116 duplicada. Nosso compromisso é com o progresso e a qualidade de vida dos conquistenses, e a duplicação da BR-116 é um passo crucial nessa direção, pois, proporcionará uma rodovia mais segura e moderna para todos”, disse a prefeita.

O convênio de cooperação aborda as demandas viárias de várias localidades, incluindo Lagoa das Flores, Pé de Galinha, Veredinha, a duplicação do anel rodoviário e o acesso ao aeroporto de Vitória da Conquista.

O diretor jurídico e regulatório da concessionária, Hederverton Andrade Santos, comprometeu-se a atender às demandas da prefeitura e buscar soluções em conjunto para implementar o que foi acordado.

De acordo com o Executivo, assim que a burocracia seja superada, as obras serão iniciadas no município. A prefeita Sheila Lemos deixou clara a posição estratégica da terceira maior cidade da Bahia.

Vitória da Conquista é o município que congrega cidades como Anagé, Cândido Sales, Planalto, Barra do Choça, Belo Campo, Encruzilhada, Itambé, Ribeirão do Largo e Encruzilhada. “Como o maior município da região, entendemos que é importante termos esta garantia de atendimento pela Via Bahia”, concluiu a prefeita.

PROMESSA A SOLLA

Durante reunião com o deputado Jorge Solla, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, indicou que as obras na região de Vitória da Conquista devem começar ainda em 2023. O parlamentar foi acompanhar a evolução dos processos dos contratos de concessão da BR-116, administrada pela ViaBahia.

O encontro ocorreu na sequência da reunião que o diretor teve com o presidente da ViaBahia, que apresentou os projetos para melhorar o acesso ao aeroporto conquistense, além dos dispositivos a serem implantados no trecho urbano da rodovia. “Essa foi mais uma etapa das tratativas em busca de uma solução negociada para que a ViaBahia cumpra o contrato de concessão firmado com o governo federal, em 2009, no sentido de entregar melhores serviços que deem segurança à população”, disse Solla.

Em abril, aconteceu uma Audiência Pública convocada pelo deputado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, a pedido da população de Vitória da Conquista.

Ainda como resultado da Audiência Pública, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para encontrar soluções para os contratos de concessão das rodovias administradas pela empresa. Além da BR-116, na Bahia, a empresa também administra as rodovias BR-324, BA-526 e BA-528.

Os deputados federais Jorge Solla (PT) e Lídice da Mata (PSB) se reuniram com o ministro da Educação, Camilo Santana, para apresentar as demandas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), localizada em São Francisco do Conde. Durante o encontro realizado nesta quarta-feira (17), o titular do MEC assegurou o aporte de recursos para finalizar a construção dos dois módulos acadêmicos anexos ao Campus dos Malês.

A deputada Lídice da Mata lembrou que esse era um compromisso da bancada de parlamentares baianos e ressaltou a importância da Unilab para a região, uma vez que ela concentra uma grande população negra que precisa da inclusão através da Educação.

Já o deputado Jorge Solla informou que pleiteia levar cursos de formação na área de saúde para a universidade, em especial a graduação em Medicina. Ele também afirmou que o fortalecimento da Unilab é prioridade no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

A Unilab foi implantada em 2010, nascendo baseada nos princípios de cooperação solidária entre os povos. Em comum acordo com os países parceiros, tornou realidade a integração com o continente africano, principalmente com as nações que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Belo Campo, prefeito Quinho (PSD), criticou a Via Bahia por conta do contrato de duplicação da BR-116. Durante audiência pública convocada pela Comissão de Fiscalização e Finanças da Câmara dos Deputados realizada na manhã desta terça-feira (18), foram cobradas providências à concessionária Via Bahia, que administra a rodovia, e também à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para que a obra seja realizada.

“Eu fico muito triste com esse posicionamento da Via Bahia e não consigo compreender como os interesses privados ultrapassam os interesses públicos, mesmo diante de tantas situações, ao longo desses 14 anos de dificuldades de trafegabilidade e principalmente da questão de acidentes. São tantas mortes, acidentes e pessoas em cima de uma cama por invalidez. Estamos tratando de vidas humanas que são perdidas diariamente. As coisas precisam acontecer e nós devemos resolver essa situação em caráter de emergência. Não se pode mais aguardar”, afirmou Quinho.

O deputado federal, Jorge Solla (PT) ressaltou que a duplicação da BR-116 é uma das prioridades da gestão e disse que a realização da obra tem grande importância para a região de fronteira com Minas Gerais.

“A duplicação da BR- 116, o trecho mais especificamente entre o Paraguaçu e a fronteira com Minas Gerais é uma agenda prioritária para a população de nosso estado e para aqueles brasileiros que atravessam a Bahia em direção a outros estados do Nordeste ou do Sudeste. Esses trechos cortam cidades com importante contingente populacional, entre elas Vitória da Conquista”, disse Solla.

O presidente da Via Bahia, José Bartolomeu expôs dados da situação do contrato com a ANTT e as decisões jurídicas sobre a revisão quinquenal do contrato. “Esse contrato foi assinado em 2009 e vai até 2034 e que de fato tem uma particularidade jurídica. O contrato passa por uma revisão quinquenal, que já era um dispositivo previsto. Por isso a incapacidade de investimento dos últimos anos. Estamos em diálogo para resolver a situação e encontrar uma solução rápida que é o objetivo de todos”, afirmou.

A duplicação da BR-116, que se constitui em uma das maiores vias de escoamento de produtos baianos para o Sudeste e tem grande fluxo de motoristas, vai atender Vitória da Conquista e a região do Vale do Jequiriçá, como Jequié, Brejões, Amargosa, Mutuípe, entre outros.
  

A audiência pública teve os seguintes encaminhamentos: uma nova audiência em agosto; um novo relatório da ANTT sobre a negociação até final de abril; agendar uma reunião com o presidente da ANTT; avaliar solicitação do apoio do TCM; e a possibilidade da ANTT e Via Bahia negociarem, intervenções emergenciais que pudessem ser feitas e vir a ser incorporadas no processo mais amplo das revisões quinquenais pendentes.

Um mês após reunião no Ministério da Saúde, onde ajudou a elaborar uma minuta para garantir o custeio do Piso Salarial da Enfermagem, o deputado federal Jorge Solla (PT) voltou a cobrar do governo federal a publicação da Medida Provisória que viabiliza a sua implementação.

Nas últimas semanas, entidades profissionais voltaram a se mobilizar pedindo resposta do governo Lula.

O deputado reforça que o Congresso derrubou os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que o texto atual já destina os fundos necessários para financiar os serviços públicos, filantrópicos e particulares com menos de 60% de oferta do Sistema Único de Saúde (SUS), que têm enfermeiros e técnicos de enfermagem no quadro profissional.

"A solução aprovada no Congresso é satisfatória, inclui como fontes orçamentárias os superávits dos fundos públicos e destina recursos do fundo do pré-sal para a área da saúde", salienta o petista, que foi Secretário de Saúde da Bahia entre 2007 e 2014.

O mandato do parlamentar acompanha com afinco o processo. No dia 13 de fevereiro, ainda antes do recesso de Carnaval, o Governo Federal instituiu um Grupo de Trabalho com participações dos ministérios da Saúde, Fazenda e Planejamento, e também da Advocacia-Geral da União (AGU).

"Sabemos de todas as demandas do governo neste início de reconstrução do país, mas essa MP precisa ser aprovada com urgência, não há motivo para a demora. A categoria precisa ser reconhecida e tratada como prioridade", destacou.

Desde a aprovação, o Piso Salarial enfrentou diversos entraves. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do projeto com a condição de que fossem apresentadas as fontes para custear a MP. A ministra da Saúde, Nise Trindade, declarou recentemente que a sanção deve acontecer em breve, mas que ainda faltam ajustes relacionados à divisão dos recursos dos estados e municípios.

A MP que segue na Casa Civil prevê que o piso seja custeado pelos superavits financeiros dos fundos federais públicos, que garantem o pagamento da categoria até 2027.

O texto prevê o pagamento do salário mínimo de R$ 4750,00 para enfermeiros, de R$ 3325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2375,00 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.