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joias de bolsonaro
Em quase 2 horas e 30 minutos de depoimento à Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (5), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou aos investigadores que só teve conhecimento 14 meses depois de que joias sauditas teriam sido enviadas como presente do príncipe Mohamed Bin Salman. As informações são do portal Metrópoles.
Fontes da PF informaram que Bolsonaro foi “muito educado, profissional, ético e cordial” ao participar da oitiva na sede da PF. O ex-mandatário foi questionado sobre os conjuntos de joias e armas que ganhou de presente da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes em 2019 e 2021.
Bolsonaro deu sua versão sobre o pedido ao ajudante de ordens Mauro Cid, seu então ajudante de ordens na Presidência, para reaver as joias sauditas. Segundo ele, o pedido teve objetivo de evitar um “vexame internacional” na esfera diplomática.
O ex-presidente da República ainda ressaltou que não houve reiteradas tentativas de reaver as joias e deixou consignado no depoimento que falou sobre o assunto uma única vez, no pedido a Mauro Cid.
Embora, por diversas vezes, e em gravação apresentada no Aeroporto de Guarulhos-SP, o primeiro pacote de joias tenha sido citado como um possível presente à Michelle Bolsonaro, o ex-presidente não citou o nome de Michelle.
Além de Bolsonaro, prestaram depoimento outras nove pessoas, cinco delas em Brasília e quatro em São Paulo, todas na tarde desta quarta. Um dos depoentes é o antigo ajudante de ordens do ex-presidente da República, o tenente-coronel Mauro Cid. Enquanto Bolsonaro prestava depoimento em Brasília, Cid falou com os agentes da PF em SP.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Transparência e Fiscalização, tem declarado que quer investigar a ligação entre as joias ganhas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – como presente do governo da Arábia Saudita – e a venda da Refinaria de Mataripe, na Região Metropolitana de Salvador, à Acelen.
De acordo com a CNN Brasil, Aziz formulou pedidos de informação sobre a avaliação de preço realizada pela Petrobras em relação à Refinaria de Mataripe. O senador também pretende investigar a relação da Acelen com o fundo de investimentos Mubadala Capital, que teria ligação direta com a família real que administra os Emirados Árabes, parceira da família real saudita, que presenteou Bolsonaro com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões.
A gestão Bolsonaro vendeu a Refinaria de Mataripe em 2021 por US$ 1,65 bilhão. Entretanto, de acordo com a Federação Única dos Petroleiros e o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Naturais e Biocombustíveis (Ineep), o equipamento público era avaliado em até US$ 4 bilhões e foi vendido abaixo de seu valor de mercado.
A suspeita no Senado Federal é de que Bolsonaro teria recebido os presentes como forma de garantir que a Acelen conseguisse adquirir a antiga Refinaria Landulpho Alves - Mataripe (RLAM), que fica localizada entre os municípios de Candeias, Madre de Deus e São Francisco do Conde.
Nesta segunda-feira (13), a defesa de Bolsonaro avisou à Polícia Federal (PF) e ao Ministério da Fazenda de que as joias recebidas pelo ex-presidente da República serão entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Um vídeo divulgado pelo portal G1 mostra o momento em que um enviado do então presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta pegar o conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos-SP.
As joias – um colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes, todos da marca de luxo suíça Chopard – foram apreendidas em 26 de outubro de 2021 na mala de um integrante de uma comitiva do governo Bolsonaro que foi à Arábia Saudita.
Na ocasião, o então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, integrava a comitiva e tentou reaver as joias, mas sem sucesso. Os itens, então, permaneceram na alfândega da Receita Federal.
Em 28 de dezembro de 2022 – às vésperas do fim do governo e um dia antes de o então presidente da República embarcar para os Estados Unidos –, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva foi enviado em voo oficial pelo gabinete de Bolsonaro ao Aeroporto de Guarulhos para pegar as joias.
A operação não deu certo e as joias permaneceram apreendidas na Receita Federal. Confira nos vídeos abaixo.
????Parte 2 do Vídeo: pic.twitter.com/7q8OPNeQCz
— Central da Política (@centralpolitcs) March 8, 2023
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Adolfo Viana
"A recente imposição de tributação sobre remessas internacionais de pequeno valor — popularmente conhecida como taxa das blusinhas — representa medida de caráter regressivo, que penaliza justamente os consumidores mais vulneráveis. Trata-se de um modelo de tributação que incide sobre compras de baixo valor, muitas vezes essenciais, realizadas por cidadãos que não possuem acesso a alternativas equivalentes no mercado nacional a preços competitivos".
Disse o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), líder do maior bloco partidário da Câmara, que reúne um total de 271 parlamentares, ao assinou requerimento para levar ao plenário, com urgência, um projeto que zera a tributação sobre importados de até US$ 50. O projeto, o PL 6526/205, na prática acaba com a “taxa das blusinhas”, implantada no país a partir da sanção da lei 14.902, em 1º de agosto de 2024.
