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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

jogador preso em feira de santana

Feirense se pronuncia sobre prisão de jogador acusado de múltiplos crimes em Feira de Santana e Ilhéus
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Feirense se manifestou nesta quinta-feira (20) sobre a prisão do jogador Carlos Eduardo, detido na última terça-feira (18), em Feira de Santana, sob acusações de estupro, extorsão, assalto e constrangimento ilegal.

 

Em nota oficial publicada nas redes sociais na última quarta-feira (19), o clube afirmou que tomará as medidas cabíveis à medida que os fatos forem apurados.

 

O jogador, de 25 anos, atuava recentemente pelo Crac-GO e já passou por clubes do futebol baiano, como Fluminense de Feira, Bahia de Feira e Barcelona de Ilhéus

 

ENTENDA O CASO
As investigações, conduzidas pela 2ª Delegacia Territorial de Feira de Santana, apontam que 11 mulheres, com idades entre 18 e 43 anos, denunciaram Carlos Eduardo. A apuração teve início em junho de 2023, após o registro das primeiras queixas.

 

Segundo as denúncias, o jogador se passava por cliente para marcar encontros com garotas de programa e, ao chegar, as ameaçava com uma arma de fogo, roubava seus pertences e exigia dinheiro. Em outros casos, ele escolhia universitárias que moravam sozinhas e as abordava ao saírem de casa.

 

Há relatos de vítimas que tiveram suas residências invadidas e foram mantidas reféns sob ameaça de faca, chegando a permanecer por até três horas em poder do suspeito. Carlos Eduardo segue preso e está à disposição da Justiça.

 

NOTA OFICIAL DO FEIRENSE: 
"O Feirense Futebol Clube, vem a público esclarecer que fomos informados sobre a prisão do atleta Carlos Eduardo Bastos dos Santos. Neste momento, estamos acompanhando a situação e buscando entender todos os detalhes do ocorrido.

 

O clube reforça seu compromisso com a ética, a disciplina e a responsabilidade social, e tomará as medidas cabíveis conforme a apuração dos fatos.

 

Seguimos confiando na justiça e prestando o suporte necessário dentro dos limites institucionais."

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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