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joao paulo santos schoucair
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), as indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os nomes que passarão a compor o biênio 2023-2025, estão os baianos Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Santos Schoucair.
Natural de Piritiba e formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Barreto foi indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para a vaga destinada ao Ministério Público da União.
Ele integra o Ministério Público Federal (MPF) desde 2004, tendo atuado nos estados do Espírito Santo, Sergipe, Bahia e no Distrito Federal. Foi procurador-chefe na Bahia, procurador regional dos Direitos do Cidadão, em Sergipe, e secretário de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF. Em 2022, foi promovido por merecimento e recentemente removido à Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
Schoucair ingressará no seu segundo mandato no CNJ - foi conduzido pela primeira vez em 2022. Ele, que também se formou em direito pela Ufba, é promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA) desde 2004. O promotor foi indicado por Aras para a vaga direcionada ao Ministério Público estadual.
João Paulo Santos chegou a Salvador em 2020, quando assumiu a titularidade do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). Atualmente, é membro auxiliar da Procuradoria Geral da República.
Depois da sabatina, os nomes serão colocados em votação no plenário do Senado.
OUTRAS INDICAÇÕES
Na sessão de hoje, a CCJ também aprovou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor-público-geral da União. Ele passa a ocupar a cadeira de Daniel de Macedo Alves Pereira. Roque foi presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos entre 2017 e 2019. Atua no 3º Ofício Criminal da DPU, em Recife, desde 2020.
Para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram 14 aprovados: Paulo Cezar dos Passos (na vaga dos Ministérios Públicos estaduais); Fernando da Silva Comin (vaga dos MPs estaduais); Ivana Lúcia Franco Cei (vaga dos MPs estaduais); Jaime Cassio Miranda (vaga do Ministério Público Militar); Moacyr Rey Filho (vaga do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Ângelo Fabiano Farias (vaga do Ministério Público do Trabalho); e Antônio Edílio Magalhães Teixeira (vaga do Ministério Público Federal).
O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou o promotor baiano João Paulo Santos Schoucair para composição bienal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a indicação, Schoucair passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O promotor já ocupa uma cadeira no CNJ, referente ao biênio 2022-2024. Ele foi empossado no dia 21 de junho de 2022 e com a indicação antecipada, ele poderá permanecer no cargo até junho de 2026.
Natural de Salvador, João Paulo Santos Schoucair é promotor de Justiça desde 2004 e já atuou como coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP-BA, além de membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
