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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

joao dias

Pastor evangélico é preso por participação em morte de prefeito no RN; vice-prefeita está foragida
Foto: Reprodução/Divulgação

Seis pessoas foram presas na última sexta-feira (27), na cidade de João Dias (Rio Grande do Norte), acusadas de participar do assassinato do prefeito da cidade Marcelo Oliveira e de seu pai, Sandi Oliveira, em 27 de agosto. Entre os presos está um pastor de igreja evangélica. A ex-vice-prefeita, Damária Jacomé, companheira de chapa de Marcelo em 2020, é considerada foragida pela Polícia.

 

Segundo o delegado Alex Wagner, responsável pleo caso, o pastor evangélico, de 27 anos, teria auxiliado o grupo a encontrar um lugar para o crime ser cometido. A igreja chegou a ser pensada como possibilidade: “Foi cogitado, inclusive, cometer [o assassinato] durante o culto onde o Marcelo visitava, porque era o momento que ele estava vulnerável, exposto”.

 

Damária Jacomé, ex-vice-prefeita da chapa de Marcelo e prefeita em exercício entre julho de 2021 e outubro de 2022, e a sua irmã Leidiane, vereadora na cidade, são consideradas foragidas. Os seus advogados informaram que, ‘além de não terem nenhuma relação com o crime’, as mulheres “sequer sabiam dessa operação ou de qualquer mandado de prisão contra elas”.

 

Damária assumiu a prefeitura da cidade após Marcelo renunciar ao cargo, alegando problemas de saúde. Entretanto, pouco mais de um ano depois, o então ex-prefeito alegou haver renunciado por estar recebendo ameaças da família da vice-prefeita. Com isso, o mandato de Marcelo foi restabelecido e Damária foi impedida da função de vice-prefeita.

 

Marcelo foi morto com 11 tiros de arma de fogo em 27 de agosto de 2024, junto ao seu pai, Sandi Oliveira. No mesmo dia, forças de segurança do RN prenderam suspeitos de envolvimento na execução do prefeito, bem como outras 10 pessoas, suspeitas de montar um plano de vingança pelo assassinato do gestor, entre elas, um irmão de Marcelo.

 

Outro irmão de Marcelo, Jessé Oliveira, foi quem assumiu a gestão do município, como presidente da Câmara Municipal. A esposa do prefeito assassinado, Fatinha, foi a escolha do União Brasil para a eleição deste ano e saiu vencedora do pleito.

Viúva de prefeito morto em atentado durante campanha é eleita prefeita no Rio Grande do Norte
Foto: Reprodução/Divulgação

Maria de Fátima Mesquita da Silva, conhecida como Fatinha de Marcelo (União Brasil), foi eleita prefeita no município de João Dias, no interior do Rio Grande do Norte. Fatinha assumiu a candidatura após seu marido, Marcelo Oliveira, ter sido assassinado junto ao pai no dia 27 de agosto.

 

Marcelo visitava apoiadores na manhã do dia 27 de agosto, quando oito criminosos em dois veículos chegaram ao local e atiraram contra o prefeito e o seu pai. Sandi Alves, pai de Marcelo, faleceu no local, enquanto o então prefeito foi levado para o hospital, mas não resistiu. A polícia afirmou que ele foi atingido por 11 disparos.

 

Como a vice-prefeita eleita com Marcelo, Damária Jacomé, havia sido afastada de seu cargo pela Justiça, após ameaças contra o falecido mandatário, quem assumiu a prefeitura do município foi o irmão de Marcelo, Jessé Oliveira, presidente da Câmara de Vereadores de João Dias.

 

Após a morte de seu marido, Fatinha assumiu a campanha como nova candidata do União na cidade, tendo sido eleita com 66,84% dos votos válidos. Em segundo lugar ficou a ex-vice-prefeita, com 20,81% dos votos.

 

Nas redes sociais, a prefeita agradeceu: “Não tenho palavras para descrever a minha gratidão, e a minha felicidade. Obrigada meu Deus! Obrigada João Dias! Essa vitória foi por você Marcelo!”. Antes de ser eleita prefeita, Fatinha já havia sido eleita vereadora de João Dias, em 2016.

 

O município foi um dos que contou com auxílio da Polícia Federal para garantir a paz durante a realização das eleições. No total, 40 policiais e oito viaturas foram mobilizadas para auxiliar no pleito na cidade.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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