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joao bosco de oliveira seixas
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estará sob o comando do desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, 1º Vice-Presidente da Corte, a partir desta segunda-feira (26) até o dia 3 de junho.
A?Presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ficará afastada das suas funções, no período mencionado, em decorrência de licença-médica. A transmissão do cargo foi formalizada na sexta-feira (23), em ato na Sala da Presidência do Tribunal baiano. ?
PRESIDÊNCIA INTERINA
Essa é a quarta vez que o magistrado ocupa a Presidência do TJ-BA. Em maio de 2024, ele esteve à frente da Corte enquanto a Presidente assumia interinamente a Governadoria do Estado da Bahia, em razão de uma viagem institucional do Governador Jerônimo Rodrigues. Já em novembro do mesmo ano, voltou a liderar o Tribunal durante a participação da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende em um evento internacional na República Dominicana.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficará sob o comando do Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas por um período de sete dias. Atualmente o magistrado ocupa o cargo de 1º Vice-Presidente da Corte. Ele assume interinamente a Presidência do Tribunal, dando continuidade à gestão da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A transmissão do cargo ocorreu na quarta-feira (19), durante a sessão do Tribunal Pleno.
“Assumo com o mesmo espírito das substituições anteriores, sempre comprometido em dar continuidade à gestão exitosa da nossa Presidente. Espero contar com a colaboração de todos para mantermos o bom andamento dos trabalhos”, afirmou o Desembargador João Bôsco ao assumir o posto.
PRESIDÊNCIA INTERINA
Essa é a terceira vez que o magistrado ocupa a Presidência do TJBA. Em maio de 2024, ele esteve à frente da Corte enquanto a Presidente assumia interinamente a Governadoria do Estado da Bahia, em razão de uma viagem institucional do Governador Jerônimo Rodrigues. Já em novembro do mesmo ano, voltou a liderar o Tribunal durante a participação da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende em um evento internacional na República Dominicana.
A substituição temporária está prevista no artigo 85 do Regimento Interno do TJBA, que regulamenta a sucessão no comando da Corte em casos de ausência, impedimento ou suspeição da Presidente titular.
Ato na Sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizado nesta segunda-feira (13), marcou a transmissão temporária do cargo de presidente da Corte para o 1º vice-presidente, desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas.
A presidente, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, transmitiu o posto por ter assumido interinamente o governo da Bahia no último sábado (11), devido à viagem institucional para Europa do governador Jerônimo Rodrigues (PT). João Bôsco ficará no comando do TJ-BA por 10 dias.
“Sabemos o comprometimento da desembargadora Cynthia e deveremos manter os compromissos da nossa presidente. Na verdade, o comprometimento de toda a mesa diretora, estamos alinhados trabalhando em conjunto para mantermos a nossa administração”, ressaltou o 1º vice-presidente.
LINHA DE SUCESSÃO
O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) seria o substituto imediato. No entanto, ele renunciou à possibilidade, já que é pré-candidato à Prefeitura de Salvador.
O próximo na linha sucessória é o presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), que optou por não assumir o cargo por motivo semelhante, pois a esposa dele, Denise Menezes, concorrerá à Prefeitura de Campo Formoso, no norte do estado. A Constituição Federal, no artigo 14, parágrafo 7º, declara inelegível o cônjuge de governador ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito.
O desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas foi eleito para o cargo de 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em sessão do Pleno nesta terça-feira (14). Ao todo, 63 desembargadores participaram da votação e ele recebeu 35 votos. Participaram da disputa ainda os desembargadores Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (20 votos) e João Augusto Alves de Oliveira Pinto (6 votos). Houve ainda um voto em branco. Maria de Lourdes Pinho Medauar desistiu durante a sessão e Baltazar Miranda Saraiva deixou a disputa antes da abertura.
Antes, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 46 votos e vai suceder o desembargador Nilson Castelo Branco no comando da Corte. A disputa afunilou entre ela e Pedro Augusto Costa Guerra, que recebeu 15 votos. Houve ainda um voto em branco.
João Bôsco era considerado o favorito para ocupar a 1ª vice-presidência, conforme apuração do Bahia Notícias.
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A eleição da nova mesa diretora começou às 9h50 desta terça-feira (14), durante sessão do Pleno. A eleição é para o biênio 2024-2026. Além da presidência, os desembargadores vão votar para outros cinco cargos: 1º vice, 2º vice, CGJ, CCI e Ouvidor.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.
