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joao bosco de oliveira seixas
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estará sob o comando do desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, 1º Vice-Presidente da Corte, a partir desta segunda-feira (26) até o dia 3 de junho.
A?Presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ficará afastada das suas funções, no período mencionado, em decorrência de licença-médica. A transmissão do cargo foi formalizada na sexta-feira (23), em ato na Sala da Presidência do Tribunal baiano. ?
PRESIDÊNCIA INTERINA
Essa é a quarta vez que o magistrado ocupa a Presidência do TJ-BA. Em maio de 2024, ele esteve à frente da Corte enquanto a Presidente assumia interinamente a Governadoria do Estado da Bahia, em razão de uma viagem institucional do Governador Jerônimo Rodrigues. Já em novembro do mesmo ano, voltou a liderar o Tribunal durante a participação da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende em um evento internacional na República Dominicana.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficará sob o comando do Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas por um período de sete dias. Atualmente o magistrado ocupa o cargo de 1º Vice-Presidente da Corte. Ele assume interinamente a Presidência do Tribunal, dando continuidade à gestão da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A transmissão do cargo ocorreu na quarta-feira (19), durante a sessão do Tribunal Pleno.
“Assumo com o mesmo espírito das substituições anteriores, sempre comprometido em dar continuidade à gestão exitosa da nossa Presidente. Espero contar com a colaboração de todos para mantermos o bom andamento dos trabalhos”, afirmou o Desembargador João Bôsco ao assumir o posto.
PRESIDÊNCIA INTERINA
Essa é a terceira vez que o magistrado ocupa a Presidência do TJBA. Em maio de 2024, ele esteve à frente da Corte enquanto a Presidente assumia interinamente a Governadoria do Estado da Bahia, em razão de uma viagem institucional do Governador Jerônimo Rodrigues. Já em novembro do mesmo ano, voltou a liderar o Tribunal durante a participação da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende em um evento internacional na República Dominicana.
A substituição temporária está prevista no artigo 85 do Regimento Interno do TJBA, que regulamenta a sucessão no comando da Corte em casos de ausência, impedimento ou suspeição da Presidente titular.
Ato na Sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizado nesta segunda-feira (13), marcou a transmissão temporária do cargo de presidente da Corte para o 1º vice-presidente, desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas.
A presidente, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, transmitiu o posto por ter assumido interinamente o governo da Bahia no último sábado (11), devido à viagem institucional para Europa do governador Jerônimo Rodrigues (PT). João Bôsco ficará no comando do TJ-BA por 10 dias.
“Sabemos o comprometimento da desembargadora Cynthia e deveremos manter os compromissos da nossa presidente. Na verdade, o comprometimento de toda a mesa diretora, estamos alinhados trabalhando em conjunto para mantermos a nossa administração”, ressaltou o 1º vice-presidente.
LINHA DE SUCESSÃO
O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) seria o substituto imediato. No entanto, ele renunciou à possibilidade, já que é pré-candidato à Prefeitura de Salvador.
O próximo na linha sucessória é o presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), que optou por não assumir o cargo por motivo semelhante, pois a esposa dele, Denise Menezes, concorrerá à Prefeitura de Campo Formoso, no norte do estado. A Constituição Federal, no artigo 14, parágrafo 7º, declara inelegível o cônjuge de governador ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito.
O desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas foi eleito para o cargo de 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em sessão do Pleno nesta terça-feira (14). Ao todo, 63 desembargadores participaram da votação e ele recebeu 35 votos. Participaram da disputa ainda os desembargadores Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (20 votos) e João Augusto Alves de Oliveira Pinto (6 votos). Houve ainda um voto em branco. Maria de Lourdes Pinho Medauar desistiu durante a sessão e Baltazar Miranda Saraiva deixou a disputa antes da abertura.
Antes, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 46 votos e vai suceder o desembargador Nilson Castelo Branco no comando da Corte. A disputa afunilou entre ela e Pedro Augusto Costa Guerra, que recebeu 15 votos. Houve ainda um voto em branco.
João Bôsco era considerado o favorito para ocupar a 1ª vice-presidência, conforme apuração do Bahia Notícias.
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A eleição da nova mesa diretora começou às 9h50 desta terça-feira (14), durante sessão do Pleno. A eleição é para o biênio 2024-2026. Além da presidência, os desembargadores vão votar para outros cinco cargos: 1º vice, 2º vice, CGJ, CCI e Ouvidor.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Flávio Bolsonaro
"Lula vai ficar do lado de criminosos?"
Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula.
